| norma |
1/2025 |
2025-11-03 |
DECRETO DO LEGISLATIVO |
"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise
e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por
extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
511/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO ADÃO DE OLIVEIRA". |
1 |
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| norma |
9071/2025 |
2025-11-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9072/2025 |
2025-11-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9128/2025 |
2025-11-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5395/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9064/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
9065/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9067/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
"Torna sem efeito a exoneração e nomeação do titular da Secretaria Municipal de Turismo e repristina os efeitos do Decreto de nomeação anterior"." |
1 |
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| norma |
9068/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9069/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Teresa De Lourdes da Silva." |
1 |
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| norma |
9070/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — TMRS — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias"." |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
"Designa servidores para compor Grupo Administrativo do Consórcio". |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade." |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-10-24 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
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| norma |
5393/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
"Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras". |
1 |
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| norma |
9063/2025 |
2025-10-23 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| sessao |
6 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
9060/2025 |
2025-10-21 |
Decreto do executivo |
READAPTA SERVIDORA BPÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO ADÃO DE OLIVEIRA" |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados no art 216 VI do Regimento interno e arts. 57 e 68 da Lei orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado os comprovantes de repasse da Prefeitura Municipal de Iturama para a SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, cópia de contratos e aditivos vigentes, comprovante de pagamento dos médicos e restos a pagar. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de cópia do processo licitatório e contrato assinado da empresa que presta manutenção dos veículos da frota, cópia das Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Iturama,
solicitando, dentro do prazo legal, que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações: a) A Prefeitura tem questionado a Copasa MG sobre a necessidade de providencias em relação à falta de água nos diversos bairros de nossa cidade? b) Quais foram as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de Iturama tomou junto à Concessionária para que este problema, que acontece todos os anos, não se repetisse? |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao
Gerente Regional da COPASA MG em Frutal/MG, o Sr. Júlio Cézar Silva, para fazer uso da TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
determine, com máxima urgência, o depósito integral da contrapartida no valor de R$ 60.340,61 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), vinculada ao Contrato nº 9711902/2024 Operação 1098614-54, firmado em 23/12/2024 com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Sr. José Carlos de Oliveira Pimenta, que dedicou 45 anos de serviço exemplar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Atuou no Fórum da Comarca de Iturama de 16 de janeiro de 1979 até sua aposentadoria em 07 de janeiro de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Policial Militar, Leandro Maciel Mendes Silva, 2º Tenente, natural de Brasília-DF, comandante do Primeiro Pelotão da 3ª Companhia de Iturama-MG. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a jornada do professor, Anderson Souza da Silva (Faixa preta 4º Grau de Jiu-Jítsu). |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao jovem Samuel Resende Paniago Dantas, aluno da Escola estadual Tiradentes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Railson Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Lucas Formiga Ferreira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Scarlath Rodrigues Santos Oliveira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela respeitável instituição de ensino. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Laline Ferreira Lopes Zanetti, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a devida sinalização na entrada do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de intervenção da ponte situada na rua F , que conecta os bairros Tiradentes e Newton Cardoso, com o objetivo de aumentar a altura e o comprimento do corrimão existente. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantar feiras livres itinerantes em todos os Bairros de Iturama, durante os dias da semana. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida João Secundino de Queiroz. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação ou fortalecimento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de corrimões nas rampas de acesso aos pavilhões da feira livre. |
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