| norma |
8701/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do executivo |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.651, DE 06 DE JULHO DE 2024." |
1 |
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| norma |
8702/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do executivo |
"EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. |
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| norma |
8703/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do executivo |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 7.950-A, DE 10 DE MAIO DE 2021." |
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| sessao |
21 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8698/2024 |
2024-12-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
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| norma |
8697/2024 |
2024-12-12 |
Decreto do executivo |
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providências" |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Acresce incisos no parágrafo 4° do art. 58, da Lei Complementar n. 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providências". |
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| norma |
8693/2024 |
2024-12-09 |
Decreto do executivo |
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e a Sociedade Brasileira de Damasco gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". |
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| norma |
8695/2024 |
2024-12-09 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
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| norma |
8696/2024 |
2024-12-09 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
5301/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS". |
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| norma |
8692/2024 |
2024-12-05 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
8690/2024 |
2024-12-04 |
Decreto do executivo |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023." |
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| norma |
8691/2024 |
2024-12-04 |
Decreto do executivo |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2.023. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA". |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas com a matricula em lotes vagos nas áreas urbanas do município de Iturama. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do ex Vereador José Francisco da Rocha (Zé Cambota), falecido no dia 30/11/2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Dionis Rossi. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao atleta de Futebol de Campo, João Pedro Bento Silva. |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao atleta destaque de Futsal, Wellington Freitas da Silva. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, à atleta destaque de Ciclismo MTB, Maysa Silveira Urzedo. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao atleta de ciclismo MTB Wesley Francisco de Oliveira. |
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| norma |
8681/2024 |
2024-12-02 |
Decreto do executivo |
"EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA |
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| norma |
8682/2024 |
2024-12-02 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. |
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| norma |
8683/2024 |
2024-12-02 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." QUE MENCIONA. |
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| norma |
8684/2024 |
2024-12-02 |
Decreto do executivo |
CANCELA RESTOS A PAGAR PRESCRITOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-01 |
Portaria Legislativo |
0 Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
luto oficial José Francisco da Rocha - Zé Cambota. |
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| norma |
55/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LAVRA DO SR. FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2024." |
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| norma |
8680/2024 |
2024-11-26 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
8679/2024 |
2024-11-20 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
25/2024 |
2024-11-19 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/M G. |
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| norma |
5300/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.801, de 09 de maio de 2019 que "Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
8678/2024 |
2024-11-19 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais". |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jorge Edeluz Maia, falecida no dia 16/11/2024. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação da "Casa do Pequeno Jardineiro" no município. Este projeto visa promover a educação ambiental e o desenvolvimento de habilidades práticas para jovens e adolescentes da nossa comunidade. |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para realizar, ao menos uma vez por mês, um dia para a conscientização e realização para fazer um mutirão de exames de próstata. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um anel viário com a volta completa ao redor do perímetro urbano do Distrito de Alexandrita, conectando vias de circulação de veículos, para que carretas e caminhões possam passar sem haver acidentes ou qualquer tipo de transtorno para a população. |
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| sessao |
19 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8677/2024 |
2024-11-13 |
Decreto do executivo |
Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.801, de 09 de maio de 2019 que "Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
8676/2024 |
2024-11-07 |
Decreto do executivo |
"Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências". |
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| norma |
5294/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e da outras providencias." |
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| norma |
5295/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e da outras providencias." |
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| norma |
5296/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 4.912, de 14 de Dezembro de 2020 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Desapropriação por Utilidade Pública e a Compensar Tributos como Indenização na Desapropriação da área que especifica e dá outras providencias". |
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| norma |
5297/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
5298/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
5299/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8675/2024 |
2024-11-06 |
Decreto do executivo |
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-05 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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