| norma |
9044/2025 |
2025-09-26 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Laura Alves Franco Barbosa." |
1 |
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| norma |
9045/2025 |
2025-09-26 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Kárita Cristina de Almeida." |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que direcione uma atenção especial da administração pública à seguinte demanda de grande relevância para a segurança viária de nossa cidade: Solicita-se a instalação urgente de sinalização de velocidade, incluindo a implantação de lombadas ou redutores de velocidade, bem como a instalação de sinalização eletrônica, no trevo de acesso à cidade de Iturama/MG, localizado na BR-497. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que instale um ponto policial de segurança na rodoviária de Iturama-MG. |
1 |
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| norma |
9042/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias." |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
"Designa a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos — Gari e Auxiliar de Serviços Públicos — Capinador/Jardineiro/Podador de Árvores, e dá outras providências." |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
"Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e Público e a Comissão Municipal de Heteroidentificação, e dá outras providências." |
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| norma |
9041/2025 |
2025-09-22 |
Decreto do executivo |
"Aprova parcelamento de solo denominado residencial Riviera, situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais. |
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| norma |
5388/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP." |
1 |
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| norma |
9036/2025 |
2025-09-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho o servidor que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
9037/2025 |
2025-09-17 |
Decreto do executivo |
"Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho de alimentação escolar de Iturama - MG." |
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| norma |
9039/2025 |
2025-09-17 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Maurilio Donizete da Silva." |
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| norma |
9040/2025 |
2025-09-17 |
Decreto do executivo |
"Declara a vacância do cargo de Telefonista, em virtude do falecimento de sua titular, e dispõe sobre sua extinção." |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
DA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM 0 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
9035/2025 |
2025-09-16 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político e dá outras providências." |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crianças com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência). |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mocão de aplauso e Reconhecimento, ao Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, Artur Felipe Neves de Souza. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de HORTAS COMUNITÁRIAS em terrenos públicos, no município de Iturama — MG. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atendimento em Iturama, Alexandrita e zona rural. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a implantação e o devido equipamento de salas de Tele saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma academia nas proximidades do velório Municipal. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
a sinalização horizontal com a nomeclatura das Ruas, em toda a extensão da Avenida Odilon Antônio de Freitas, na cidade de Iturama. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-15 |
Portaria Legislativo |
"Nomeia membros da Comissão Processante, para apuração de denúncia, conforme sorteio realizado na 15º Reunião Ordinária." |
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| sessao |
16 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-12 |
Denúncia |
Denúncia por crime de responsabilidade contra o Prefeito Municipal José Herculano Pereira dos Santos.
Autor: Fabrício de Freitas França |
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| norma |
9032/2025 |
2025-09-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9033/2025 |
2025-09-12 |
Decreto do executivo |
"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências." |
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| norma |
9034/2025 |
2025-09-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a reserva de dotação orçamentária específica para o pagamento de rescisões contratuais de servidores temporários e dá outras providências.” |
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| norma |
9029/2025 |
2025-09-09 |
Decreto do executivo |
"Altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG." |
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| norma |
9030/2025 |
2025-09-09 |
Decreto do executivo |
"REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
9031/2025 |
2025-09-09 |
Decreto do executivo |
"Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo de Iturama — MG." |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-05 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| norma |
194/2025 |
2025-09-05 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"." |
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| norma |
195/2025 |
2025-09-05 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"." |
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| norma |
5386/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e auxílio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
5387/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente." |
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| norma |
9027/2025 |
2025-09-05 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito suplementar." |
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| norma |
9028/2025 |
2025-09-05 |
Decreto do executivo |
"Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências." |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que providencie a Bandeira do Legislativo. Alguns eventos seria importante o uso da bandeira, como por exemplo na cavalgada, usar a Bandeira da Câmara Municipal no desfile. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Vossa Excelência, a informação de quantos servidores ou tiveram rescisões de contratos durante os últimos 30 Gentileza informar os nomes completos números do cadastro no CPF. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4° do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de relatório técnico das emendas impositivas e de bancadas que tiveram impedimento de ordem técnica, relatório atualizado de execuções das emendas realizadas e em tramitação. As executadas que seja enviado Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações, extratos bancários de todas as contas que originaram os respectivos pagamentos (contas movimento e contas vinculadas). |
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