| materia |
272/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de semáforos na Av. Prefeito Juca Pádua, esquina com a Av. Coronel José Felisberto e Av. Prefeito Juca Pádua esquina com a Av. Ayrton Senna do Brasil. |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que o quiosque da Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, leve o nome de Esmeraldo Cazeca. |
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| norma |
8285/2022 |
2022-12-16 |
Decreto do executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG |
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| norma |
8276/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| norma |
8277/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
FIXA OS VALORES DO ISSQN, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. |
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| norma |
8278/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal". |
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| norma |
8279/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2.023. |
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| norma |
8280/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2.023. |
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| norma |
8281/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no município de Iturama". |
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| norma |
8282/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2.023 |
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| norma |
8283/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.023. |
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| norma |
8284/2022 |
2022-12-12 |
Decreto do executivo |
AUTORIZA A CUMULAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENOS VALORES PARA PAGAMENTOS DE PARCELA ÚNICA |
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| norma |
5118/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
"Dá a denominação de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade, e revoga Lei n. 3.879, de 20 de outubro de 2.009." |
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| norma |
5119/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 18 (DEZOITO), NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. |
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| norma |
36/2022 |
2022-12-07 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
8292/2022 |
2022-12-07 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
5117/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
"Dá denominação que menciona." SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a denominação que menciona de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade." |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL Rua 18(dezoito), no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denominação de "SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA" a nova cozinha da Camara Municipal de Iturama, nesta cidade. |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, Moção de aplausos e reconhecimento ào Sr. Josmar Resende de Melo, empresário no nosso município. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elaboração de parecer técnico para a destinação de computadores, que não estão sendo utilizados na Câmara Municipal, para a utilização na 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL. |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elaboração de parecer técnico, para destinação de um computador e um ar condicionado, que não estão sendo utilizados na Câmara Municipal, para a utilização na Banda Municipal. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elaboração de parecer técnico para a nomeação do novo Posto de saúde do Bairro Alcides Veríssimo, em homenagem a Ronaldo Carvalho Silva. |
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| norma |
5112/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente. |
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| norma |
5113/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 02/2022 COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECID LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5114/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5115/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5116/2022 |
2022-12-02 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8271/2022 |
2022-12-02 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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8272/2022 |
2022-12-02 |
Decreto do executivo |
CRÉDITO SUPLEMENTARES |
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| norma |
8287/2022 |
2022-12-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 01/2022 COM 0 ISSRV — INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A 'VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 02/2022 COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais do Poder Executivo do Exercício de 2022. |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-01 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
266/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes, para que providencie a elaboração de parecer técnico, para a destinação de computadores que não estão sendo utilizados na Câmara Municipal, para a utilização na 3ª CIA IND. PM de Iturama/MG. |
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| norma |
8266/2022 |
2022-11-30 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8267/2022 |
2022-11-30 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8268/2022 |
2022-11-30 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| norma |
8269/2022 |
2022-11-30 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
o Projeto de Lei n° 99/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 170 E 136 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5110/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona. |
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| norma |
5111/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Altera a redação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.975, de 26 de Outubro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal no 8.666/93." |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista com as iniciais dos nomes, datas e quantidade de todas tomografias feitas nos últimos (06) seis meses até a presente data. |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento as servidoras municipais Sra. Marta Aparecida da Silva e Sra. Kelen Cristiane de Carvalho , pelo trabalho responsável, dedicado, justo e comprometido frente Secretaria Municipal de Saúde, com a missão de agendar exames, cirurgias e outras especialidades fora do município, desenvolvendo ações que facilitam melhores condições de atendimento e proteção as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão, na Av. Ayrton Senna do Brasil, na altura do condomínio Residencial Flamboyant, conforme localização constante no croqui, anexo. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação 73/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que faça a limpeza e que depois mantenham limpas as Praças e Avenidas de Iturama e Alexandrita. |
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