| norma |
41/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8674/2024 |
2024-11-05 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce e suprimi vagas no quantitativo dos cargos que menciona no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA." |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Edilaine Cunha Gonçalves, falecida no dia 26/10/2024 e do Sr. Antonio Silêncio Borges, falecido no dia 26/10/2024. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jaida Ribeiro de Queiroz Lima, falecida no dia 25/10/2024. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Especialidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação, jardinagem e paisagismo do trevo da entrada da cidade, além da implementação de sinalização iluminada que auxiliem a visualização em casos críticos de visibilidade. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um Projeto com a proposta de criação de uma Subprefeitura no Distrito de Alexandrita/MG. A criação desta Subprefeitura visa promover maior eficiência na gestão pública, descentralizando os serviços e aproximando a administração das necessidades dos moradores do Distrito. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-04 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| sessao |
18 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8664/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8667/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
Abre crédito especial |
1 |
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| norma |
8669/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8671/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
Fica aberto crédito de Transposição |
1 |
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| norma |
8672/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
Fica aberto crédito de Transferencia |
1 |
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| norma |
8673/2024 |
2024-11-01 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.589, DE 15 DE MAIO DE 2024, que menciona". |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8666/2024 |
2024-10-31 |
Decreto do executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ( SES) NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros is entidades que especifica, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 4.912, de 14 de Dezembro de 2020 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Desapropriação por Utilidade Pública e a Compensar Tributos como Indenização na Desapropriação da Área que especifica e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
8665/2024 |
2024-10-29 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do artigo 1° do Decreto n° 7.787 de 08 de dezembro de 2020, que "Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Iturama/MG, a Área que menciona, com destinação para abertura de prolongamento de Avenida". |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação, em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias". |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
5292/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5293/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
22/2024 |
2024-10-22 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construir banheiros na praça do bairro Residencial Santa Rosa. |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Projeto de Doações de Barracões destinado a novos empreendedores e empresas que realmente necessitam de apoio para desenvolver suas atividades em nosso município. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Mercadão Municipal em nosso município, que abrigará de forma permanente a Feira da Agricultura Familiar, proporcionando um espaço adequado e centralizado para o comércio de produtos agrícolas e artesanais, fortalecendo a economia local e o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a destinação de uma área e a construção de um Shopping Popular em nosso município. Esta iniciativa visa fomentar a economia local, promover o comércio e oferecer à população um espaço acessível para a compra de produtos e serviços a preços justos. |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma ambulância caminhonete para o distrito de Alexandrita – MG. |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em nosso município. |
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| norma |
42/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
51/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-10-16 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
8660/2024 |
2024-10-14 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora reintegrada, em virtude de ordem judicial. |
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| norma |
8662/2024 |
2024-10-14 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal inativo que menciona. |
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