| materia |
248/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação e disponibilização de aulas de natação específicas para crianças autistas no âmbito do município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a poda de grandes árvores, localizadas em áreas públicas, como vias, ruas, praças e calçadas públicas, que representam risco para a população, tanto de Iturama quanto no Distrito de Alexandrita. |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-20 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-20 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
1 |
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| norma |
5394/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências." |
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| norma |
9059/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público 1/2024, e dá outras providências". |
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| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9057/2025 |
2025-10-16 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9058/2025 |
2025-10-16 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
9056/2025 |
2025-10-14 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Bruno Kauan Da Silva Andrade." |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no município de Iturama e dá outras providências." |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a transparência público e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem se serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providências" |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito dos poderes do Município de Iturama."
RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros loteamentos a serem implantados no Município de Iturama." |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui o cadastro municipal de pessoas condenadas por estupro e assédio sexual no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências." |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Iturama, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências." |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre o funcionamento de creches noturnas no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências."
RETIRADO PELO AUTOR |
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| norma |
9055/2025 |
2025-10-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a designação que menciona e dá outras providencias" |
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| norma |
5391/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5392/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
"Determina o enquadramento setorial dos bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2026 e dá outras providencias." |
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| norma |
9054/2025 |
2025-10-07 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município." |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Dr. José Nunes Marras, falecido no dia 04 de outubro de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Guilherme Henrique Moreira Meireles, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Rogério Amasilio Duarte, 2° Sargento, Gestor da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão dos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Ituramense. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Senhor Monitor – 2° Sargento Paulo Vidal dos Santos, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Subgestor – 3º Sargento Luiz Gustavo Assunção Galeno, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a proibição da venda e exposição de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shops e estabelecimentos congêneres no Município de Iturama/MG, regulamenta exceções, estabelece penalidades e dá outras providências." |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Iturama, e dá outras providências." |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras". |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a adoção das seguintes medidas: realização da pintura de “PARE” e faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas da cidade; instalação de placas de trânsito em pontos estratégicos, visando orientar e organizar o fluxo de veículos e pedestres; implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou eletrônicos) em locais com maior movimento e registro de acidentes. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, em frente ao Abrigo do Idoso Sol Nascente. |
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| sessao |
17 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-04 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Dr JOSÉ NUNES MARRAS. |
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| norma |
9051/2025 |
2025-10-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
9052/2025 |
2025-10-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9053/2025 |
2025-10-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de agente politico que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
9050/2025 |
2025-10-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de
2015 e dá outras providências." |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências." |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências." |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-30 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
41/2025 |
2025-09-29 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
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| norma |
5389/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
"Revoga a Lei n.° 4.650, de 28 de agosto de 2017, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." |
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| norma |
5390/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
"Revoga a Lei n.° 4.729, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias." |
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| norma |
9043/2025 |
2025-09-26 |
Decreto do executivo |
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Anna Luiza Peres Garcia Rodrigues, na forma que especifica." |
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