| materia |
224/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos urgentes na iluminação pública da Rua Campo Grande, nas proximidades do n° 1193, situada no Bairro Amazonas. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça uma
Praça com academia, bancos, pista de caminhada, quadra e um poço artesiano com bebedouro, no terreno que fica situado no final da Rua A, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja reformado o redutor de velocidade / quebra mola / sarjetão que está localizado na Rua Frutal esquina com a Av. Dona Francisca Justiniana de Andrade, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente ao estabelecimento comercial Varandas Espetaria, sito na Avenida Dr Pedro de Paula, 136 Bairro Cruzeiro |
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| norma |
34/2025 |
2025-07-07 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2025 |
2025-07-07 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| sessao |
12 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e logístico para a realização da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes e dá outras providencias". |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy". |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Determina a transparência pública das execuções das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Iturama, dá outras providências." |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
25/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
26/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre a habilitação descentralizada do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e a instituição do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC)." |
1 |
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| norma |
8935/2025 |
2025-07-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências." |
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| norma |
8933/2025 |
2025-07-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8934/2025 |
2025-07-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona." |
1 |
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| norma |
8925/2025 |
2025-06-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona. |
1 |
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| norma |
8927/2025 |
2025-06-26 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
8928/2025 |
2025-06-26 |
Decreto do executivo |
"Aprova projeto de parcelamento de solo denominado Residencial Mônaco, situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
8924/2025 |
2025-06-25 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8926/2025 |
2025-06-25 |
Decreto do executivo |
"Revoga licença para tratar de interesse particular ao servidor que menciona." |
1 |
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| norma |
8920/2025 |
2025-06-24 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo político e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
8921/2025 |
2025-06-24 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8922/2025 |
2025-06-24 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração do servidor público que menciona." |
1 |
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| norma |
8923/2025 |
2025-06-24 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
1 |
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| norma |
8918/2025 |
2025-06-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona." |
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| norma |
8919/2025 |
2025-06-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração da pessoa que menciona." CONTROLADORA GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias." |
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| norma |
33/2025 |
2025-06-17 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
5373/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente." |
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| norma |
5374/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providências." |
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| norma |
8912/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." |
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| norma |
8913/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito suplementar." |
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| norma |
8914/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providencias". |
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| norma |
8915/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providencias." |
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| norma |
8916/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar." |
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| norma |
8917/2025 |
2025-06-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Presidente do Sindicato Rural dos Produtores Rurais de Iturama, Sr. Saulo Elson Diniz e toda sua Diretoria, pela organização e sucesso da 3ª SEAGRI - Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 14/05 a 16/05/2025 no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Iturama/MG, em especial aos bravos profissionais abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, coragem e elevado senso de responsabilidade em prol da segurança e da vida da população Ituramense. Equipe formada pelos: 2º TEN BM Lucas Monteiro de Godoy, 2º SGT BM Wellington Mariano de Oliveira, 2º SGT BM Ricardo Alexandre de Moraes, 3º SGT BM Adriano Cardoso Araújo, 3º SGT BM Adriel Jefferson da Silva Souza, 3º SGT BM Alaor Gustavo Silva e Silva, 3º SGT BM Ana Paula Jardim Santos, 3º SGT BM Weber Quirino Silva, 3º SGT BM Gabriel Gélio Chaves, 3º SGT BM Fábio Antônio da Costa, CB BM Wilson Rafael Jesus Durães, CB BM Gustavo Vieira Dessotti, CB BM Étore Rosa de Faria Júnior, CB BM Roberto Rivelino Andrade Silveira, CB BM Richard Barbosa Nagy Varga, CB BM Dayane Alves Costa, SD BM Breno Aguiar Alves, |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. ULISSES DE OLIVEIRA e sua esposa FÁDUA BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA, Presidente do Rotary Club de Iturama e respectiva Casa da Amizade, para expressar minha mais sincera gratidão e admiração pela liderança e dedicação frente a essa instituição, durante o Ano Rotário 2024-2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor Danilo Siqueira da Paixão Silva, Diretor do Pronto Socorro Municipal de Iturama, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vem desenvolvendo à frente daquela unidade de saúde, com eficiência, sensibilidade e comprometimento com o bem-estar da população. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para Estância SINFOR, em nome de seus proprietários, Sr. ÂNGELO GONÇALVES DOS SANTOS, IRENIDES REIS URZEDO GONÇALVES, PEDRO HENRIQUE URZEDO GONÇALVES e GUILHERME URZEDO GONÇALVES por marcarem presença, em grande estilo, na 3ª SEAGRI - Semana do Agronegócio de Iturama/MG. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para 1ª Etapa SEAGRI GIROLANDO, através do Sr. SAULO ELSON DINIZ, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e toda sua diretoria, na realização da 3ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama. A 1ª Etapa SEAGRI GIROLANDO coloca nossa cidade no mapa nacional da pecuária, destacando inclusive, a presença da novilha campeã de Uberaba-MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Paulo Macelino da Silva, ex- atleta de futebol, popular Paulinho Bundeti, atualmente Empresário, morador na cidade de Iturama, e em reconhecimento a sua dedicação, talento e expressiva atuação na modalidade esportiva (Futebol de Salão e Campo), representou com excelência o Município de Iturama. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar CM |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos mobiliários localizados no Município de Iturama, acrescenta e altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama." |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma Lei Municipal que conceda isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo, onde habitam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para pessoas em tratamento oncológico ou portadoras de doenças graves e, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, desde que possuidores de um único imóvel. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas instituições de ensino públicas do Município de Iturama e Alexandrita, com o objetivo de evitar incômodos sensoriais e risco de pânico em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque sinal de Wi-Fi e conserte o ar-condicionado do Velório Municipal de Iturama, considerando a necessidade de oferecer maior conforto e estrutura adequada às famílias que utilizam esse espaço em momento de luto. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma (urgente) do banheiro do Cemitério Bom Pastor, que encontra-se em estado de calamidade pública. A atual situação dos banheiros do cemitério, envergonham qualquer um que precisa usá-los. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a realização de reformas em todas as quadras desportivas das escolas municipais. |
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