| norma |
175/2023 |
2023-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama/MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5169/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.024 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
5170/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5171/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
ALTERA 0 ARTIGO 3º DA LEI N°5.039, DE 20 DE ABRIL DE 2.022 QUE REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
8431/2023 |
2023-08-28 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
ALTERA 0 ARTIGO 3° DA LEI N° 5.039, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS-PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5168/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza a doação de veiculo ao SEPUM — Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
8427/2023 |
2023-08-22 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.761 DE 14 DE MARÇO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 8.014 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
8428/2023 |
2023-08-22 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.012 DE 25 DE AGOSTO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| norma |
8429/2023 |
2023-08-22 |
Decreto do executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.708 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.013 DE 25 DE AGOSTO DE 2.021. |
1 |
extracted
|
| norma |
8430/2023 |
2023-08-22 |
Decreto do executivo |
Concede complementacão dos proventos de aposentadoria, conforme decisão judicial proferida nos autos n° 5000703-14.2018.8.13.0344 ao ex servidor municipal, que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. MÁRIO NERY, falecido no dia 15/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de Heitor Queiroz Brito, falecido hoje 21/08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização com faixa de pedestre na Av. Prefeito Juca Pádua, em frente ao colégio OBJETIVO, visando garantir maior segurança às crianças e alunos, deste estabelecimento, principalmente nos horários de saída e entrada do referido colégio. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia Secretária Municipal de Administração, e ao Sr. Tércio Araújo – Secretário de Governo, a necessidade de estabelecer política de conscientização e revitalização a imóveis e construções abandonados causadores de degradação urbana, lotes e terrenos baldios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no Hospital Delfina Alves Barbosa de Iturama minas gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
8425/2023 |
2023-08-16 |
Decreto do executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais". |
1 |
extracted
|
| norma |
8426/2023 |
2023-08-16 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-08-15 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÕES QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8423/2023 |
2023-08-15 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8424/2023 |
2023-08-15 |
Decreto do executivo |
Decreta luto oficial no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
8422/2023 |
2023-08-11 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competições esportivas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8420/2023 |
2023-08-09 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "LOTEAMENTO RECANTO PACHECO", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
8421/2023 |
2023-08-09 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8419/2023 |
2023-08-08 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia agentes políticos em cargos políticos, que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, para Telma Pereira Silva e Souza, pelo brilhante trabalho que presta frente ao Abrigo ao Idoso Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para Comandante da Polícia Ambiental, Sargento José Cleiton Dias Oliveira, pela dedicação, empenho e excelente trabalho que desenvolve junto a polícia ambiental de nosso município e região, sem deixar de mencionar os trabalhos sociais que desenvolve na sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para 2º Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais, Vandevaldo José de Oliveira, pela dedicação, empenho e excelente trabalho que desenvolve estando Presidente da Associação Regional de Proteção Ambiental de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de extensão de rede elétrica, na Av. Marginal Braz Alves de Freitas, entre a Av. Tiradentes até a Av. Campina Verde do Bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta casa de leis um projeto de doação de uma área, no total de 10,000 m² para implantação da empresa Santo Antônio Soluções Agro no Município de Iturama MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Implantação do “Código Lilás” no protocolo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, em toda a rede de saúde e segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de trabalho junto à comunidade escolar, no âmbito do Programa Saúde da Família – PSF –, para promover palestras e encontros com psicólogos, focando a atenção no tema “Violência doméstica e familiar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a privação do direito de assumir cargos de autoridades, chefia e demais, por período de 08 (oito) anos, aos reincidentes na prática de crimes previstos na Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de palestras e campanhas itinerantes, nas zonas rurais, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da formalização de denúncias em casos de violência doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de capacitação permanente para os profissionais que trabalham diretamente com casos de violência sexual, como policiais e seguranças, com caráter obrigatório para o exercício da função. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação 213/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a adesão e o cadastramento do município no programa Melhor em Casa. (A segurança do hospital no conforto do seu lar). |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar recursos financeiros, juntos aos órgãos competentes, para a aquisição de um ônibus “LILÁS”, que terá a destinação voltada para as mulheres do município. |
1 |
extracted
|