| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar aos alunos de Educação Básica da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância, com central de monitoramento, nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal" |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-19 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
37/2021 |
2021-04-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 113 da Lei Orgânica do
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido solicitar ao Sr. Prefeito que seja instalado câmaras de vigilância, denominado como PROGRAMA OLHO VIVO em toda a cidade de Iturama e Distrito de Alexandrita, em parceria com a Policia Militar de Minas Gerais e Policia Civil de Minas Gerais. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de
solicitar ao Sr. Prefeito que seja reformado o prédio da Terceira Companhia Independente da Policia Militar de Minas Gerais, situado a Rua São Paulo, nesta Cidade, haja vista o prédio é tombado e necessita de reforma especifica, para não danificá-lo. |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a limpeza e a reforma dos banheiros e das praças Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita de Cássia no Distrito de Alexandrita/MG. |
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| materia |
266/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita o Sr. Prefeito que fava a sinalização de trânsito - horizontal e vertical — nos bairros Município. |
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| materia |
267/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que sejam incluídos nos grupos prioritários de Imunização contra a Covid-19 os profissionais da limpeza e saneamento urbano como garis e profissionais
da Assistência Social, que desenvolvem serviços essenciais na cidade. |
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268/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito que seja aberta a Avenida 01 até rua 04 e a continuação da rua 05 até a rua 01 no Distrito de Alexandrita |
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| materia |
269/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitara ao Sr. Prefeito que seja feito a coleta dos exames de sangue, fezes e urina na própria unidade de saúde do Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
270/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito uma limpeza geral no distrito de alexandrita, com poda de arvores limpeza de terrenos e canteiros central, aberturas das ruas, operação buraco zero, limpeza da área do lixão, mutirão de arrastão da equipe de zoonoses combate à dengue, e que os pontos de iluminação sejam corrigidos pela substituição das lâmpadas queimadas. |
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| materia |
271/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita Sr. Prefeito que seja com urgência transportado os pacientes de alexandrita que fazem tratamento em Fernandópolis de hemodiálise direto por alexandrita. E que se contrate profissional para esse serviço. |
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| materia |
272/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja com urgência contratado pessoas para estar assumindo a varrição de rua do distrito de Alexandrita. |
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| norma |
20/2021 |
2021-04-15 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Os Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e
solidariedade aos profissionais da saúde do Município de Iturama que atuam na linha de frente no combate à pandemia do Covid-19, na pessoa do Médico Dr. Gustavo Ferreira, e da Enfermeira Lia Caroline de Melo, respetivamente Diretor Técnico e Enfermeira Padrão do Hospital Delfina Alves Barbosa, "Hospital do povo de Iturama". |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que
medidas sejam tomadas PARA 0 CADASTRAMENTO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICO GERAL, GINECOLOGIA E PEDIATRIA e um LABORATÓRIO JUNTO AO IPSEMG (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS). |
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221/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NA POPULAÇÃO. |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal IMPLANTAÇÃO DO CRAS RURAL, COM UM VEÍCULO ADAPTÁVEL. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar o
Prefeito a Reforma da imagem de Santa Rita de Cassia no Distrito de Alexandrita/MG. |
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253/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito A CONTRATAÇÃO DE UM PLANTONISTA ODONTOLOGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito INSTALAÇÕES DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E AVENIDAS, INDICANDO OS BAIRROS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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255/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a instalação de dois bebedouros de água na quadra poliesportiva que fica entre a Escola municipal Lourival Baptista Câmara e a CEMEI Iraci da Costa Pádua ambos no Bairro Alcides Veríssimo. |
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256/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita reforma geral da CEMEI IRACI DA COSTA PADUA situada na Av. Dom Pedro 11 no Bairro: Alcides Veríssimo. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao
Prefeito uma reforma geral da Feira Livre de Iturama. |
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259/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal confecção de duas lombadas no Bairro Villágio. |
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260/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que organize uma área apropriada para jogar entulhos dos moradores da cidade. |
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261/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito para que seja construído um terminal rodoviário próximo ao Aeroporto de Iturama. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita Sr.
Prefeito para que seja feito a duplicação da rodovia do Rio Bonito (MG-255) ao trevo da Usina Coruripe (MG-497), e também a construção da terceira faixa do trevo da Usina Coruripe à Alexandrita-MG. Incluindo a construção de um trevo com uma passarela que ligue a Avenida Jucá Pádua com o Recinto de exposições, uma passarela que ligue o bairro Vila Pádua com o bairro Itália, um trevo com passarela que ligue os bairros Distrito Industrial com aeroporto. |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito que seja feito a canalização total do córrego Quati e do córrego Santa Rosa, e seja construído uma pista para caminhada. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito seja feita a reforma das estruturas da Vila Olímpica. Sabendo disto, verificamos que a Vila Olímpica necessita de serviço de jardinagem, manutenção em alguns brinquedos e retoque na pintura de algumas estruturas metálicas, e a troca de algumas lâmpadas. Outra necessidade é o reforço na segurança do
local, a troca dos alambrados. |
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| materia |
265/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvis o o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicita o Sr. Prefeito a implantação de um anel viário com uma volta completa ao redor do perímetro urbano da cidade de Iturama, conectando vias de circulação de veículos, começando da chácara do Adelvan da Rita, passando pela faculdade UFTM, CASEMG, Bairro Vera Lúcia e Aeroporto. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Iturama a celebrar " acordo extrajudicial de parcelamento de débitos junto a COPASA referente aos serviços de fornecimento de água e esgoto dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 e um parcelamento não adimplido referente a débitos de 2017." |
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| norma |
7916/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
7917/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
"Revoga o Decreto n ° 7.905 de 05 de abril de 2021 e mantém a exoneração da Servidora Pública que menciona." |
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| norma |
7918/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
7919/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
7920/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
7921/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
7922/2021 |
2021-04-13 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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no document
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Resolução |
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Cláudio Tomaz de Freitas e toma outras providências |
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| norma |
7914/2021 |
2021-04-12 |
Decreto do executivo |
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, Taxas e
Contribuições de Iluminação Publica para o exercício de 2021. |
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| norma |
7915/2021 |
2021-04-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses a voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de um APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA com urgência, para o Pronto Socorro Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
4929/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial com o SEPUM referente á divida do Município relacionada ao custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providencias." |
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| norma |
4930/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4931/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4932/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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