| norma |
8968/2025 |
2025-08-01 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias." |
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| norma |
8969/2025 |
2025-08-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8970/2025 |
2025-08-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." |
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| norma |
8971/2025 |
2025-08-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo politico dá outras providencias." |
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| norma |
8973/2025 |
2025-08-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a composição da Junta Médica Permanente e dá outras providências." |
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| norma |
5376/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências." |
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| norma |
5377/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8963/2025 |
2025-07-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." |
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no document
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| norma |
8957/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública do imóvel rural de matricula n° 22.241, do CRI de Iturama/MG para fins de desapropriação administrativa." |
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| norma |
8958/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
8959/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre desapropriação parcial de imóvel urbano que menciona" |
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| norma |
8960/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
8961/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do executivo |
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências." |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Nomeia os profissionais responsáveis pela execução do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Iturama/MG." |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"." |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Art. 4°, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providencias." |
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| norma |
8956/2025 |
2025-07-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
8955/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.788, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG." |
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| norma |
8954/2025 |
2025-07-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a composição do conselho gestor do Fundo Municipal de Habitação de interesse social — FHIS, criado pela Lei n.° 3.742, de 04 de junho de 2008, e dá outras providências." |
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| norma |
8949/2025 |
2025-07-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências." |
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| norma |
8950/2025 |
2025-07-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias." |
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| norma |
8951/2025 |
2025-07-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providencias". |
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| norma |
8952/2025 |
2025-07-17 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"." |
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| norma |
8953/2025 |
2025-07-17 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 1º do Decreto n.° 8.860, de 28 de abril de 2025 que "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências"." |
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| norma |
27/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
"Concede, mediante solicitação da Policia Civil de Minas Gerais, a cessão de servidores públicos municipais que menciona." |
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| norma |
8948/2025 |
2025-07-15 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| norma |
8946/2025 |
2025-07-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências." |
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| norma |
8947/2025 |
2025-07-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho ao servidor Vitor Guimarães Leal de Souza, e dá outras providências". |
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| norma |
8944/2025 |
2025-07-10 |
Decreto do executivo |
"Altera artigo 1° do Decreto n.° 8.937, de 09 de julho de 2025 que "Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| norma |
8945/2025 |
2025-07-10 |
Decreto do executivo |
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação de titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"." |
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| norma |
8937/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| norma |
8938/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados e funções de confiança que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
8940/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências." |
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| norma |
8941/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências." |
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| norma |
8943/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10 de julho de 2025". |
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| norma |
8940A/2025 |
2025-07-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona." |
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| norma |
5375/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e logístico para a realização da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes e dá outras providencias." |
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| norma |
8936/2025 |
2025-07-08 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.871, de 08 de maio de 2025 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providencias". |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento , ao Sr. PIETRO JR CLAUDENIR FERREIRA, que ao longo das décadas tem levado o nome de nossa cidade com honra e destaque ao Brasil apresentado programas no SBT, BAND, Rede Família e RECORD. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos membros da Loja Maçônica Vale do Rio Grande n°. 71 e o Clube das Acácias, pelo brilhante evento, 60 Leilão Envelhecendo com Dignidade em prol do Lar dos Velhinhos "Dona Maria Abadia de Freitas Lima", ocorrido no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes dia 01/06/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Padre GERALDO SIMEÃO CORDEIRO e a todos seus paroquianos e devotos, pelo sucesso e organização do almoço e leilão em prol ao Santuário Sagrado Coração de Jesus, realizado no dia 15 de junho de 2025 no Recinto do Boi de Prata Leilões no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos Srs. Antonio dos Reis Borges, Públio Alfredo Orling Collozio e Arnaldo André Faria, pelo sucesso e organização do 5° ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, realizado no dia 04 de .maio de 2025, na Praça do Santuário. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Reverendíssimo PADRE WANDER PÁDUA DE QUEIROZ FILHO- PADRE JUNINHO e toda sua equipe, pelo sucesso e organização do Leilão Beneficente em louvor às festividades da nossa Padroeira Nossa Senhora de Fatima, realizado no dia 04 de maio de 2025, no Tatersal do Parque de Exposição Edilson Lamartine Mendes. 0 leilão foi um sucesso estrondoso e isso se deve em grande parte ao seu trabalho incansável, sua generosidade e compromisso com a nossa comunidade. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário. requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sra. ALDENI APARECIDA ALVES JANONES - Secretária Municipal de Cultura e sua equipe, que com muita dedicação, responsabilidade e zelo, trabalharam para abrilhantar a "XXIII FEIRA CULTURAL, ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS, ocorrida no dia 01 de maio de 2025, em comemoração ao Dia do Trabalho, em nossa cidade. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei n.° 4.650, de 28 de agosto de 2017, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências". |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei n.° 4.729, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Iturama um programa de construção e reforma de calçadas. Sugerimos que, nos casos em que os moradores comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos de pedreiros particulares, a prefeitura forneça a mão de obra necessária por meio de servidores ou equipe própria, garantindo assim acessibilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um quebra-mola no cruzamento da Avenida João Secundino de Queiroz com a Rua Fabricio Amaral. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparo ou troca das lâmpadas queimadas na Rua Elias Ferreira de Menezes, na altura do número 333, no Bairro Nossa Senhora da Aparecida. |
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