| materia |
253/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extensão de rede elétrica na Rua da Paz, na altura do nº 115, Bairro Madalena, e neste mesmo local, colocar postes de iluminação pública. |
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| materia |
254/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer calçadas, asfalto, sarjetas e extensão de rede elétrica no final das Ruas Caxias do Sul, Alvino Cassiano de Urzedo, Olegário Pádua Diniz, Azambuja. |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua Ribeirão São Domingos altura do número 1.660 com Av. João Mateus Sampaio. |
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| materia |
256/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça estacionamentos nos dois lados da praça Chico Xavier, no Bairro Antônio Bráulio. |
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| materia |
257/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, para REITERAR a indicação 15/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que revitalize a Associação Newton Cardoso, do Bairro Newton Cardoso. |
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| norma |
485/2022 |
2022-10-17 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS — PRODUTOR RURAL DE ITURAMA |
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| norma |
486/2022 |
2022-10-17 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA. |
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| norma |
487/2022 |
2022-10-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR. |
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| norma |
488/2022 |
2022-10-17 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ" |
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| norma |
5105/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA" QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
5106/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona." |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido Plenário, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Senhor Prefeito, encaminhar a esta casa legislativa, informações dos contratos de empréstimos consignados de servidores públicos municipais, e as respectivas instituições financeiras credoras, como segue:
I – Relação dos servidores públicos municipais, com empréstimos consignados em aberto, e os seus respectivos valores, com a instituição financeira credora, até a presente data;
II – Relações das instituições financeiras credoras dos contratos de empréstimos consignados em aberto até a presente data, e os seus respectivos valores totalizados. |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor Público senhor SOCRATES STEFFEN , pela sua dedicação, cordialidade e resolutividade no desempenho de sua função. O mencionado servidor é coordenador do serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de saúde de maior complexidade em maiores centros médicos. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento às Assistentes Sociais Sra. Katia Cristina Silva Rosa, Sra. Luana Maria Costa Dantas e as servidoras municipais Sra. Maria José de Oliveira e Sra. Luzinete Anália de Souza, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente a Secretaria Municipal de Saúde, colaborando com a promoção do bem-estar social, dedicando-se a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis. |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento aos professores da Escola Dom Alexandre do distrito de Alexandrita, Sr. Ugledon de Carvalho Faria e Letícia Oliveira Santos, que muito tem se dedicado na educação de jovens e adolescentes desta unidade escolar. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida uma MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a Família do Sr. Joelito Batista do Nascimento, que foi sepultado no dia 27 de Setembro de 2022 às 10h00. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. JAIRO GOUVEIA TEIXEIRA e a Sra. REGINA DE SOUZA CARVALHO, representantes do empreendimento Santa Rosa. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA. |
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| materia |
233/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que aumente os pavilhões da Feira Livre de nossa cidade, pois o espaço está muito reduzido para os feirantes. |
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| materia |
234/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça sinalização de trânsito no bairro Vila Pádua. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que repasse o valor recebido da COPASA de R$ 58.092,00 mensal, valor esse recebido no mês de setembro e que estimado anualmente em 707.114,00. Que esse valor recebido seja destinado para pagamento de talões de água da população carente do nosso município. |
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| materia |
236/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reformulação do trevo da exposição Edilson Lamartine Mendes que liga a marginal Av. Assilvio Gélio. |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a revisão do código tributário para cobrança de ISS de cartão de crédito, bancos, cartórios e planos de saúde. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de linhas telefônicas na Zoonose do município. |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do Programa Federal Brasil para Elas. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do Programa Mães Corujas. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Universitário, de nossa cidade. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de Reiterar a indicação de nº 452/2021 que solicita ao Sr. Prefeito a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local é utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município. |
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| norma |
484/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS |
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| norma |
8253/2022 |
2022-10-01 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| norma |
8286/2022 |
2022-10-01 |
Decreto do executivo |
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, |
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| norma |
5104/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA — MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona. |
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| norma |
5103/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. |
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| norma |
8251/2022 |
2022-09-20 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo senhor SAULO VIEIRA GUIMARÃES, referente a realização do Desfile Cívico de 7 de setembro, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. |
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76/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor CARLOS FERREIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Iturama - ACIITU e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho que desenvolve como presidente dessas associações, auxiliando no desenvolvimento econômico e social do município, planejando, executando e sempre buscando resultados que culminem no fortalecimento de nossa cidade. Como gestor da APAE sempre atuante na defesa dos direitos sociais, caminhando no objetivo de cumprir cada vez mais com sua missão em articular e promover ações de inclusão, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos usuários da instituição. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a personal trainer e atleta de fisiculturismo ELIANE MURTINHO, que tem se destacado pela participação em campeonatos de fisiculturismo, representando nosso município no evento denominado Muscle Contest, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, realizado no dia 10/09/2022.
Ganhou 03 campeonatos de fisiculturismo, sendo:
Top 2º/ Wellness +35
Top 3º/ Wellness até 1.63 cm, em São José do Rio Preto-SP
Campeonato Guarulhos-SP em 28/05/2022
Top 3º/ Wellness +35
Top 5º/ Wellness até 1.63 cm
Top 1º/ Wellness Master 35+
Top 2º/ open
Top 2º/ Novice |
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78/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento para os motoqueiros - JEAN REIS CERCONVIS / LUIS HENRIQUE ARANTES JORDÃO / JHONATHAN LUCIO FREITAS SAMPAIO (BROTO) e THIAGO RIBEIRO LIMA que representaram Iturama – MG, na 1ª Copa de Motocross. |
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79/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento aos funcionários da secretaria de saúde de nosso município, "Agnes Aparecida Vieira de Freitas / Luzinete Anália de Souza / Maria José de Oliveira / Cleber Ferreira da Silva e Kátia Cristina Silva Rosa. |
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80/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para o Senhor Dhiego Souto de Jesus, Soldado da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG. |
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81/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos para o Senhor Lucas Humberto Dias, Soldado da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG. |
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| materia |
221/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa muros em volta do Ginásio de esporte do Distrito de Alexandrita, assim como um estacionamento de 45° na frente do mesmo. |
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222/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que compre um ônibus para atender as necessidades das Secretarias Municipais e também as solicitações das entidades e associações filantrópicas, quanto a suas atividades recreativas e sócio educacional. |
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223/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer “sarjetão” para coletar e conduzir as águas superficiais da via pavimentada, no cruzamento da Av. José Machado de Freitas com a Rua Jair Gonçalves dos Santos no bairro Santa Rosa. |
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224/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para “cortar” o canteiro central da Av. Santa Rosa na altura do bairro Dr. Diogénes de Souza e Alcides Verrisimo, para saída das ruas Um (1), Onze (11) (Ocacil Simeão de Queiroz), E e G (José Queiroz Neto). |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado combate aos pernilongos e mosquito da dengue na cidade de Iturama. |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja recolhido o lixo doméstico da praça do Terminal Rodoviário, principalmente em frente a igreja Catedral das Assembléias de Deus. |
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| materia |
227/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas fiscalizações urgentes nos bairros novos de Iturama, quanto as regras de abertura de loteamentos. |
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