| norma |
8723/2025 |
2025-01-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2025, e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" |
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| norma |
8716/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a renumeração de decretos que menciona". |
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| norma |
8717/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a regulamentação dos mutirões de limpeza urbana no Município de Iturama/MG". |
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| norma |
8718/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS OR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. |
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| norma |
8719/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências". |
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| norma |
8720/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências". |
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| norma |
8721/2025 |
2025-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão." |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
8714/2025 |
2025-01-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre Exoneração que menciona" |
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| norma |
8715/2025 |
2025-01-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de lturama-Mg, e dá outras providências". |
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| norma |
8711A/2025 |
2025-01-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a Lotação do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências". |
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| norma |
8712A/2025 |
2025-01-03 |
Decreto do executivo |
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023. |
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| norma |
8713A/2025 |
2025-01-03 |
Decreto do executivo |
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.709, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO E SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, CÔNJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG." |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão do servidor público municipal que menciona." |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre as nomeações que menciona. |
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| norma |
8706A/2025 |
2025-01-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o funcionamento do Poder Executivo e dá outras providências". |
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| norma |
8707A/2025 |
2025-01-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
8708A/2025 |
2025-01-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeações de servidores públicos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
8709A/2025 |
2025-01-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
8710A/2025 |
2025-01-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a suspensão e prorrogação do prazo para entrada em exercício dos servidores que tomaram posse em cargos públicos em razão do Concurso Público n.° 01/2024 e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2025-01-02 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
5302/2024 |
2024-12-24 |
Lei |
Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA". |
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| norma |
5303/2024 |
2024-12-24 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2025". |
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| norma |
8713/2024 |
2024-12-24 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE SOBRE A APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO ITBI — IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
8711/2024 |
2024-12-23 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 001/2024. |
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| norma |
8712/2024 |
2024-12-23 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO RESIDENCIAL MÔNACO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
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| sessao |
3 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8704/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2025. |
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| norma |
8705/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "CHÁCARAS ALVORADA", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
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| norma |
8706/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2025. |
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| norma |
8707/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal". |
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| norma |
8708/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2025. |
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| norma |
8709/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2025. |
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| norma |
8710/2024 |
2024-12-20 |
Decreto do executivo |
"Atualiza o Valor de Referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025." |
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| norma |
27/2024 |
2024-12-18 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as exonerações que menciona. |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento ao Sr. Francisco Pereira de Queiroz (Neto), pelo seu brilhante empenho em resgatar e divulgar a história de Iturama e do Distrito de Alexandrita, valorizando a nossa cultura. |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Nilson Guilherme Silva Lio (Guilherme Lio), filho de Iturama-MG, pela conquista do prêmio de 10 lugar como Profissional Destaque na categoria Corretor de Imóveis em Florianópolis - SC, promovido pela Agência Midaz em 2024. |
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| norma |
56/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
"Concede a pedido, a cessão do servidor público municipal, que menciona". |
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| norma |
8699/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do executivo |
REVOGA EM SUA TOTALIDADE 0 DECRETO N° 7.839, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| norma |
8700/2024 |
2024-12-16 |
Decreto do executivo |
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão firmado entre o Município de Iturama/MG e Organização Social de Saúde Instituto Gennesis gestão em saúde, educação e tecnologia em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 4.613/2017". |
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