| norma |
8624/2024 |
2024-07-08 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÂVEL |
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| norma |
8625/2024 |
2024-07-08 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal Dos idosos —CMI, de Iturama-MG" |
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| norma |
8622/2024 |
2024-07-05 |
Decreto do executivo |
Concede Afastamento por Desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
8623/2024 |
2024-07-05 |
Decreto do executivo |
Exoneram servidoras públicas municipais que menciona. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. |
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| norma |
8620/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do executivo |
Homologa o Resultado Final e a Classificação Final do Concurso Público n° 01/2024, elaborado pela empresa HL Processos Seletivos e Concursos, que visa ao provimento de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Iturama-MG, com prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta homologação, prorrogável uma vez por igual período. |
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| norma |
8621/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL". |
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| norma |
8619/2024 |
2024-07-03 |
Decreto do executivo |
Readapta a servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências". |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024. |
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| norma |
33/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA N° 30/2024 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
8609/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona. |
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| norma |
8610/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias. |
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| norma |
8611/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
Revoga em sua totalidade, decreto n° 8.299, de 11 de janeiro de 2023 que menciona" |
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| norma |
8612/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 016/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências |
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| norma |
8613/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
8614/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
8615/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
8616/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
8607/2024 |
2024-06-30 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que menciona |
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| norma |
8608/2024 |
2024-06-30 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-28 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8605/2024 |
2024-06-28 |
Decreto do executivo |
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 017/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências". |
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| norma |
8606/2024 |
2024-06-28 |
Decreto do executivo |
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona e ausentar do município e dá outras providencias. |
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| norma |
32/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais — programa de fomento ao setor cultural — Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 -ALDIR BLANC 2". |
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| norma |
8604/2024 |
2024-06-26 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| norma |
31/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
5276/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de:
Charles Pamplona de Queiroz, falecido no dia 09/06/2024, Silvano Roberto da silva, falecido no dia 09/06/2024, Valdice Nunes Gomes, falecida no dia 09/06/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao empresário, Sr. ALCEU MOISÉS SILVA, As empresárias MARIA CLARA IWAMIZU SILVA, RENATA MOISÉS IWAMIZU SILVA e FERNANDA MOISÉS IWAMIZU SILVA, proprietários da empresa KANZO CONFECÇÕES, pela realização do Curso de qualificação de mão de obra, em parceria com a Prefeitura Municipal de Iturama e ACIITU- Associação Comercial e Industrial de Iturama, proporcionando oportunidades e capacitação As pessoas, gerando mais
empregos, promovendo dignidade e melhorando a qualidade de vida dos funcionários. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Adnilto Humberto de Oliveira, Presidente da Associação Asmaric - Associação dos moradores de Alexandrita Santa Rita de Cassia, foi professor por 30 anos e
também Diretor pelo período de 2004 à 2007, na Escola Estadual Dom Alexandre, no distrito de Alexandrita/MG. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Senhor
Maurilio Tiago de Queiroz, ex vereador no município de Iturama, por três mandatos consecutivos 1971 até 1982, nas 7', 8' e 9' Legislatura. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Reverendíssimo Padre Tadeu D'Ambrosio. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao jovem Uanderson Ferreira de Freitas, pela sua representação nos rodeios em toda nossa região, representando nossa cidade de Iturama e nosso distrito de Alexandrita. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Reverendíssimo Padre André de Morais, vice-reitor do Santuário de Adoração Perpétua e Santuário de Santa Teresinha do Menino Jesus. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 258/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação Médico(a) especialista em mastologia e obstetrícia para atender em Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 74/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar brinquedos e aparelhos de atividade física ao ar livre nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 492/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização e colocação das placas com os nomes das Ruas e Avenidas do bairro Residencial Sumaré. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de educação, inspecione melhor as escolas municipais, pois em muitas delas, está sendo vendido em seu interior, alimentos, lanches, doces, geladinhos e outros alimentos. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, possa adquirir mais produtos de curativos para os postinhos de saúde. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas ou sarjetão, na Rua Dr. Pedro de Paula, na altura do nº 136, em nossa cidade. |
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90/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente REITERAÇÃO da indicação 23/2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas ou sarjetão, na Av. Seis Irmãos antes da Creche Deus Menino, logo após a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior segurança às crianças que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos horários de entrada e saída, quando os pais vão levar ou buscar seus filhos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a instituição de Ponto Facultativo no dia 09 de Agosto de 2024, em razão da visita das Relíquias de Santa Terezinha. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça uma rampa de acessibilidade, para acesso à Secretaria de Desenvolvimento Social, situado à Rua Ituiutaba, 1083. |
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| norma |
30/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
504/2024 |
2024-06-17 |
Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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