| norma |
21A/2025 |
2025-04-04 |
Portaria |
"Indica e nomeia membros para compor a Comissão de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA." |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providencias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Denomina-se de "CHARLES PAMPLONA QUEIROZ", a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação de PEDRO LACERDA (Pedrinho da Farmácia) Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n° 206. |
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| norma |
5332/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8840/2025 |
2025-04-02 |
Decreto do executivo |
"Revoga licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona." |
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| norma |
8841/2025 |
2025-04-02 |
Decreto do executivo |
"Revoga cessão da servidora que menciona." |
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| norma |
8842/2025 |
2025-04-02 |
Decreto do executivo |
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2024. |
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| norma |
8843/2025 |
2025-04-02 |
Decreto do executivo |
"Prorroga prazo para pagamento da cota única e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, do exercício de 2.025." |
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| norma |
8844/2025 |
2025-04-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Comercial e Industrial "Anadir da Cunha Ferreira - Lobó" situado na sede do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.° 6.658 de 13 de dezembro de 2016." |
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| norma |
8835/2025 |
2025-04-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8836/2025 |
2025-04-01 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO RECURSO de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais) |
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| norma |
8837/2025 |
2025-04-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias." |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar Te Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências." |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-28 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-28 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a nomeação que menciona." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera o Art 7º G da Lei Complementar nº 75/2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com redação inserida pela Lei Complementar nº 182 de 29 de janeiro de 2025. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
"Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2025." |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
"Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de direito privado na area da saúde e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Veto à proposição |
Veto proposição lei 28 2025 Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos à animais. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Veto à proposição |
Veto proposição lei 27 2025 Inclui no calendário do Município a Semana da Gincana Escolar. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Veto à proposição |
Veto proposição lei 29 2025 que Autoriza o poder executivo municipal, repassar IFA - incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de saúde ACS e sós Agentes de Combates à endêmias ACE e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
8832/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Industrial "Pedro Dilson de Oliveira I" no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto n.° 6.656, de 12 de dezembro de 2016. |
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| norma |
8833/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Industrial "Pedro Dilson de Oliveira II" no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto n.° 6.657, de 12 de dezembro de 2016. |
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| norma |
8834/2025 |
2025-03-25 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona." |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"Instaura Processo Administrativo para promoção de regularização fundiária do Bairro Vila Cruzeiro." |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre realização de ação governamental de cadastro habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida." |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Iturama. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui no Calendário oficial do Município o mês da Conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a criação do Espaço Motoboy no Município de Iturama. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE. |
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| norma |
5330/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
"Inclui no Calendário do Município a "Semana da Gincana Escolar" |
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| norma |
5331/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate a Endemias — ACE e dá outras providências". |
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| norma |
8831/2025 |
2025-03-21 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Turismo de Iturama — MG". |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Iturama - MG, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), no âmbito do Município de Iturama/MG. |
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| norma |
8830/2025 |
2025-03-20 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora que menciona." |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
"Concede, mediante solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona." |
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| norma |
8826/2025 |
2025-03-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
8827/2025 |
2025-03-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências." |
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| norma |
8828/2025 |
2025-03-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e di outras providências." |
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| norma |
8829/2025 |
2025-03-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
186/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
"Acresce vagas na Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama". |
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| norma |
187/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
"Acresce cargo e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"." |
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| norma |
5328/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências." |
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| norma |
5329/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providencias." |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Jussara Soler de Queiroz, falecida no dia 11/03/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Dalva Faria de Assunção, falecida hoje 17/03/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências. |
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