| materia |
56/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense". |
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| norma |
8848/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8849/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do executivo |
"Readapta o servidor público municipal que menciona" e dá outras providencias." |
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| norma |
8850/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8851/2025 |
2025-04-09 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Bárbara Barbosa Freitas |
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| norma |
5333/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
5334/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e di outras providências." |
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| norma |
5335/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
5336/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências." |
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| norma |
8846/2025 |
2025-04-08 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional especial." |
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| norma |
8847/2025 |
2025-04-08 |
Decreto do executivo |
"Altera o Decreto n,° 8.381, de 19 de junho de 2023 que "Readapta o servidor público municipal que menciona" e dá outras providencias." |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Leilões do Sindicato dos Produtores Rurais, Sr. Celso Barbosa de Queiroz, à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, aos Clubes de serviço Rotary Club de Iturama, Lions Clube de Iturama e Loja Maçônica Vale do Rio Grande n° 71, pelo sucesso e organização do 25° Leilão Direito de Viver, em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado no dia 16 de março de 2025, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 8° inciso XIX e art. 216, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa
Excelência, o adiamento da 7º Reunião Ordinária desta Casa para o dia 23 do corrente mês e ano as 19h00m. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, uma relação de todos os imóveis de propriedade do Município, contendo o mapa de localização de cada terreno. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera os incisos I a V do artigo 8º n.° 5312, de 04 de fevereiro de 2025 "Institui o Programa Municipal Recuperação Fiscal." |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a participação do Município Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências." |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de divida com a CEMIG — Companhia Energética de Minas Gerais — e dá outras providências." |
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51/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências." |
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52/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências." |
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144/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o fornecimento de meios de transporte adequados e eficientes para os Policiais Penais lotados em nosso município, para que possam se deslocar até a nova Penitenciária de forma segura, pontual e digna, visando a melhoria das condições de trabalho desses profissionais. |
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145/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um reparo de caráter de "urgência" nos postes de iluminação pública da Av. Campina Verde, próximo ao nº 971, Centro. |
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146/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um local para que seja feito um estacionamento, atrás do postinho São Miguel. |
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147/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um estacionamento público na Av. Campina Verde, esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro São Miguel. |
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148/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em todas as Unidades de Saúde do Município, 02 (duas) cadeiras específicas para gestantes, idosos e acompanhantes de crianças com necessidades especiais. |
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149/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de Motoboys para realizarem o serviço de entrega de remédios da farmacinha popular, para aquelas pessoas que, por incapacidade de locomoção não conseguem ou não podem ir até a farmacinha, devendo estar em dia com o CADASTRO ÚNICO ativo e sem impedimentos. |
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150/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um retorno ou uma passagem de veículos na Av. Alexandrita, na altura da Av. dos Atletas/Suburbana. |
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151/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a construção de um estacionamento em toda a extensão da Praça da Rodoviária, precisamente na continuação da Av. Juscelino Kubitschek até a Rua Canápolis, pois já foi construído um estacionamento na Avenida paralela Cel. José Felisberto e ele é muito eficiente para o trânsito. |
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153/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização do Bairro José Anselmo e do Bairro Bela Vista. |
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154/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para o prolongamento do evento "XXIII FEIRA CULTURAL ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS" que será realizado na Praça do Santuário, inicialmente previsto para os dias 1º e 2 de maio, de forma a incluir também os dias 3 e 4 de maio, para realizar uma Exposição de Carros Antigos, bem como proceder a contratação de um show retrô. |
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155/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda estudos e tome providências necessárias para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada a Guarda Civil Municipal em nosso município. |
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157/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a climatização do salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Distrito de Alexandrita/MG. |
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158/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Capela no Cemitério Bom Pastor de Iturama/MG |
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159/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regularização fundiária de área no prolongamento da Av. São Benedito, no lado oposto da Av. João Paulo II, no Bairro Bom Sucesso. |
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160/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua José de Carvalho, localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo o programa “CNH POPULAR”, para facilitar o acesso à carteira nacional de habilitação para cidadãos de baixa renda. |
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162/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de Monitores e Orientador Social para desenvolver serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos com crianças, jovens e adultos que são portadores de deficiência; que sofreram violência; vítimas de trabalho infantil; jovens fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais; além de outras pessoas inseridas no Cad. Único. |
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163/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de empresas especializadas para a realização de cursos de capacitação e qualificação destinados aos Servidores Municipais, abrangendo diversas áreas de atuação, preferencialmente os profissionais da educação, incluindo no rol de cursos o “Treinamento em Primeiros Socorros” |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama. |
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165/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a distribuição gratuita de ovos de chocolate na Páscoa para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo escolas e creches, bem como para as instituições do Terceiro Setor que atendem gratuitamente centenas de crianças em nosso município. |
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166/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Defesa Animal, visando promover ações específicas de proteção, controle e bem-estar dos animais no município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de placa solar no Velório Municipal de Alexandrita e consequentemente ventilação adequada, especialmente através de ar condicionado, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a família enlutada. Caso não seja possível o ar condicionado que seja instalado exaustor. |
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169/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no bairro residencial Sumaré. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro São Miguel, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG." |
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| norma |
508/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providências. |
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| norma |
8845/2025 |
2025-04-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências." |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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