| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias." |
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| norma |
8551/2024 |
2024-03-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
8552/2024 |
2024-03-21 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e
lactantes do Município de Iturama. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime no Município de lturama. |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação 009/2024". |
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| norma |
180/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| norma |
181/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II — Exigências de Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providencias. |
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| norma |
5234/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
5235/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.190, de 03 de Outubro de 2023 que "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNlO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
5236/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
5237/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5238/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5239/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias. |
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| norma |
5240/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5241/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5242/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5243/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5244/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5245/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias. |
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| norma |
5246/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1° e do § 1° da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providencias". |
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| norma |
5247/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
ALTERA A LEI N°3.608 DEI 04/04/07,QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8548/2024 |
2024-03-19 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 008/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. |
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| norma |
8549/2024 |
2024-03-19 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
8550/2024 |
2024-03-19 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM CARLOS ABUD ALMORONE, falecido no dia 05/03/2024, no Distrito de Alexandrita - MG. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Renato Cardoso de Oliveira, engenheiro civil. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Air Junior de Oliveira Lima, conhecido popularmente como Pedro Binotto, pela organização e a realização da la Copa Flamengo, que aconteceu em nossa cidade nos dias 08 à 10 de março. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. JEDER VIANA DE ALMEIDA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam Vossa Excelência a presente Reiteração n° 413/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competes, para que seja implantada e alocadas diversas " Caçambas Solidárias". |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a regularização do trânsito da Avenida Alexandrita até a Avenida João Mateus Sampaio. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que utilize uma Van para transportar diariamente a população que necessita de tratamentos na cidade de São Jose de Rio Preto. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
implantados bancos para descanso, em determinados pontos da Avenida Prefeito Juca Pádua, como os encaminhados nas fotos em anexo. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação de um programa social para que mulheres vitimas de violência doméstica, possam receber ajuda financeira, por um tempo determinado. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a instalação de ECOPONTOS no município, objetivando proteger o meio ambiente do descarte irregular de resíduos sólidos em locais inapropriados. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a alteração do código tributário, para incluir a isenção ou desconto do IPTU, as famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a
reforma da ponte do Córrego da Cravinha. |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providências" |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3.608 DE 04/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA"JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5233/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
8547/2024 |
2024-03-15 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 007/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e da outras providencias. |
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5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:' |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias." |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias". |
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| sessao |
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2024-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, 008/2024". |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal lotados em cargos efetivos que menciona para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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