| materia |
148/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça levantamento do impacto financeiro aos cofres públicos de nossa administração, sobre reajuste do Piso Salarial dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem que atuam junto a Prefeitura Municipal. Para que diante disso possamos prever e avaliar junto as fontes os recursos que serão necessários para suprir essa demanda de investimento. Piso salarial proposto e aprovado pelo senado e Câmara Federal é de R$ 4.750,00 (quatro mil Setecentos e cinquenta reais), segue para sansão presidencial. |
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149/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale no Distrito de Alexandrita o ECO PONTO, para coletas de entulhos e galhos. |
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150/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a limpeza de lixos e entulhos no espaço público da Av. Dom Pedro II, entre as Ruas 13 e 21 do Bairro Dr. Diógenes de Souza, onde ficava a antiga lanchonete “HAPPY HOUR” |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um quebra molas/redutor de velocidade, na Rua Josefina Rossini, no Bairro Alto da Boa Vista na altura do nº 300, na cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito a Reiteração da Indicação 138/2021, para a Reforma do destacamento da Policia Militar de Alexandrita/MG. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque em funcionamento o Posto de Saúde do Bairro Itália. |
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| norma |
40/2022 |
2022-05-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Altera, acresce e revoga disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama-MG" A Camara Municipal decreta: |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação que menciona e outra providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a destinação dos imóveis públicos que menciona, desafeta, afeta, autoriza a permuta e dá outras providências. |
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| norma |
8178/2022 |
2022-05-13 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
8177/2022 |
2022-05-12 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder ao cancelamento de empenho processado inscrito em restos a pagar tendo em vista impossibilidade de
entrega do objeto. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 44' Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Iturama/MG, a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) criada pela Lei Federal n° 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", e dá outras providências. |
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| norma |
8176/2022 |
2022-05-10 |
Decreto do executivo |
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, Taxas e Contribuições de Iluminação Pública para o exercício de 2022. |
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| norma |
5053/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Reconhece no Município de Iturama/mgMG dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003 |
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| norma |
5054/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do município de Iturama MG, o "Dia Municipal em Homenagem is Vitimas da Covid-19". |
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| norma |
8175/2022 |
2022-05-05 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "LOTEAMENTO PÔR DO SOL", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
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| norma |
8172/2022 |
2022-05-04 |
Decreto do executivo |
Abre crédito especial e dá outras providências |
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| norma |
8173/2022 |
2022-05-04 |
Decreto do executivo |
Abre crédito especial e dá outras providências |
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| norma |
5043/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5044/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5045/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5046/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5047/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5048/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"Altera a redação dos Artigos 1° e 2° da Lei n" 4.466 de 05 de março de 2015." |
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| norma |
5049/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5050/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". |
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| norma |
5051/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5052/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." |
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| norma |
8167/2022 |
2022-05-03 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8168/2022 |
2022-05-03 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8169/2022 |
2022-05-03 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8170/2022 |
2022-05-03 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| norma |
8171/2022 |
2022-05-03 |
Decreto do executivo |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com clínicas de reabilitação para tratamento de dependentes químicos do município.
1- Cópia completa do processo licitatório.
2- Cópia do contrato assinado.
3- Quantidade de pessoas internadas.
4- Nome completo dos internos.
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados sobre a OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH.
1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021;
2- Cópia do contrato assinado;
3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução;
4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio;
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento, a Sra. Luane CAROLINE ALVES MEDEIROS, oficial administrativo na Prefeitura Municipal de Iturama. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, oficial administrativo na Prefeitura Municipal de Iturama. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento a Sonia Aparecida da silva, servidora da Escola Estadual Dom Alexandre, no distrito de Alexandrita, pelos relevantes serviços prestados a população e a comunidade Alexandritense. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento a Sra. ANÉZIA NUNES DE FREITAS GARCIA, ex diretora da escola Dom Alexandre no distrito de Alexandrita, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento a Sra. SEBASTIANA PANDOLFO (Tianinha), servidora efetiva do município, atualmente no Hospital do Povo. |
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31/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. WAGNER SILVA ALBINO , servidor público Municipal, condutor de veículos de emergência (Ambulância), pelos relevantes serviços prestado a população de Alexandrita e Iturama. |
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32/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento ao Sr. JOSÉ REIS DE QUEIROZ, pelos relevantes serviços prestados aos pacientes de hemodiálise de nosso município, que se encontram em tratamento na cidade de Fernandópolis/SP. |
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33/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento a Sra. Jeane Cordeiro Statuti, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e no distrito de Alexandrita, como condutora de veículos da Secretaria de Saúde. |
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134/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REIMPLANTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COM O INTUITO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, QUE TEM GRANDE VALIA PARA NOSSOS ESTUDANTES, PREPARANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO. reiteração 03/2021. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a obra de recape do asfalto na Rua Adão Sabino da Costa. |
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136/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o recape e a rede Pluvial do Bairro Boulanger. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o asfalto nas Rua Getúlio Oscar Rosa e Rua Guilherme Izidoro da Silva, no trecho entre a Av. Debrahy Bernardes Oliveira e Av. Dr. Pedro de Paula. |
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138/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 66/2021 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tornadas junto ao departamento competente para a instalação de placas de sinalização de trânsito nos Bairros que não possuem, bem como o reparo nas já existentes. Haja vista, que quanto mais sinalização, mais segurança para os pedestres e motoristas, razão pela qual solicito a atenção especial do Executivo para os Bairros. |
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