| materia |
79/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Comunitária Do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências. |
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| norma |
5370/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do espaço motoboy no município de Iturama." |
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| norma |
8885/2025 |
2025-05-28 |
Decreto do executivo |
"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Iturama, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 - síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e dá outras providencias." |
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| norma |
8886/2025 |
2025-05-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Olto Serafim da Silva." |
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| norma |
8887/2025 |
2025-05-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a vacância que menciona." |
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| norma |
8888/2025 |
2025-05-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesse particular, de Conrado Raulino Ferreira e Roniaurea Silêncio Candido." |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Fixa normas para garantia infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama". |
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| norma |
5367/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
"Denomina-se de "Hélio Simeão de Queiroz" a atual Rua Iguatá Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG." |
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| norma |
5368/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
"Veda a nomeação para cargos públicos no âmbito do município de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo." |
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| norma |
5369/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
"Regulamenta os deslocamentos da sede do município, dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para a realização de despesas públicas que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
31/2025 |
2025-05-21 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
189/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providencias" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"." |
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| norma |
5362/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
5363/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
5364/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
5365/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
5366/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
8884/2025 |
2025-05-21 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar." |
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| norma |
8881/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de agente politico em cargo politico dá outras providências." |
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| norma |
8882/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre recesso na rede municipal de ensino." |
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| norma |
8883/2025 |
2025-05-20 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município." |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento, imóvel urbano menciona e dá outras providências." |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
188/2025 |
2025-05-19 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 7°-G da Lei Complementar n° 75/2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama" com redação inserida pela Lei Complementar n°.182 de 29 de janeiro de 2025. ". |
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| norma |
8876/2025 |
2025-05-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8878/2025 |
2025-05-19 |
Decreto do executivo |
"Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
8880/2025 |
2025-05-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". |
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| sessao |
9 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
8877/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| norma |
8879/2025 |
2025-05-15 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as designações em funções de confiança que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8873/2025 |
2025-05-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre desvinculação de receitas correntes da contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP) e referentes as multas de trânsito, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988". |
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| norma |
8874/2025 |
2025-05-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho a servidora que menciona, e dá outras providencias". |
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| norma |
8875/2025 |
2025-05-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "HÉLIO SIMEÃO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA IGUATÁ LUIZ FRANCO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
8872/2025 |
2025-05-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências". |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama." |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Veda a nomeação para cargos públicos no âmbito do município de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo." |
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| norma |
8869/2025 |
2025-05-08 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências". |
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| norma |
8870/2025 |
2025-05-08 |
Decreto do executivo |
"Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." |
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| norma |
8871/2025 |
2025-05-08 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei n.° 4.545, de 30 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." |
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| norma |
28/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| norma |
30/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal i servidora pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5358/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5359/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar dos Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências." |
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| norma |
5360/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia da Folia de Reis". |
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