| materia |
30/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública das lâmpadas convencionais, as lâmpadas de LED, em nossa cidade, que se encontram com
muitos postes apagados, ressalta-se inúmeras reclamações dos moradores que se dizem lesados, haja vista que arcam com a taxa de iluminação pública e estão expostos a acidentes, ações de criminosos que aproveitam de ambientes mal iluminados e ainda outros problemas que a escuridão acarreta. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 57/2021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja adquirido caçambas de lixo para colocar no antigo lixão, no Distrito de Alexandrita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 58/2021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, a aquisição de 1(uma) pá carregadeira, 1(uma) moto niveladora e 1(um) caminhão basculante para o Distrito de Alexandrita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja contratado um médico(a) pediatra e também uma psicologa, para atender no Distrito de Alexandrita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação C118/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja construido Sarjetões de concreto com perfil metálico no meio, na Avenida João Garcia com a Rua 20 (vinte) e Avenida 05 (cinco) com a Rua 24 (vinte e quatro), entre a Rua 22 (vinte e dois) com a Rua 20(vinte) com a Rua 18 (dezoito), na Rua 16 (dezesseis) com a Avenida 05 (cinco), Rua 14(quatorze) com a Avenida 03(Tr&s), no Distrito de Alexandrita/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador MARCINHO DA AMBULÂNCIA, que subscreve e, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar
ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido um redutor de velocidade na Avenida Dr Pedro de Paula, próximo ao número 351, frente ao supermercado
Vip, Jardim Boulanger. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador MARCINHO DA AMBULÂNCIA, que subscreve e, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, seja comprado novas máquinas agrícolas ( patrola, retro escavadeira, tratores, caminhão basculante, pa carregadeiras) ou que seja terceirizado esse serviço, para que as estradas rurais e mata burros, possam ser consertadas, dando mais acesso digno aos produtores rurais que dependem dessas estradas para escoarem seus produtos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador MARCINHO DA AMBULÂNCIA, que subscreve e, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção completas e conserto dos equipamentos em todas as ambulâncias e veículos da secretaria de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 422/2021, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal, a fazer melhorias na rodoviária bem como forros, pinturas, banheiros, lojas, pisos, Internet e adequação no posto policial. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação CM 35412021, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal a instalação do SAMU, no município de Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 -do Regimento Interno, reitero a Indicação n. 32/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito a PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA AVENIDA SANTA ROSA NA ALTURA DO BAIRRO ALCIDES VERÍSSIMO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 Regimento Interno, reitero a Indicação n. 72/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito A PROCEDER A RETIRADA DOS TACHÕES DE CIMENTO INSTALADOS AO LONGO DA AV. PREFEITO JUCA PADUA. EM SUBSTITUIÇÃO, SEJA FEITAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE LINHAS CONTÍNUAS NAS CORES BRANCAS E VERMELHAS, PARA DEMARCAR A CICLOFAIXA DAQUELA AVENIDA. NA
MESMA OPORTUNIDADE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito
Municipal, que realize um estudo de viabilidade técnica e econômica para que se analise a possibilidade de implantação e promoção do turismo de pesca
esportiva no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos
órgãos competentes, providencie a execução de obra de engenharia para sanar problemas com acúmulo de água nos pontos da Av. Campina Verde com a Rua Capinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apreser‘a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de
solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que junto a CEMIG proceda a manutenção e troca das lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Sete de Setembro, de frente ao número 618, no bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
intervenha junto aos órgãos competentes para a o estudo e viabilização no sentido de Implantar a medicina do trabalhador na Saúde em Iturama/MG, com vistas a atendimento adequado e especializado as pessoas que não podem fazer consultas ou exames em horário comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, apresentam a esta presigencia, a presente indicação, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal que
interceda e mobilize esforços junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para instalação da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, apresenta a esta esidência, a presente indicação, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal que
interceda e mobilize esforços juntamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para a instalação do PPI - Posto de Perícia Integrado no Município de lturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, apresenta a est presidência, a presente indicação, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal, que
medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que, a cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais seja transformadas em
ticket alimentação. E que esse direito seja ampliado para todos os servidores públicos municipais, usando o principio da isonomia que são um dos pilares
da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que
medidas sejam tomadas junto ao departamento competente, para que, seja realizado a pavimentação asfáltica das ruas 12 e 15 situadas no bairro Vila
Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
8120/2022 |
2022-02-02 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". |
1 |
extracted
|
| norma |
8121/2022 |
2022-02-02 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal, que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-02-01 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-02-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8115/2022 |
2022-02-01 |
Decreto do executivo |
Fixa normas gerais para o calendário escolar da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
8116/2022 |
2022-02-01 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". |
1 |
extracted
|
| norma |
8117/2022 |
2022-02-01 |
Decreto do executivo |
Crédito adicional suplementares |
1 |
extracted
|
| norma |
8118/2022 |
2022-02-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia os servidores públicos municipais que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8119/2022 |
2022-02-01 |
Decreto do executivo |
Crédito adicional transferência |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-01-31 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8113/2022 |
2022-01-31 |
Decreto do executivo |
"Prorroga o Decreto n° 8.103 de 14 de janeiro de 2.022, altera seus artigos 11 e 14, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
8114/2022 |
2022-01-31 |
Decreto do executivo |
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados, pensionistas e servidores inativos que percebem o beneficio de complementação, nos termos da Lei Complementar n" 80, de 30 de dezembro de 2015, no Âmbito do Município de Iturama/MG e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Artigo 12-A e Parágrafo Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que "Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Designa servidores públicos municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
8111/2022 |
2022-01-27 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Iturama/MG, a ser aplicado até dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8109/2022 |
2022-01-24 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito, |
1 |
extracted
|
| norma |
8110/2022 |
2022-01-24 |
Decreto do executivo |
Crédito adicional transferência |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5006/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNClAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5007/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5008/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5009/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADES ORÇAMENTARIAS NO PPA-PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|