| materia |
32/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5038/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona." |
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| norma |
8158/2022 |
2022-04-13 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-12 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V e das alíneas "a", "b" e "g" do Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de marco de 1.989, com redação dada pela Lei n." 4.282 de 22 de outubro de 2013. |
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| norma |
8153/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do executivo |
Abre crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
8155/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
8156/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
8157/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do executivo |
Concede complementacão dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
8156 A/2022 |
2022-04-06 |
Decreto do executivo |
FICA ABERTO CRÉDITO DE TRANFERENCIA NA ADMINISTRAÇÃO |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Manoel Dias de Sousa Neto, Soldado da 3ª Cia PM Ind. de Iturama/MG. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Agropecuário Sr. Antonio de Freitas Martins, pelo brilhante trabalho feito a população de Iturama. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Valdemir Freitas da Silva, pelo brilhante trabalho prestado para a população de Iturama como cabeleireiro. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, ao Sr. Cleber Ricardo Gobbi, que atua como vendedor de veículos desde 2005 na cidade de Iturama. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dom Pedro I no Bairro São Miguel.
No trecho é registrado um grande fluxo de veículos, o que torna a medida fundamental para garantir a segurança dos motoristas e dos habitantes das comunidades locais. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de REITERAR 255/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de dois bebedouros de água na quadra poliesportiva que fica entre a Escola municipal Lourival Baptista Câmara e a CEMEI Iraci da Costa Pádua ambos no Bairro Alcides Veríssimo. |
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98/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça toda a revitalização do Ginásio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa de Iturama, sabemos que o Ginásio tem uma bela e grande estrutura, porém precisa-se de uma reforma geral. |
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99/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, como medida de urgência que faça a locação de 03 vans para atender os pacientes de câncer, hemodiálise e transplantados de nosso município. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urgência mecanismos para o reaproveitamento de resíduos sólidos (descarte da construção civil e madeiras). |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 388/2022, que se pede que implante em nosso Município a coleta seletiva de lixo reciclável. |
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102/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um sarjetão ou uma lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Rio Paranaíba, próximo à Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido. |
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103/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça com urgência a limpeza, sinalização e tapa buraco das laterais do trevo do Distrito de Alexandrita até a praça da Aparecida. |
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104/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um mutirão de limpeza das ruas, tapa buraco, poda de árvores, pintura dos meio fio no Distrito de Alexandrita. |
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105/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído sarjetões de concreto com perfil metálico em todas as ruas que forem necessário no distrito de Alexandrita. |
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106/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor de obras que o Canteiro Central da Av. Alexandrita entre a Rua São Paulo ( Bairro Centro) até a Rua Caxias do Sul, (Bairro Amazonas) seja feito como pista de Caminhada com iluminação subterrânea . |
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107/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que construa um bueiro tipo boca de lobo na esquina da Av. Alexandrita esquina com a Rua Hélio Silva Lima, Bairro Alto da Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente que construa o muro da Escola Municipal Lourival Baptista Câmara, Bairro Alcides Veríssimo, neste Município. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO 110/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, proceda à retirada de um poste de iluminação pública na Avenida dos Atletas, na altura dos números 237 e 239, no fundo da Vila Olímpica, nesta cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência REITERAÇÃO 26/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, proceda à instalação da Farmacinha Municipal em todas as unidades dos postinhos de saúde da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, com horário de
funcionamento integral e correspondente ao da ESF – Estratégia de Saúde da Família. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja retirado o lixo e fixação de placas na Rua Abel Francisco de Medeiros com a Rua Itamaraty, no bairro Vera Lúcia. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO a indicação 125/2021, para que intervenha junto aos órgãos competentes para que seja IMPLANTAÇÃO DA
CLINICA DA MULHER. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 146/2021, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DENTISTA NA ESCOLA", PARA QUE TODA ESCOLA MUNICIPAL TENHA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOPEDIATRIA QUE ATENDERÃO AS CRIANÇAS PARA TRATAMENTO PREVENTIVO E CURATIVO. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 92/2021, A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA E INSTALAÇÃO NO UBS ALÍPIO SOARES BARBOSA - UBS SÃO MIGUEL. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a criação de ciclovia na Av. Alexandrita, com início rotatória da Prefeitura Municipal até o final da Avenida, no bairro Amazonas, com sinalizações horizontais de linhas contínuas nas cores branca e vermelha. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale na Praça do Bairro Santa Rosa uma caixa d’agua para atender os moradores daquele bairro e bairros próximos. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, a reiteração da Indicação 144/2021, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que PASSE A OFERECER SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 74/2021, a instalar brinquedos e aparelhos de atividade física ao ar livre nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 11/2021, a mudar o local da represa de tratamento de esgoto. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da Indicação 13/2021,a sinalização vertical e horizontal de todas as ruas de todos os bairros de Iturama e Alexandrita. |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
8154/2022 |
2022-04-04 |
Decreto do executivo |
Altera Decreto n° 6.858 de 21 de junho de 2017, que nomeia comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município de
Iturama-MG. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-01 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| norma |
8151/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos
municipais, que menciona. |
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| norma |
8152/2022 |
2022-04-01 |
Decreto do executivo |
Crédito Adicional SUPLEMENTARES |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona. |
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| norma |
8150/2022 |
2022-03-31 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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