| norma |
8787/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa." |
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| norma |
8788/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG." |
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no document
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| norma |
8789/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Assistência Social Iturama — MG. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
"Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona." |
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| norma |
8781/2025 |
2025-02-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências que menciona". |
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| norma |
8782/2025 |
2025-02-14 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a construção de Pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providências |
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| norma |
8779/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
8780/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do executivo |
"Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025". |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a lotação de servidora cedida que menciona e dá outras providencias". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama"." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de:
Joao de Almeida Ferreira (João Sartana) — Falecido: 06/02/2025
Ana Maria Andrade N. de Paula — Falecida: 07/02/2025
Olegária Alves de Rezende — Falecida: 15/02/2025
Ana Lúcia Pimenta — Falecida: 15/02/2025
Heladio Salustiano — Falecido: 23/02/2025
Luzia Alves Pereita — Falecida: 24/02/2025
Franquilino Claudino de Freitas — Falecido: 04/03/2025
Manoel Jonas Cordeiro — Falecido: 04/03/2025
Maria Delizete de Queiroz — Falecida: 05/03/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e da outras providencias" |
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| norma |
8771/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias". |
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| norma |
8772/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente dos adiantamentos destinados à realização de despesas." |
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| norma |
8773/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta a Lei n.° 5.307, de 21 de janeiro de 2025 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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| norma |
8774/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8775/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a reversão de servidora que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8776/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
8778/2025 |
2025-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providencias." |
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| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Treinamento |
— |
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no document
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| norma |
8766/2025 |
2025-02-05 |
Decreto do executivo |
"Revoga o Decreto n.° 8.335, de 03 de março de 2.023 que "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
8767/2025 |
2025-02-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências". |
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| norma |
8768/2025 |
2025-02-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as designações em funções de confiança que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8769/2025 |
2025-02-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
8770/2025 |
2025-02-05 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o artigo 7°-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
1234/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Treinamento |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura Digital (PNILD) e dá outras providências.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE) |
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no document
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| materia |
5678/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Treinamento |
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE) |
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| norma |
506/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias. |
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| norma |
5311/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias". |
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| norma |
5312/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal." |
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| norma |
8764/2025 |
2025-02-04 |
Decreto do executivo |
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.719, de 06 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências". |
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| norma |
8765/2025 |
2025-02-04 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito especial." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Euclides Rodrigues Santana (Cridão), falecido no dia 30/01/2025 e da Sra. Jurenci Dias de Faria Freitas, falecida no dia 01/02/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o projeto e posteriormente a execução conforme a Legislação Ambiental, a revitalização do Córrego Quati e do Córrego Santa Rosa. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Casa de Apoio para dependentes químicos de drogas e álcool. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça redutores de velocidade nas esquinas da Rua Goiás com a Avenida Alexandrita. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que exija da concessionária de energia CEMIG, a realização de um estudo técnico para fortalecer a rede elétrica do município, a fim de evitar quedas frequentes e picos de energia. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, as providências para instalação de energia elétrica na Rua Sebastião Soares de Queiroz, distrito comercial Manoel Português em Iturama/MG. Esta rua está localizada ao lado de cima do Cemitério e não possui rede de energia elétrica. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação das chamadas "Bocas de lobo Inteligentes." Trata-se de grades anexadas nas grades dos bueiros que captam e retém os resíduos sólidos, liberando os resíduos líquidos para seu curso normal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do Prédio Público da Biblioteca Municipal João Garcês de Moraes e fazer a informatização para uma melhor realização de pesquisas e estudos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a reforma da quadra de futebol do Bairro Diógenes de Souza (200 casas), fazendo também a construção de vestiários e a cobertura e ao lado do Espaço de Recreação denominado Zé Branquinho, possa também ser instalado uma academia ao ar livre. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua São Paulo. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Estádio Osmar Amaral, conhecido como Campo de Futebol do Bairro Bom Sucesso e Antônio Bráulio, bem como a reforma em geral em todo estádio, incluindo: perfuração de um Poço Artesiano, Iluminação geral do estádio, como a reestruturação do Barracão e vestiários em anexo ao campo de futebol. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. José Bonifácio; Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde (na igreja da missão); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (próximo ao sori); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irmãos com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irmãos com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Março; Av. Dom Pedro II com a Rua Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola João Ribeiro com a praça, todas no Bairro São Miguel. |
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