| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
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| norma |
8327/2023 |
2023-02-17 |
Decreto do executivo |
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. |
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| norma |
8328/2023 |
2023-02-17 |
Decreto do executivo |
Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-15 |
Portaria Legislativo |
Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama MG |
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| norma |
5133/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. |
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| norma |
5134/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providencias. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Designa servidores públicos municipais para responsabilizarem-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA. |
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| norma |
8325/2023 |
2023-02-13 |
Decreto do executivo |
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. |
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| norma |
8326/2023 |
2023-02-13 |
Decreto do executivo |
Prorroga o Decreto n° 7.941, de 04 de maio de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, da servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8324/2023 |
2023-02-10 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG. |
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| norma |
8318/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISK* SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." |
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| norma |
8319/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
8320/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITURAMA — MINAS GERAIS. |
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| norma |
8321/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0 SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE ITURAMA. |
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| norma |
8322/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." |
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| norma |
8323/2023 |
2023-02-09 |
Decreto do executivo |
"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." |
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| norma |
8317/2023 |
2023-02-07 |
Decreto do executivo |
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Luciano Adão de Freitas, empresário do ramo de automação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Criscya Silva Guimarães, engenheira civil, com ênfase em projetos e execução de obra residencial. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Venho através desse, pedir um minuto de silêncio em respeito e memória pelo Falecimento da Senhora Marlei Carvalho de Oliveira, que faleceu no dia
04/02/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento aos senhores, 3º Sgt Lucinei Oliveira da Silva, 3º Sgt Luiz Humberto Nunes Junior e Cb Seife José Baliana, pelo salvamento da criança engasgada em nosso município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. LUIZ CARLOS VILAS BOAS JUNIOR que atua como Técnico Assistente da Polícia Civil. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE RECONHEÇA E INSTITUA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para os investigadores da Polícia Civil de Iturama, que fizeram um belo trabalho no caso do desaparecimento de Renata Ferreira Sampaio (in memoria).
Sendo eles: Dr. NILSON MARÃO BARACAT, Dr. VINICIUS DE BARROS MENDONÇA, ARLEM MARQUES DE OLIVEIRA, DIEGO MACEDO DE ALBUQUERQUE, EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS DE SOUZA, ROBISON APARECIDO DA SILVA, THIAGO JOSÉ MACHADO PEREIRA ROSA, WALLACE BATISTA PEREIRA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a implantação da uai – unidade de atenção ao idoso, caso já exista, colocar em pleno funcionamento, bem como realizar investimentos para que possam ser desenvolvidas as diversas atividades. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a instalações de uma lombada/sargetão na marginal Jairo Gouveia, próximo ao N° 1.275. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL com urgência, preparada para atender bebês prematuros ou que apresentam algum tipo de problema ao nascer, constituída por uma equipe multiprofissional composta por neonatologista, pediatras, enfermeiros, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para promoverem a saúde e o desenvolvimento do bebê. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fornecer iluminação, instalando postes e colocando luz de LED, no CENTRO COMUNITÁRIO ZÉ BRANQUINHO e construir uma academia ao ar livre. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer a revitalização da praça José Atadeu – Bitelo, no Bairro Alcides Veríssimo. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um redutor de velocidade na Rua Milão, altura do n. 149, no Bairro Itália. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Assistência social de nosso município, faça um levantamento dos terrenos passados em pagamentos, e após esse levantamento eles possam ser doados a famílias carentes para fazerem suas casas ou financiar a suas construções. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de REITERAR a indicação 262/2021 que solicita ao Sr. Prefeito que seja feito a duplicação da rodovia do Rio Bonito (MG-255) ao trevo da Usina Coruripe (MG-497), e também a construção da terceira faixa do trevo da Usina Coruripe à Alexandrita-MG. Incluindo a construção de um trevo com uma passarela que ligue a Avenida Jucá Pádua com o Recinto de exposições, uma passarela que ligue o Bairro Vila Pádua com o Bairro Itália, um trevo com passarela que ligue os Bairros Distrito Industrial com o aeroporto. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça uma reformulação do trevo que liga a Av. Prefeito Jucá Pádua à Av. Ayrton Senna, faixa de pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma máquina de lavar roupas, para a Casa de Apoio de Barretos-SP. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um trabalho de preservação das nascentes dos rios de Iturama e região, uma vez que a nascente do Córrego Santa Rosa é onde fornece o abastecimento de água de nossa cidade. |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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