| norma |
5361/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro". |
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| norma |
8865/2025 |
2025-05-06 |
Decreto do executivo |
Abre crédito adicional especial. |
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| norma |
8866/2025 |
2025-05-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8867/2025 |
2025-05-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos, localizados no Bairro Vera Lucia 1 e 2, pois os terrenos encontram-se com "matas altas" e sem iluminação. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja divulgado pelos veículos de comunicação (rádio, redes sociais, entre outros), os horários e dias da coleta de lixo, a fim de dar publicidade e transparência aos Munícipes desta cidade, uma vez que incumbe ao Poder Público seguir os princípios do art. 37º da Constituição Federal. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, entre a Rua 27 de Dezembro e Rua Santa Vitória, na altura dos números 13 ao 50. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proporcione o transporte gratuito, durante o período das festividades da EXPORAMA 2025 , visando facilitar o acesso da população no evento. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, na Rua B, bairro Tiradentes, na altura da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita com urgência reforma na estrutura física das escolas municipais Lourival Baptista Câmara e Santa Rosa. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza nos pátios e terrenos internos das escolas públicas municipais, bem como, criar uma pequena equipe para manutenção e reparos na estrutura física dos prédios escolares (instalação hidráulica, instalação elétrica entre outros). |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na entrada do Horto Municipal de Iturama. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade nas seguintes áreas:
1- BAIRRO ITURAMA I: dois na Avenida Aparecido Bernado Coelho, um em frente Creche Dona Ritinha.
2- BAIRRO JARDIM AMÉRICA: um na avenida Seis Irmãos esquina com a Rua Gustavo Maia e outro em frente a associação dos Moradores do Jardim América. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para reformar as sedes das Associações de Bairros, bem como, refazer as pinturas que estão bastante danificadas. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instituição do Programa “Farmácia Solidária” no Município de Iturama, com o objetivo de favorecer a população de baixa renda, por meio da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do município de Iturama-MG, bem como, a instituição de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que já faça a instalação desta caixa coletora nos novos bueiros. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de lixeiras na Praça do Bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com base nas necessidades de nossa população e no compromisso com o bem-estar social, a criação de uma Creche para Idosos de Iturama e Alexandrita, com a finalidade de proporcionar aos nossos cidadãos da terceira idade um local seguro, acolhedor e que ofereça atividades educativas, de convivência e acompanhamento psicológico. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a troca urgente dos pneus das ambulâncias que prestam serviços nas comunidades de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma quadra poliesportiva, na praça do Bairro Bom Sucesso, ao lado da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, faça a implementação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Rio Paranaíba com a Rua Ituiutaba e Rua Frutal, com o intuito de promover maior segurança no tráfego de veículos e pedestres. |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
5357/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
8864/2025 |
2025-05-05 |
Decreto do executivo |
Abre crédito adicional especial. |
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| sessao |
8 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5356/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais." |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-28 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
5349/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Altera a Lei n.° 4.911, de 14 de dezembro de 2020." |
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| norma |
5350/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Dá denominação de Pedro Lacerda (Pedrinho da Farmácia) A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n.° 206." |
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| norma |
5351/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista e dá outras providências." |
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| norma |
5352/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia lturamense." |
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| norma |
5353/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Institui no âmbito do Município de Iturama o Dia do Vicentino"." |
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| norma |
5354/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Denomina-se de "Charles Pamplona Queiroz" a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
5355/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização e as diretrizes da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com o centro de hemodiálise adaptado, e dá outras providências." |
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| norma |
8860/2025 |
2025-04-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências." |
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| norma |
8861/2025 |
2025-04-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8862/2025 |
2025-04-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8863/2025 |
2025-04-28 |
Decreto do executivo |
"Readapta o servidor público municipal que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-25 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
5345/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar epasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias." |
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| norma |
5346/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
"Autoriza a participação do Município de Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais — CINDEMG e di outras providências." |
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| norma |
5347/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
5348/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
8858/2025 |
2025-04-25 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional especial." |
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| norma |
8859/2025 |
2025-04-25 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar." |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei n.° 4.464, de 05 de março de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adiciona especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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