| norma |
8755/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do executivo |
"Inclui o artigo 1°-A, que disciplina sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica — NFA-e, ao Decreto n° 5.322, de 11 de abril de 2011". |
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| norma |
8751/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias." |
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| norma |
8752/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias." |
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| norma |
8753/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providências". |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei Municipal 4.793, de 22 de março de 2019, Regulamenta o art. 58 e seu § 6°, da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providencias." |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal." |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
"Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica." |
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| norma |
8750/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona." |
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| norma |
5304/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias." |
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| norma |
5305/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| norma |
5306/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias." |
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| norma |
5307/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
5308/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
"Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Municipal n.° 5.294, de 06 de novembro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8743/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças que menciona." |
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| norma |
8744/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a lotação que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8745/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão que menciona' |
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| norma |
8746/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Autoriza a cumulação de débitos de pequenos valores para pagamento em parcela ún ica." |
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| norma |
8747/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providencias". |
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| norma |
8748/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de todos os Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG e dá outras providências". |
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| norma |
8749/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o valor do adiantamento Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos materiais apurados durante o governo de transição, bem como a relação dos materiais faltantes. conforme mencionado na entrevista concedida ao programa Clube da Noticia, realizada no dia 02/01/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito a revitalização e a reativação do recinto Municipal, do Distrito de AlexandritaMG. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja
feito a doação dos terrenos do programa minha casa minha vida, ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama-MG, conforme prevê o projeto de lei complementar n° 04/2023, o qual já foi liberado pelo Ex- Prefeito, para as pessoas de baixa renda. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito na rodoviária Municipal, uma praça de alimentação na parte superior, com a utilização de todas as salas, e na parte inferior, seja redirecionado os guichês dos ônibus, conforme Projeto de Lei, o qual será ulteriormente elaborado. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Obriga o Município a reter, mensalmente, 5% (cinco por cento) do valor total da fatura das empresas terceirizadas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI - Unidade de Atendimento Intensivo e um CHD - Centro de Hemodiálise, nesta cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja asfaltado a Rua José Altafin Neto, Rua Laurestão e a Rua José Alves, todas no Bairro São Miguel. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e adequação dos banheiros públicos da cidade, localizados nas praças municipais. Algumas praças ainda não estão contempladas com banheiros, e os existentes estão em estado de calamidade, inclusive, colocando os usuários em situação de riscos e insegurança pelo estado de conservação dos mesmos. |
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7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o combate dos pernilongos na cidade, em especial o Aedes Aegypti causador da dengue que está aumentando significamente em nossa cidade e no Distrito de Alexandrita. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, de caráter EMERGENCIAL, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal, a melhoria das estradas rurais, cascalhamento em locais críticos, restauração de pontes e mata-burros do município de Iturama e Alexandrita. |
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9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a
construção de um novo e moderno Terminal Rodoviário. Visando atender a demanda por melhorias nos serviços prestados aos passageiros rodoviários e prezar pela eficiência dos recursos públicos. |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação
de uma UBS Mais Mulher, que irá atender as necessidades crescentes da saúde feminina. Esse espaço deverá oferecer serviços especializados à saúde das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade à menopausa, tais como acompanhamento de gravidez até o tratamento de possíveis complicações que possas surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos específicos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na saúde e na vida das mulheres. |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências." |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro no campo de futebol, no bairro 400 casas. Visando proporcionar conforto e mais comodidade para aqueles que utilizam o espaço, pois após a prática do esporte eles necessitam se hidratar e não existe nenhum meio disponível no local. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Determina a obrigatoriedade da execução do Hino do Município Iturama e dá outras providências." |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Cemitério Bom Pastor de Iturama, interna e externa, com pavimentação das vias de trânsito. 0 cemitério apresenta falhas em caminhos para os visitantes se locomoverem, oferecendo risco, principalmente de queda a quem se locomove entre os túmulos. |
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13/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura do monumento (Cristo) imagem em honra ao Sagrado Coração de Jesus na entrada da cidade de Iturama, localizado na Avenida Prefeito Juca Pádua. A imagem está toda desconfigurada, com péssimo aspecto, aparência de abandono, descaso e com risco de acidentes para quem transita no local. |
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14/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação
do transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. 0 crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomoção da população, devido a distância dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universitários que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela distância. |
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15/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Padre João Valim - Santuário, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros. |
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16/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a
instalação de postes e sistema de iluminação pública na marginal Braz Alves de Freitas, prioritariamente entre a Av. Campina Verde e o Cristo Redentor, que fica localizado na Av. Prefeito Juca Pádua na cidade de Iturama-MG. |
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17/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito, a criação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA / Centro Municipal do Autismo e TDAH, oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público, bem como a construção de prédio próprio para o funcionamento do Núcleo, tendo em vista a crescente demanda por serviços especializados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e tendo em vista as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos e suas famílias. |
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18/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a
doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 3 shorts, I par de tênis, 2 agasalhos, 1 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras onde necessitar. |
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19/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a
perfuração de um poço artesiano com instalação de caixa d'água e refrigerador no Bairro Amazonas. |
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20/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de
escolinhas de futebol em todos os bairros de Iturama e Alexandrita. |
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21/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
adquirido 2 (dois) ônibus destinados ao transporte de pacientes e ao fortalecimento das ações de saúde no município. |
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22/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implementação de um programa de uniformização e identificação para os motoristas que prestam serviços A. saúde da administração pública, mediante o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação. |
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23/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma sede própria para o setor de zoonoses, bem como o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços e promover a saúde pública no município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando melhorar o atendimento à população e ampliar os serviços de saúde mental em nosso município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação imediata de uma equipe especializada em neurologia, composta por médico neurologista, neuropsicólogo, neuropediatra e demais profissionais de apoio, visando atender às necessidades crescentes da população no âmbito da saúde neurológica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam
realizadas obras de reforma na praça localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, à altura do número 780. A proposta inclui a colocação de bancos, a execução de paisagismo adequado, com plantio de árvores e flores, e a instalação de uma academia ao ar livre. |
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