| materia |
22/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente Coronel, Joarí Alexandre Santos. |
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23/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente-Coronel, Cândido. |
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24/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mindo de aplausos e Reconhecimento, - ao Major Tiago Amorim Pescara. |
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104/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente. |
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231/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um programa habitacional para a construção de casas populares no município de Iturama - MG. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou radares eletrônicos de controle de velocidade nas vias localizadas em frente as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de nosso município. |
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| norma |
9024/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do executivo |
"Acresce o inciso III, no artigo 2° do Decreto n.° 9.007, de 21 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsídio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências." |
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| norma |
9025/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9026/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias" |
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| sessao |
15 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências"." |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências". |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026". |
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| norma |
9017/2025 |
2025-08-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria da servidora Maria Aparecida de Castro, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." |
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| norma |
9018/2025 |
2025-08-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Adelino Bento da Silva, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências." |
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| norma |
30/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração da composição da Junta Médica Permanente e dá outras providências." |
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| norma |
37/2025 |
2025-08-26 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
9014/2025 |
2025-08-26 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político dá outras providências.' |
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| norma |
9016/2025 |
2025-08-26 |
Decreto do executivo |
"Retifica o Decreto n° 8.711, de 23 dezembro de 2024, para incluir nome de servidora aprovada no Concurso público 001/2024, e dá outras providências," |
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| norma |
9013/2025 |
2025-08-22 |
Decreto do executivo |
"Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n° 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências." |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providencias." |
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| norma |
9001/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a rescisão do contrato administrativo n.° 89/2016 e a reversão ao patrimônio do Município do imóvel objeto de Concessão de Direito Real de Uso outorgada pela Lei Municipal n° 4.545, de 2014, e dá outras providências." |
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| norma |
9002/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG, a partir de 10 de janeiro de 2023, Gestão 2023 a 2026, ficando constituído com os seguintes membros. |
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| norma |
9003/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e da outras providências." |
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| norma |
9004/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos que menciona." |
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| norma |
9005/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9006/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo político dá outras providências." |
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| norma |
9007/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a redução temporária e excepcional do subsidio dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Iturama, para fins de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências." |
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| norma |
9008/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de membros da comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências." |
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| norma |
9010/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Aparecida Aline de Oliveira." |
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| norma |
9011/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Diego Lelis Ferreira." |
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| norma |
9012/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 4.606, de 10 de fevereiro de 2017, para suprimir a previsão de ponto facultativo no "Dia do Evangélico", e dá outras providencias." |
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| norma |
8996/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado à empresa Rogério Roberto Barbosa Ribeiro por forca da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências." |
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| norma |
8997/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado ao Guincho Santa Rosa Ltda por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
8998/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado it empresa Fortee Indústria e Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências." |
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| norma |
8999/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado à empresa André Luiz Henrique por força da Lei Municipal n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências, e dá outras providências." |
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| norma |
9000/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do executivo |
"Institui a Comissão Organizadora da Cavalgada 2025." |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Educação que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos: |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Horacy Barbosa de Azambuja, falecido dia 11/08/2025 e do Sr. Antônio Ferrato, falecido no dia 12/08/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Sebastião David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Sebastião David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento A. Dra. TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na presidência do Abrigo Ao Idoso Sol Nascente, pela dedicação, compromisso e contribuição em prol do bem-estar e da dignidade dos idosos atendidos pela instituição. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. CÍCERO DANIEL DA SILVA, Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama), em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na instituição, promovendo inclusão e cuidado, bem como fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao CAPITÃO EDSON BRAZ, da Policia Militar de Iturama, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, com destaque para sua atuação firme e comprometida na promoção da segurança pública, cuidado, bem como fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão alimentação e auxilio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providencias." |
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| sessao |
14 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"." |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, BambuÍ, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Irai de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP" |
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