| norma |
8663/2024 |
2024-10-14 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
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| norma |
8661/2024 |
2024-10-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8659/2024 |
2024-10-11 |
Decreto do executivo |
DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5289/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5290/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5291/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
8656/2024 |
2024-10-07 |
Decreto do executivo |
Readapta o servidor público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
8657/2024 |
2024-10-07 |
Decreto do executivo |
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona. |
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| norma |
8658/2024 |
2024-10-07 |
Decreto do executivo |
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona. |
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| sessao |
16 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
40/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
"DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO À CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA." |
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| norma |
8650/2024 |
2024-10-01 |
Decreto do executivo |
Readapta o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
8651/2024 |
2024-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8652/2024 |
2024-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8654/2024 |
2024-10-01 |
Decreto do executivo |
Abre crédito de transposição |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-09-25 |
Portaria |
Altera redação do Artigo 3°; Acrescenta Anexo II e Altera a redação do Parágrafo único do mesmo Artigo 3° da Portaria n° 35, de 26 de julho de 2024 que "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS". |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5286/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5287/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5288/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 10, do Parágrafo único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. João Conceição da Silva, servidor público, aposentado, pelos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade como patroleiro. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1°, do Parágrafo Único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providencias" |
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| materia |
98/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de
uma brigada de incêndio Municipal e a implementação de um programa de treinamento para os funcionários, para atuarem como brigadista e também investir em equipamentos adequados e na infraestrutura necessária para o funcionamento eficiente da brigada de incêndio. |
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| sessao |
15 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8649/2024 |
2024-09-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Designa a servidora publica municipal, e dá outras providencias". |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providencias." |
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| norma |
20/2024 |
2024-09-10 |
Portaria Legislativo |
DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
PÚBLICAS — PNCP DOS ATOS QUE ESPECIFICA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5285/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio em homenagem à alma de Luzia Ferreira da Maia, mãe do Dr. Luizão e avó do Dr. Antônio, falecida no dia 19/08/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Mylene Kássia Oliveira Freitas, falecida no dia 31/08/2024. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr. José Pádua de Queiroz, proprietário da Fazenda Santos Reis 2, local onde teve início e também foi ponto de partida da CAVALGADA 2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, à Sra. Margarete Urzedo Queiroz Olivares, proprietária do Salão de festas Terra Ville Eventos, local onde foi servido o almoço para os participantes da CAVALGADA 2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. José Cleiton Dias de Oliveira, 2º SGT PM; Lucas Tiago Sant Anna, 3º SGT PM; Felipe Guimarães Almeida, SD PM e Marcos Palmer Silva Rocha, SD PM. |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de placas de sinalização de área escolar, redutores de velocidade ou radar, faixas de travessia de pedestres, e sinalização para embarque e desembarque de alunos nos ônibus e/ou van, nas ruas D e E no bairro Tiradentes, entorno da Escola Estadual Tiradentes. |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de sinalização de área escolar, redutores de velocidade ou radar, e faixas de travessia de pedestres, e sinalização para embarque e desembarque de alunos nos ônibus e/ou van escolar, nas ruas das escolas do município. |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas ou sarjetão, na Av. Franklin Piauí de Oliveira , na altura do nº 854, em nossa cidade. |
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| norma |
8643/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8644/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8645/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8648/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
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| sessao |
14 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
8642/2024 |
2024-08-29 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. |
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