| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Denúncia |
DENÚNCIA POR COMENTO DE INFRAÇÃO POLITÍCA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
9112/2025 |
2025-12-16 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. DIEGO ULISSES VIEIRA". |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à SBCD — Sociedade Brasileira Caminho de
Damasco, Organização Social responsável pela gestão do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa — Hospital do Povo, solicitando informações essenciais à transparência administrativa e ao correto acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde municipal. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal.
Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:
1) Conta Valora Eletiva;
2) Conta Valora Urgência;
3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Especializada (Especialidades);
4) PMAE — Cirurgias;
5) PPI — Programação Pactuada Integrada. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência,
com fundamento no art. 80, inciso XX, e art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com a finalidade de investigar, apurar e esclarecer os atos praticados pela Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, especialmente no que se refere à licitação, it entrada, ao armazenamento, ao controle e it saída de medicamentos da Farmácia Municipal, no exercício do ano de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do
Sr. Dirceu Daniel Pacheco, falecido no dia 20 de dezembro de 2025. Considerando que o acontecimento causou grande comoção no Poder Legislativo.
Considerando que o falecido foi Vereador, tendo assinalado seus mandatos de forma marcante através de inúmeros trabalhos prestados em prol do bem comum. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Professora DIVINA ALVES DE SOUZA, da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão de sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções na educação básica municipal. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora ELAINE AGOSTINI SEVERINO, como forma de público reconhecimento por sua dedicação, responsabilidade e relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| norma |
45/2025 |
2025-12-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama-MG" |
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| norma |
5405/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências-. |
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| norma |
9111/2025 |
2025-12-15 |
Decreto do executivo |
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado n° 002/2025 realizado pelo Município de Iturama e dá outras providencias" |
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| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-14 |
Portaria Legislativo |
O Vereador RONALDO VIEIRA DA COSTA - KARFRIOS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Câmara Municipal de Iturama Senhor DIRCEU DANIEL PACHECO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito a suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias." |
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| norma |
9108/2025 |
2025-12-10 |
Decreto do executivo |
"Fixa o período de recesso de final de ano nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, dispõe sobre a continuidade dos serviços essenciais, estabelece medidas de organização administrativa e dá outras providências". |
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| norma |
5401/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providencias". |
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| norma |
5402/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Iturama, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências." |
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| norma |
5403/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros loteamentos a serem implantados no Município de Iturama." |
1 |
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| norma |
5404/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
9107/2025 |
2025-12-09 |
Decreto do executivo |
"Fixa o período de recesso de final de ano nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, dispõe sobre a continuidade dos serviços essenciais, estabelece medidas de organização administrativa e dá outras providencias". |
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| norma |
9105/2025 |
2025-12-08 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a vacância do cargo de Operário Ajudante em virtude do falecimento do seu titular, e dispõe sobre sua extinção e dá outras providências." |
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| norma |
9106/2025 |
2025-12-08 |
Decreto do executivo |
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado n°001/2025 realizado pela FUMARC no Município de lturama e dá outras prvidências" |
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| sessao |
10 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5400/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9103/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de .1° de janeiro de 2026. |
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| norma |
9104/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Professora AIDA MARIA DE FARIA SILVA, da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora ANA MARIA OLIVEIRA BORGES FERREIRA, professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CHIRLEI MARIA DE PAULA FREITAS, professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora
CLEONICE JESUS FERREIRA SILVA, Professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CLEUZA PEREIRA DE AMORIM SOUZA, Professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Sargento PM Sebastião Bispo dos Reis e ao Cabo PM Fernando Araújo Teixeira, integrantes da Patrulha Rural da 3° Companhia de Policia Militar Independente, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na proteção do homem do campo e na promoção da segurança nas comunidades rurais. |
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| materia |
263/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico do estacionamento da feira livre. |
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| materia |
264/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a
criação de um Programa de Ensino Bilingue nas escolas da rede municipal de ensino do município de Iturama/MG. |
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| materia |
265/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação
de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, em frente a Escola Lourival Baptista Câmara, situada na Rua C, 620 Bairro Alcides Veríssimo em Iturama-MG. |
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| materia |
266/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a
realização de uma festa de pré-carnaval no distrito de Alexandrita, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer â. população e valorizar a cultura local. |
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| materia |
267/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização da calçada esquina da Escola Estadual Dom Alexandre, com reparo dos buracos e desníveis, instalação de sinalização vertical e horizontal, pintura na calçada com tinta antiderrapante e instalação de iluminação adequada.
A esquina da calçada da Escola Estadual Dom Alexandre, localizada Av. Cônego Osório nº 1850, centro, é um local de grande fluxo de pedestres, especialmente de estudantes e pais que acompanham os filhos à escola. No entanto, a calçada encontra-se em mau estado, com buracos, desníveis e falta de sinalização, o que pode causar acidentes e transtornos aos usuários. |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o apoio na realização do evento “Alexandrita Rodeio Show”, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2025, das 20h às 04h, no Recinto de Alexandrita, com o objetivo de promover lazer, cultura, entretenimento e fortalecimento econômico na comunidade. |
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| norma |
45/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
"Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências." |
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| norma |
9099/2025 |
2025-12-01 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Comissão avaliadora de plano de trabalho do processo licitatório n° 142/2025, Chamamento Público n° 01/2025, no âmbito do Município de Iturama/MG. |
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| norma |
9100/2025 |
2025-12-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
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| norma |
9101/2025 |
2025-12-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". |
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| sessao |
8 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta o inciso VI e o parágrafo único ao artigo 4° da Lei n.° 2.490, de 06 de março de 1989, QUE INSTITUI 0 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providencias." |
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| norma |
9093/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do executivo |
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONSTANTES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA/MG, SALDOS PROVENIENTES DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESULTANTES DE PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM 0 ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 217/2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar CM |
"Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"." |
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| sessao |
9 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
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