| materia |
207/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a construção de um centro de equoterapia na cidade de Iturama-MG |
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208/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um prédio para a instalação de uma Unidade da ESF - Estratégia da Saúde da Família, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na quadra que está sendo construída a Praça. |
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209/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a remoção da terra acumulada, pós limpeza para a construção da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que está sendo escoada pelas ruas e avenidas, podendo obstruir os bueiros e assorear o córrego. |
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210/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente para realizar a substituição dos adesivos dos veículos da Prefeitura Municipal |
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211/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos dos bairros da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, visando melhorar a coleta de resíduos sólidos, combater o descarte irregular de lixo e promover mais saúde pública e qualidade de vida à população. |
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212/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as medidas necessárias para incluir na programação oficial do evento "47ª Exporama" a realização de um show gospel no domingo, dia 13/07/2025. |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto de lei, para implantar e regulamentar a educação no trânsito, especialmente, para quem utiliza bicicletas elétricas e motorizadas. Tratando sobre o uso de capacetes, velocidade máxima, penalidades e multa. A Lei Orgânica do Município dispõe em seu art.17, inciso XI, a competência para essa implementação. |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno das atividades de hidroginástica no Município, especialmente voltadas para os idosos, pessoas com deficiência e demais munícipes. |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, seja implementado na Organização da Administração Pública a isonomia quanto ao exercício das atividades referentes as horas trabalhadas, ou seja, requer a implantação de meio período trabalhado para todos os funcionários, sem exceção. Subsidiariamente, requer a contratação de novos funcionários para que todos tenham igualdade pelo trabalho de meio período. |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a contratação de zeladores para as praças públicas do nosso município. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Alexandrita. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que realize a operação tapa buraco nas vias de acesso da estação rodoviária do município. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de urna UBS — Unidade Básica de Saúde, no Bairro Villagio de nossa cidade, visando facilitar o acesso da população local a serviços de saúde de qualidade, atendendo assim a demanda daquela região e evitando que os moradores tenham que procurar outras UBS distantes. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro Villagio, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem. A construção de um CEMEI ou uma CRECHE no Bairro Villagio, é fundamentada na necessidade de: reduzir a demanda por vagas em creches existentes; ampliar o acesso à educação infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias e das crianças do bairro a serviços de educação. |
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| norma |
510/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
11 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar CM |
"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias". |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8908/2025 |
2025-06-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8909/2025 |
2025-06-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as exonerações que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8910/2025 |
2025-06-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Gilson Rosa de Lacerda." |
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| norma |
8911/2025 |
2025-06-13 |
Decreto do executivo |
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2024. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências." |
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| norma |
8906/2025 |
2025-06-11 |
Decreto do executivo |
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, às servidoras municipais Joana D'arc de Souza e Mariana Rosoli Alves, na forma que especifica." |
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| norma |
8907/2025 |
2025-06-11 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providencias." |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG. |
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| norma |
8902/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do executivo |
"Altera o Artigo 1° do Decreto n.° 8.711, de 23 de dezembro de 2024." |
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| norma |
8903/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
8904/2025 |
2025-06-09 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO CREDITO DE TRANSPOSIÇÃO |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina o enquadramento setorial bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2026 e dá outras providências." |
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| norma |
8900/2025 |
2025-06-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." |
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| norma |
190/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
"Fixa normas para garantia de infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama"." |
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| norma |
5371/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências." |
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| norma |
5372/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação Comunitária Do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências." |
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| norma |
8899/2025 |
2025-06-04 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Governo dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." |
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| norma |
8897/2025 |
2025-06-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Cléber Leandro Nardeli, Analista do Poder Judiciário Federal, Chefe do Cartório Eleitoral da 14T Zona Eleitoral de Iturama-MG. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências." |
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| norma |
32/2025 |
2025-06-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
8891/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8892/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8894/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos que menciona." |
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| norma |
8895/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
8896/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9127/2025 |
2025-06-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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