| norma |
9091/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do executivo |
"Revoga o Decreto de recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providencias". |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
9090/2025 |
2025-11-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-19 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
9087/2025 |
2025-11-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9088/2025 |
2025-11-19 |
Decreto do executivo |
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
9089/2025 |
2025-11-19 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais". |
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| norma |
9086/2025 |
2025-11-18 |
Decreto do executivo |
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Zé Silva, conforme comunicado constante no Ofício nº 1.308/2025, de 24 de julho de 2025, que informa o repasse de R$ 2.915.500,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil e quinhentos reais) já pagos em 1º de julho de 2025, conforme detalhado no referido documento. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Maurício do Vôlei, conforme planilha apresentada, que totaliza R$ 7.953.211,56 (sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) destinados ao Município de Iturama nos exercícios de 2024 e 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, conforme comunicado constante no Ofício nº 0369/2025, datado de 25 de julho de 2025. De acordo com o referido documento, foi informado que o valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) foi pago pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 28 de junho de 2025, referente à emenda parlamentar individual destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Iturama, com a finalidade de aquisição de um veículo de 05 lugares para uso da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Pastor Wilson Pereira de Freitas, falecido no dia 15/11/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao 3º Sargento PM LUCINEI OLIVEIRA DA SILVA e ao 3º Sargento PM SEIFE JOSÉ BALIANA, militares da 3ª Companhia de Policia Militar Independente. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a pintura das imagens Católicas (Nossa Sra. Aparecida, Santa Rita de Cássia, Nossa Sra. de Fátima e Santa Rosa de Lima). |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a troca das lâmpadas da Avenida Seis Irmãos, entre a Rua Armando Fratari e a Rua da Saudade. |
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| materia |
256/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome providências urgentes na retirada de água da Rua Joaquim Patrício com a Rua 16 e colocar bocas de lobo nos locais faltantes do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a presença de efetivo de homens e viaturas da Policia Militar, que pernoitem no distrito de Alexandrita, trazendo segurança e tranquilidade aos moradores. |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que façam um relato da pessoa homenageada em cada placa das esquinas identificadas com os nomes de Ruas e Avenidas do nosso município. |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a direção da Agência dos Correios para disponibilizar mais um funcionário, bem como uma balança, no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma creche no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos vagos no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que volte a passar o caminhão pipa nas ruas do Distrito de Alexandrita. |
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| norma |
9084/2025 |
2025-11-17 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
9085/2025 |
2025-11-17 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| sessao |
20 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Resolução |
Acresce disposições na Resolução n.° CM 08/1990 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" para regulamentar a participação remota de vereadores em reuniões da Câmara Municipal de Iturama. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
"Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama - MG" |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-10 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a realização de sessão legislativa itinerante da Câmara Municipal de Iturama no distrito de Alexandrita e dá outras providencias." |
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| norma |
197/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências"." |
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| norma |
198/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias". |
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| norma |
5396/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5397/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
5398/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5399/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9078/2025 |
2025-11-06 |
Decreto do executivo |
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Lara Eloisa Souza, na forma que especifica." |
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| norma |
9079/2025 |
2025-11-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9080/2025 |
2025-11-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9081/2025 |
2025-11-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9082/2025 |
2025-11-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Denomina Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, nº 452, Bairro Centro." |
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9076/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do executivo |
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." |
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| norma |
9077/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do executivo |
Designa servidores para o exercício das ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Iturama/MG |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao empresário Emerson Eurípedes de Souza, proprietário da empresa Tigrão Negócios imobiliários, em reconhecimento à sua expressiva contribuição para o desenvolvimento urbano e econômico do município de Iturama/MG. |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, no cruzamento da Avenida Seis Irmãos com a Rua Monte Alegre. |
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| materia |
251/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma campanha sobre o Novembro Azul, que é o mês de conscientização sobre a saúde masculina , especialmente a prevenção do câncer de próstata. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que pela aproximação do final do ano, possa investir em decoração de Natal, além de atividades culturais e premiações para valorizar o comércio de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para intensificar campanhas educativas permanentes para a população, alertando sobre a eliminação de criadouros dos mosquitos Aedes Aegpti, responsáveis pela Dengue, Zika e Chikungunya e também que faça ações de controle. |
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