| norma |
5326/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH." |
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| norma |
5327/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
8810/2025 |
2025-03-10 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito suplementar." |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH." |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências quanto a situação da iluminação pública da Rua Santa Lúcia, localizada no Bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a ampliação da rede municipal de ensino, uma vez que não há vagas suficientes para atender os territórios de abrangência das escolas. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja reaberta a Padaria Comunitária do Distrito de Alexandrita e que também seja retomada a fabricação e distribuição gratuita de pão as pessoas carentes do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização do evento ItuGospel no dia ou na semana do evangélico, com a contratação de um show de expressão nacional. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, isentar de imposto a operação da primeira transferência de imóveis das Associações de Agricultores Familiares, sediadas nesse município e aos seus Agricultores Associados. Isentando somente os imóveis que originaram da aquisição com financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, representadas através do Banco do Brasil ou demais Instituições Financeiras, para finalidade de reforma agrária. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a extensão do atendimento do Laboratório de Epidemiologia para todas as UBS do Município, visto que o atendimento está restrito apenas a UBS São Miguel para realização de exames da dengue, influenza, covid-19, chagas e vários outros exames. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Avenida Mato Grosso em toda a sua extensão. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição dos bancos quebrados em todas as praças do nosso município. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reforma do prédio do Centro Cultural "Eulâmpia Alves de Queiroz" no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um computador com impressora, para o Centro Cultural "Eulâmpia Alves de Queiroz" , no Distrito de Alexandrita. |
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113/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a intensificação de campanhas informativas a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da Praça Antonio Baiano (Pracinha), como é conhecida. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade, com sinalização de solo, nas Avenidas João Paulo ll e São Benedito, próximo à Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso. |
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117/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um novo e moderno parque infantil junto a Praça Pe. João Valim, conhecida como praça do "santuário", no centro da nossa cidade. |
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118/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo canil municipal. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma quadra coberta e novas salas de aula na Escola Municipal Aleci de Urzedo Fortunato, localizada entre os Bairros Santa Rosa e José Ancelmo. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja enviado ao Legislativo Municipal os Decretos do Executivo em ordem crescente de numeração e cronológica para serem inseridos no sítio oficial desta casa. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de uma pista de skate na Praça Papa João 18 (Praça do Paulinho) no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça o fornecimento de lanche para os pacientes e funcionários da rede municipal da Saúde, tais como, unidade da ESF, clínica Municipal de fisioterapia e odontologia, bem como no Hospital do Povo. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a construção de rampa de acessibilidade na Praça do Santuário e demais pontos estratégicos públicos. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de sinal de internet (Wi-Fi) gratuito nas praças, do município de Iturama e no distrito de Alexandrita. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de rampas de acesso para barcos e banhistas na prainha, na água vermelha e em outras regiões do município onde os pescadores artesanais frequentam. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado vale-alimentação “Ticket” para todos os servidores da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8804/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências." |
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| norma |
8805/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
Abre crédito por Anulação |
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| norma |
8806/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 1º do Decreto n.° 8.782, de 14 de fevereiro de 2025 que "Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias"." |
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| norma |
8807/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o artigo 7°-G da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"." |
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| norma |
8808/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
Abre crédito Suplementar por Superavit Financeiro |
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| norma |
8809/2025 |
2025-03-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências" |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-28 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama MG |
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| norma |
8801/2025 |
2025-02-28 |
Decreto do executivo |
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providências"." |
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| norma |
8802/2025 |
2025-02-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo efetivo que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8803/2025 |
2025-02-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências" |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n.° 4.548, de 30 de dezembro de 2015 |
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| norma |
8800/2025 |
2025-02-27 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda
familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências". |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-26 |
Portaria Legislativo |
Designa membros para compor a Comissão para Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores em Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. |
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| norma |
5316/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
"Autoriza a instituição do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
5317/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
5318/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
"Determina a obrigatoriedade da execução do Hino do Município Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
8799/2025 |
2025-02-25 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências. |
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