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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 8327/2023 2023-02-17 Decreto do executivo Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 8328/2023 2023-02-17 Decreto do executivo Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-15 Portaria Legislativo Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama MG 1 extracted
norma 5133/2023 2023-02-15 Lei Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. 1 extracted
norma 5134/2023 2023-02-15 Lei Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-14 Portaria Designa servidores públicos municipais para responsabilizarem-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária CM DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA. 1 extracted
norma 8325/2023 2023-02-13 Decreto do executivo Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. 1 extracted
norma 8326/2023 2023-02-13 Decreto do executivo Prorroga o Decreto n° 7.941, de 04 de maio de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, da servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
norma 8324/2023 2023-02-10 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-09 Portaria Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG. 1 extracted
norma 8318/2023 2023-02-09 Decreto do executivo "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISK* SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." 1 extracted
norma 8319/2023 2023-02-09 Decreto do executivo REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 8320/2023 2023-02-09 Decreto do executivo ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITURAMA — MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 8321/2023 2023-02-09 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0 SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 8322/2023 2023-02-09 Decreto do executivo "DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." 1 extracted
norma 8323/2023 2023-02-09 Decreto do executivo "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG." 1 extracted
norma 8317/2023 2023-02-07 Decreto do executivo Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Moção A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Luciano Adão de Freitas, empresário do ramo de automação. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Moção A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para Criscya Silva Guimarães, engenheira civil, com ênfase em projetos e execução de obra residencial. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Venho através desse, pedir um minuto de silêncio em respeito e memória pelo Falecimento da Senhora Marlei Carvalho de Oliveira, que faleceu no dia 04/02/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Moção O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento aos senhores, 3º Sgt Lucinei Oliveira da Silva, 3º Sgt Luiz Humberto Nunes Junior e Cb Seife José Baliana, pelo salvamento da criança engasgada em nosso município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Moção O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. LUIZ CARLOS VILAS BOAS JUNIOR que atua como Técnico Assistente da Polícia Civil. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE RECONHEÇA E INSTITUA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Moção Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para os investigadores da Polícia Civil de Iturama, que fizeram um belo trabalho no caso do desaparecimento de Renata Ferreira Sampaio (in memoria). Sendo eles: Dr. NILSON MARÃO BARACAT, Dr. VINICIUS DE BARROS MENDONÇA, ARLEM MARQUES DE OLIVEIRA, DIEGO MACEDO DE ALBUQUERQUE, EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS DE SOUZA, ROBISON APARECIDO DA SILVA, THIAGO JOSÉ MACHADO PEREIRA ROSA, WALLACE BATISTA PEREIRA. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a implantação da uai – unidade de atenção ao idoso, caso já exista, colocar em pleno funcionamento, bem como realizar investimentos para que possam ser desenvolvidas as diversas atividades. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a instalações de uma lombada/sargetão na marginal Jairo Gouveia, próximo ao N° 1.275. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL com urgência, preparada para atender bebês prematuros ou que apresentam algum tipo de problema ao nascer, constituída por uma equipe multiprofissional composta por neonatologista, pediatras, enfermeiros, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para promoverem a saúde e o desenvolvimento do bebê. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fornecer iluminação, instalando postes e colocando luz de LED, no CENTRO COMUNITÁRIO ZÉ BRANQUINHO e construir uma academia ao ar livre. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer a revitalização da praça José Atadeu – Bitelo, no Bairro Alcides Veríssimo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um redutor de velocidade na Rua Milão, altura do n. 149, no Bairro Itália. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Assistência social de nosso município, faça um levantamento dos terrenos passados em pagamentos, e após esse levantamento eles possam ser doados a famílias carentes para fazerem suas casas ou financiar a suas construções. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-06 Indicação 0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de REITERAR a indicação 262/2021 que solicita ao Sr. Prefeito que seja feito a duplicação da rodovia do Rio Bonito (MG-255) ao trevo da Usina Coruripe (MG-497), e também a construção da terceira faixa do trevo da Usina Coruripe à Alexandrita-MG. Incluindo a construção de um trevo com uma passarela que ligue a Avenida Jucá Pádua com o Recinto de exposições, uma passarela que ligue o Bairro Vila Pádua com o Bairro Itália, um trevo com passarela que ligue os Bairros Distrito Industrial com o aeroporto. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça uma reformulação do trevo que liga a Av. Prefeito Jucá Pádua à Av. Ayrton Senna, faixa de pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma máquina de lavar roupas, para a Casa de Apoio de Barretos-SP. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-06 Indicação A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um trabalho de preservação das nascentes dos rios de Iturama e região, uma vez que a nascente do Córrego Santa Rosa é onde fornece o abastecimento de água de nossa cidade. 1 extracted
sessao 2 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted