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65/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providencias." |
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66/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências." |
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68/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui no âmbito do Município de lturama o "Dia da Folia de Reis". |
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69/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro". |
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2/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Eder Aguiar Teixeira e toda sua equipe, pelo sucesso e organização da 10ª Conferência Municipal de Sande de Iturama, realizada no dia 04 de abril de 2025, no Plenário da Câmara Municipal. A realização da 10ª Conferência Municipal de Sande de Iturama, é um marco importante para a saúde pública do Município, demonstrando o compromisso do Secretário Municipal de Sande com a promoção da saúde e bem-estar da população. A conferência reuniu especialistas e profissionais da area para discutir temas relevantes e apresentar soluções inovadoras para os desafios da saúde pública. |
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3/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Presidente da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama, Sr. Cicero Daniel da Silva e demais membros da diretoria, pelo sucesso e organização do 9° Leilão Beneficente, realizado no dia 06 de abril de 2025, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. O leilão realizado pela APAE é um evento de grande importância para a arrecadação de fundos para a instituição, permitindo que ela continue a oferecer serviços e apoio as pessoas com deficiência e desempenhando um papel fundamental, que é o de cumprir cada vez mais com sua missão em articular e promover ações de inclusão, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos usuários da instituição. |
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8/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Savio Lima Urzedo, falecido no dia 20/04/2025. |
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62/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
REGULAMENTA OS DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE 0 REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a doação de um terreno para a construção de um anfiteatro, uma sala para palestras, mais salas de aulas e um estacionamento para a UFTM campus Iturama/MG. |
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171/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de aulas de Catira, Balé e Capoeira no Distrito de Alexandrita, com o objetivo de promover a cultura, educação e inclusão social. |
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172/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a Criação e Instalação de uma Unidade de Atendimento Integrada (UAI) em Iturama/MG.
A UAI - Unidade de Atendimento Integrado é um serviço essencial para garantir o acesso da população a diversos serviços públicos de forma centralizada, eficiente e acessível. A cidade de Iturama, com seu crescimento populacional e econômico, necessita urgentemente da instalação de uma UAI para atender as crescentes demandas da população e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Município e Estado. |
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173/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, placas de indicação de nomes dos falecidos, nas esquinas das ruas internas do Cemitério Bom Pastor. |
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174/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a contratação de, no mínimo, um psicólogo e um assistente social a cada três escolas municipais, revezando os dias e horários de atendimento durante a semana, visando fornecer apoio especializado às crianças autistas e suas famílias. |
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175/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação para as agentes de saúde da UBS e PSF, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços e promover a saúde pública no município. |
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176/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a arborização na calçada da Av. Alexandrita ou junto ao muro dentro do cemitério municipal, com plantio de árvores adequadas, haja vista, que em dias de sol escaldante , a locomoção das pessoas dentro do cemitério, para visitar os túmulos de seus entes queridos é um desconforto devido ao calor intenso. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado mais postes de iluminação, na parte interna do Cemitério Municipal. É uma medida essencial para proporcionar melhores condições de acesso, segurança e dignidade à população que frequenta o local, contribuindo para evitar crimes e vandalismo. Em circunstâncias especiais, quando se fizer necessário, permitir o sepultamento um pouco mais tarde da hora regulamentada. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo cemitério municipal ou ampliação do atual, para que os procedimentos de sepultamento não fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente e também com segurança. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo a cessão gratuita de 01 médico(a), 02 enfermeiros(as), 01 psicologo(a) para o atendimento dos presidiários, atualmente recolhidos no presidio de Iturama Mg pelo PNAISP - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014. |
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no document
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| materia |
180/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade, no centro da Cidade de Iturama, bem como, a reativação da fonte nela existente. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um matadouro Municipal na sede do município, garantindo que os animais sejam abatidos conforme as normas sanitárias |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na intercessão da Av. Prefeito Juca Pádua com a Av. Airton Senna. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade na Rua Ituiutaba, próximo à Avenida Caiapós. |
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| norma |
509/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ. |
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| norma |
5339/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Padre", a ser comemorado anualmente no dia 4 de agosto." |
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| norma |
5340/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui no Município de Iturama, a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas", e dá outras providencias." |
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| norma |
5341/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
5342/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE)." |
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| norma |
5343/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em novembro." |
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| norma |
5344/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iturama." |
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| sessao |
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2025-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial para estudo, análise, elaboração e implantação do SIAFIC — Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no Município de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
8857/2025 |
2025-04-22 |
Decreto do executivo |
"Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare e aptidão do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR, no exercício de 2025." |
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| norma |
5337/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de dívida com a CEMIG — Companhia Energética de Minas Gerais — e dá outras providências." |
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| norma |
5338/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
"Altera os incisos I a V do artigo 8° da Lei n.° 5312, de 04 de fevereiro de 2025 que "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal." |
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| norma |
8856/2025 |
2025-04-16 |
Decreto do executivo |
"Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." |
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| sessao |
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2025-04-16 |
Extraordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"ALTERA A LEI N°4.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020." |
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| norma |
8855/2025 |
2025-04-15 |
Decreto do executivo |
"Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2026 e dá outras providências." |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
8852/2025 |
2025-04-14 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| norma |
8853/2025 |
2025-04-14 |
Decreto do executivo |
"Altera o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n.° 8.811 de 11 de março de 2025 que "Concede licença para exercício de mandato classista aos servidores que menciona." |
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| norma |
8854/2025 |
2025-04-14 |
Decreto do executivo |
"Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias." |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-10 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-10 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui o Dia do PROERD e o inclui no calendário oficial de eventos do Município de Iturama." |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências." |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Vicentino". |
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