| materia |
42/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a aquisição de um mamógrafo para o Hospital do Povo, a fim de ampliar e qualificar o atendimento à saúde da mulher em nossa região. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para sancionar a Lei que autoriza o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). |
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129/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma lombada com sinalização no final da Avenida Dom Pedro II, na estrada rural que passa perto do antigo matadouro municipal. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer calçada e tapar um buraco próximo a Casa Lar, localizado à Rua 1, no Bairro Iturama I. |
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131/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de casas populares no Bairro Ézio Queiroz, para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no nosso Município. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no transporte dos pacientes que fazem hemodiálise. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize recurso junto ao MEC para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais do município de Iturama-MG. |
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134/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de refrigeradores de água gelada nos Bairros: Tiradentes, Itália, Santa Rosa, Antônio Bráulio e Morumbi na Cidade de Iturama-MG. |
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135/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de calçada em volta do campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de uma empresa especializada para perfuração de um poço artesiano, a instalação de uma caixa de água e a aquisição de um refrigerador de água, no Distrito de Alexandrita, no município de Iturama-MG. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de sistema de monitoramento com câmeras nos ônibus e vans escolares, proporcionando mais seguranças as crianças e aos adolescentes. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, se possível, o reajuste do valor do auxílio de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, o qual consiste no custeio do paciente e acompanhante, (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado e limitado ao período estritamente necessário, observando a continuidade do tratamento. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um gerador de energia elétrica para ser instalado na Farmácia Municipal do Município, visto que com as constantes quedas de energia, causam um enorme transtorno, pois nesse local se armazenam os medicamentos de alto custo, que têm que serem conservados de forma e temperatura correta, para garantir aos usuários um tratamento com qualidade. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência - CRAM, em nossa cidade. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibilização e/ou viabilização de espaço físico para a implantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da criação de medidas e/ou mutirão para zerar as filas de espera de consultas de ortopedista, urologia e neurologia. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, trocar a parte elétrica do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo). |
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| norma |
507/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
8819/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona." |
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| norma |
8820/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Governo." |
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| norma |
8821/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências." |
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| norma |
8822/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8823/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| norma |
8824/2025 |
2025-03-17 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Veto à proposição |
Veto proposição de lei 18/2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais, no Município de Iturama. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a autorização da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodiálise adaptado, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui no Calendário oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui no Município de Iturama a "Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas ", e dá outras providências. |
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| norma |
8813/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta as Unidades Gestoras para execução financeira no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
8815/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8817/2025 |
2025-03-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o calendário do município a "Semana da gincana escolar " |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências. |
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| norma |
8812/2025 |
2025-03-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8811/2025 |
2025-03-11 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para exercício de mandato classista aos servidores que menciona. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Iturama-MG, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), no âmbito do Município de Iturama/MG. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024. |
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| norma |
185/2025 |
2025-03-10 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências" |
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| norma |
5319/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias." |
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| norma |
5320/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Revoga a Lei n.° 4.548, de 30 de dezembro de 2015." |
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| norma |
5321/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
5322/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Altera disposições da Lei Municipal n.° 4.793, de 22 de março de 2019, que Regulamenta o art. 58 e seu § 6°, da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providencias." |
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| norma |
5323/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
5324/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Autoriza a construção de pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providencias." |
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| norma |
5325/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira." |
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