| materia |
57/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de arquibancadas no campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, localizado no Bairro São Miguel. |
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58/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a volta dos quiosques de lanches nas praças públicas do Município, mediante cobrança de taxa significativa para a limpeza e revitalização daqueles que ocuparem o espaço concedido pelo Poder Público. |
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59/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de postes com redes de energia e iluminação nas travessias que ligam o Bairro Centro com os Bairros São Miguel e Alcides Veríssimo, bem como Av. Alencastro, Av. Belo Horizonte, Av. Seis irmãos e Av. Santa Rosa. |
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60/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implementação de profissionais de artes marciais, aula de dança, aula de música e futebol a ser realizado nos Bairros do Município de Iturama. |
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61/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária da construção de um novo prédio para a Prefeitura Municipal no local onde atualmente se encontra a Rodoviária Municipal, bem como a realocação desta para uma área mais próxima às margens da rodovia. |
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62/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja acionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade na rodovia BR 497, em frente ao Paulinho acessórios. |
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63/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocarem redutores de velocidade na avenida ao lado da Faculdade Fama, em frente ao auto posto Carrara. |
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64/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça toda a revitalização e a construção do que mais achar necessário para a abertura da “prainha” localizada no município de Iturama. |
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65/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, quando da liberação de recursos extraorçamentários, dê prioridade ao pagamento das férias-prêmio vencidas dos servidores públicos municipais, observando-se os critérios de equidade e razoabilidade na ordem de quitação desses débitos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize psicólogos para atuação no Pronto Socorro Municipal, com a finalidade de prestar atendimento psicológico a pacientes e seus familiares, assegurando ainda a disponibilidade dos profissionais nos finais de semana e feriados, caso haja necessidade. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que considerando os eventos climáticos extremos dos últimos dias, que seja feita a continuação da Iluminação e também o paisagismo da Avenida Alexandrita entre a Avenida São Paulo até a entrada da nossa cidade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo de viabilização técnica, para a implantação de pontos (abrigos) de apoio em locais estratégicos, aos trabalhadores da usina e demais empresas, enquanto aguardam o transporte. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado, através do Departamento de estradas e Rodagens - DER, a construção do trevo na entrada do Distrito de Alexandrita, na rodovia MG 497, devido ao tráfego intenso de veículos, principalmente caminhões. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e Rodagens DER, a construção de duas trincheiras, uma ligando os Bairros Jardim América ao bairro Viva Mais e a outra ligando os Bairros Vila Pádua ao Itália. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um projeto de apoio na área pedagógica, como: cursos e eventos de capacitação. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / sarjetão, na Av. Seis Irmãos antes da Creche Deus Menino, logo após a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior segurança as crianças que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos horários de entrada e saída, quando os pais vão levar ou buscar seus filhos. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Trânsito no âmbito do Poder Executivo de nosso município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis um projeto sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensação e sem redução de salário, para o próprio servidor municipal que necessite de tal medida, desde que devidamente fundamentado e mediante comprovação de laudo médico ou documentação pertinente que demonstre a necessidade de uma jornada diferenciada, bem como para o servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, assegurando-lhe maior disponibilidade de tempo para prestar apoio e cuidados essenciais, igualmente mediante comprovação documental e laudos que justifiquem a situação. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando Sr. Prefeito Municipal, que faça a implementação de redutores de velocidade e medidas de segurança de trânsito. Considerando a crescente preocupação com a segurança no trânsito em nosso município e a necessidade urgente de medidas que visem a redução de acidentes. Venho por meio desta, indicar a implementação de redutores de velocidade, como lombadas e faixas elevadas, bem como outras intervenções que possam melhorar a segurança viária, principalmente na Av. Prefeito Juca Pádua e em pontos estratégicos com volumes de acidente. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral,etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativo |
Altera a portaria 02 de 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as nomeações que menciona. |
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| norma |
8759/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do executivo |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
8760/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a regulamentação da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
8761/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." |
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| norma |
8762/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social dos Adiantamentos Destinados A Realização de Despesas." |
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| norma |
8763/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a delegação ao Conselho Tutelar dos Adiantamentos Destinados Realização de Despesas." |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-01 |
Portaria |
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade." |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação para exercer função de Usuário Master do Cadastro único e do SIBEC, junto a Caixa Econômica Federal." |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-31 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre as exonerações que menciona." |
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| norma |
8758/2025 |
2025-01-31 |
Decreto do executivo |
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2023 a 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
8757/2025 |
2025-01-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências." |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I e acresce o paragrafo 3º no artigo 3º da Lei nº 3804, de 18 de fevereiro de 2009 que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
"Concede, mediante solicitação da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, a cessão da servidora pública municipal que menciona." |
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| norma |
182/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama." |
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| norma |
5309/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama." |
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| norma |
5310/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
8756/2025 |
2025-01-29 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a vacância que menciona". |
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| sessao |
2 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 74, 23 de março de 2015 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 75, 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E APOIO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual à gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama." |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotações, no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
8754/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias". |
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