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8050/2021 |
2021-11-03 |
Decreto do executivo |
Abre Crédito Suplementar |
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8053/2021 |
2021-11-03 |
Decreto do executivo |
Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona. |
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8054/2021 |
2021-11-03 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto na vacância cargo público que menciona. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% e 30% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salário bases dos agentes públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. LUIZ CARLOS CHAGAS, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de Diretor de Pavimentação Asfaltica. |
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8048/2021 |
2021-10-28 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I e revogam os incisos II e III do artigo 8° da Lei Complementar n° 163, de 15 de Julho de 2021. |
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28/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscrevem ouvida a Casa, reiterar e requer a Vossa Excelência, reiterar o requerimento CM-20/2021 e CM-27/2021 ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Lei: |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. GUILHERME GARCIA DE FREITAS FILHO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, principalmente na função de Diretor de Transporte Escolar desde os anos de 2003 à 2016, e agora retorna nesse mandato de 2021, sempre ajudando este Município e atuando ao lado dos perueiros com todo o seu empenho. |
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| materia |
466/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscrevem, ouvidoo Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma das ruas do cemitério municipal e colocar vigilante local, pois estão saqueando os túmulos. |
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467/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a disponibilizacão de INTERNET para pacientes hospitalizados e familiares, para que possam manter contato. |
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| materia |
468/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de reiterar e solicitar ao Sr. Prefeito a implantação da iluminação da Praça Jose Branquinho, no bairro 200 casas, referente a indicação n° CM 333/2021. |
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474/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a fazer um levantamento dentre as normativas, seguindo os critérios de doação, para doar terreno ou casa para os funcionários públicos. |
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475/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência apresente indicação, no sentido de itar ao Sr. Prefeito a fazer poços artesianos em locais estratégicos de fácil acesso para a população. |
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| materia |
476/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a colocar mais postes de iluminação na praça do bairro Viva Mais II, e também fazer a limpeza da praça e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e manutenção do campinho. |
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477/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito a calçada na avenida Ayrton Senna do Brasil, no Campo de Futebol do bairro Bom Sucesso. |
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478/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito o recapeamento da Avenida Juscelino Kubitschek em Iturama, MG. |
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| materia |
479/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito interceda junto a CEMIG para que seja instalado urna rede trifisica na comunidade Sao Benedito. |
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| materia |
480/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito moveis para a sala de recepção do agendamento de viagens, para o Posto de Saúde do Distrito de Alexandrita da Cidade de Iturama, MG |
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| materia |
481/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que adquira poltronas para serem utilizadas no Hospital Municipal por acompanhantes e médicos. |
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| materia |
482/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que reserve na via pública em frente o pronto socorro estacionamento exclusivo para funcionários e médicos. |
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| materia |
483/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicit ao Sr. Prefeito que faça o recapeamento na Av. Daniel Pichioni no bairro Viva Mais I. |
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| materia |
484/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que faça o recapeamento na Av. Manoel Português no Antônio Bráulio. |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-27 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
472/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a viabilização de convênio para a construção da sede de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
473/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita a instalação de proteção metálica tipo guard rail, na Avenida Alexandrita próximo à Rua Goiás, sobre o córrego Quati, sentido Vila Olímpica para o centro, com o objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito de veículos, motos, bicicletas e pedestres que por ali transitam e trafegam, evitando assim maiores acidentes. |
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| materia |
485/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que ao fazer a sinalização das principais vias públicas da cidade acrescente a velocidade permitida aos veículos automotores. Visando reduzir acidentes por meio de disciplinação a curto e médio prazo, através da conscientização, por isso, é de grande importância, a referida sinalização, a qual trará maior transparência à fiscalização. |
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| norma |
4975/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93." |
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| norma |
4976/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do doutor GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, e regido, onde é formado pela Universidade do Oeste Paulista no não de 2.004, com residência médica em oftalmologia, reconhecido pelo MEC e no Hospital Regional da Cidade de Presidente Prudente. Foi Coordenador de medicina do trabalho na refinaria da Petrobras na Cidade de Cubatão/SP e escolheu a Cidade de Iturama para residir à 07 anos, atuando em oftalmologia clinica e cirurgia proporcionando aos pacientes o retorno imediato de um dos nossos maiores sentidos que é a visão. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Iturama, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1°, da Lei n°3.913, de 08 de dezembro de 2009 e dá outras providencias. |
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| materia |
465/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a implantação da guarda mirim no município, tomando todas as providencias necessárias para apoio da instalação desse grandioso projeto. |
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| materia |
469/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que providencie a iluminação e enfeites natalinos de todo o centro comercial e praças da Cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
470/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de uma Escola Municipal, no bairro Santa Rosa de nossa cidade, visando atender a grande demanda dos moradores daquela região. |
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| materia |
471/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a construção de arquibancadas no campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, no bairro Sao Miguel e no campo, denominado Estádio Municipal Osmar Amaral, situado no Bairro Antonio Braulio, de nossa cidade. |
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| norma |
8046/2021 |
2021-10-19 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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8047/2021 |
2021-10-19 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
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31/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 351 CURSO DE CAPACITAÇÃO |
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32/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Designa servidora em substituição à pregoeira nomeada na Portaria n° 03, de 04 de janeiro de 2021. |
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| norma |
455/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DIVINO FILHO FERREIRA - FARMACÊUTICO" |
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456/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR PATRICK D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - MEDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA." |
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no document
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| norma |
457/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA - ADVOGADO." |
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| norma |
458/2021 |
2021-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 351º (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
36/2021 |
2021-10-15 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
8044/2021 |
2021-10-15 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
8045/2021 |
2021-10-15 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
445/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a iluminação do campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, no bairro Sao Miguel, de nossa cidade. |
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| materia |
448/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja retornado a fabricação e distribuição gratuita de paozinhos na padaria comunitária do distrito de Alexandrita, desta Cidade. |
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