| materia |
234/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de postos de apoio da Policia Militar nos bairros São Miguel, Morumbi e JD. América. |
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235/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalação e manutenção de limpadas dos postes da Av. Santa Rosa no Bairro Alcides Veríssimo. |
0 |
no document
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| materia |
236/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, seja construído um HELIPORTO em cima do Hospital do Povo, com plataforma de concreto, devidamente sinalizado e iluminado dentro as normatizações, facilitando o acesso do helicóptero de salvamento. |
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237/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a vacinação de todos as fisioterapeutas do município, pois assim eles ficariam protegidos já que o trabalho dos mesmo vem sendo do importante na recuperação dos pacientes que estão se recuperando do
covid-19 |
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238/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito um sistema de apoio para coletas de lixo em seis pontos da cidade, ou seja, pontos de entrega voluntária, que consistem em locais situados estrategicamente para a entrega dos lixos, e posterior coleta pelo poder
publico. |
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239/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico nas vias publicas do bairro Alto Valentina, e o recapeamento da rua do Lions_Clube de Iturama. |
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240/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a reativação, e seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento na ,estrada rural (antigo Demétrio) que Iliga Iturama a União de Minas. |
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241/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja construído um terminal rodoviário de passageiro no distrito de Alexandrita. |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja construído um Centro Reabilitação Pós Covid. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de verificar uma forma de prestar auxílio as empresas contratadas pelo Município para a prestação do serviços de transporte escolar. (Perueiros) |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-30 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-30 |
Portaria Legislativo |
ESTABELECE RESTRIÇÕES E DIRETRIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
7891/2021 |
2021-03-30 |
Decreto do executivo |
"Prorroga o prazo para pagamento dos tributos municipais apurados no Simples Nacional." |
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| norma |
7892/2021 |
2021-03-30 |
Decreto do executivo |
Exonera servidores públicos municipais em virtude de aposentadoria e declara vacância do cargo público que menciona. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Obriga os proprietários ou responsáveis pela guarda de cães ferozes a sinalizar os imóveis com placas de alerta "CUIDADO CÃO BRAVO" e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA AILTO DE MORAES CAVALCANTE, VEREADOR DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade informe qual a lotação atual e funções desempenhadas pelos servidores concursados nos cargos de veterinário deste Município, sendo eles: JOÃO ANDRADE DE FARIA NETO, LETÍCIA CORTINO TREZZI DE OLIVEIRA e LUANA DA CUNHA BARBOSA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade informe: |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade entregue cópia da concessão de áreas publicas municipal, concedida a empresas e terceiros, constando nomes dos beneficiários e localização, termos de uso. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos temor do artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, que o Prefeito Municipal desta Cidade as seguintes informações: |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução |
"Institui o "Banco de Ideias Legislativas", e dá outras providências." |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial com o SEPUM referente divida do Município relacionada ao custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência. |
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| norma |
7889/2021 |
2021-03-23 |
Decreto do executivo |
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO/2021, TENDO EM VISTA 0 ESTADO ATÍPICO PROVOCADO PELO COVID-19
CORONA VÍRUS. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo no final da Avenida Santa Rosa ao lado da antiga Algodoeira. |
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| norma |
7888/2021 |
2021-03-22 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Iturama-MG. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Obriga a Caracterização externa de veículos do município por meio de afixação de adesivo ou similar com nome e brasão do Município de Iturama-MG, e dá outras providências" |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-19 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor ONOFRE SEVERINO DA SILVA — NEGO SEVERINO. |
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| norma |
7887/2021 |
2021-03-19 |
Decreto do executivo |
Estabelece a suspensão temporária da outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, ondas roxa e vermelha. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a implantação da Guarda Mirim na Cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
0s Vereadores(a) que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a transferência dos PSFs Bom Sucesso, Antônio Bráulio e Baiano Cirino para o atendimento no prédio da UPA — Maria Estela de Almeida
Luz, situada na Avenida Airton Sena, visando um atendimento de melhor qualidade aos cidadãos ituramenses. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Os Vereadores(a) que esta subscreve, Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a transferência dos PSFs Bom Sucesso, Antônio Bráulio e Baiano Cirino para o atendimento no prédio da UPA — Maria Estela de Almeida Luz, situada na Avenida Airton Sena, visando um atendimento de melhor qualidade aos cidadãos ituramenses. |
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| norma |
4925/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavirus, medicamentos, insumos e
equipamentos na Area da saúde. |
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| norma |
4926/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Revoga Lei n° 4.825, de 19 de setembro de
2019 que autoriza o Poder Executivo a
adquirir bens imóveis sem benfeitorias que
menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
4927/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERAVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4928/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros As
entidades que especifica, e dá outras
providências.". |
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| norma |
7885/2021 |
2021-03-17 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos Municipais para o Cargo de Coordenador Pedagógico. |
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| norma |
7886/2021 |
2021-03-17 |
Decreto do executivo |
Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural — CDMPC de Iturama/MG. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Os Vereadores(a) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato celebrado com a empresa Central Park Ltda para melhor análise do mesmo. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Os Vereadores(as) que esta subscrevem ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato celebrado com a Organização Social ISSRV - Instituto Social Saúde Resgate à Vida para melhor análise do mesmo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Os Vereadores (as) que esta subscrevem ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato, decorrente do Processo Licitatório n° 138/2019, celebrado com a empresa especializada contratada para reordenação do Parque Luminotécnico Público do Município (colocação de lâmpadas de LED) para melhor análise do mesmo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 5' (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhor JAIR DA SILVA — JAIR CAJARANA, ocorrido 13/03/2021. |
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8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM 0 AUXILIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a contratação de um médico neuropediatra infantil, haja vista, a importância do profissional para esses atendimentos, especialmente às crianças portadoras de síndromes neurológicas. |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a reforma da Biblioteca Municipal "João Garcez de Moraes", pintura na área externa e interna, aquisição de prateleiras e outras manutenções que se fizerem necessárias. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize o fornecimento de EPIs — Equipamentos de proteção individual aos servidores (coveiros) encarregados do sepultamento de vitimas por COVID, que deverão estar paramentados para a referida função. |
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215/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize a manutenção do muro do Cemitério Bom Pastor e a iluminação do referido local . |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal
providências no sentido de, com urgência, realizar um levantamento dos bueiros existentes na cidade bueiros estão entupidos, tampas quebradas, grades estragadas, objetivando o desentupimento, limpeza, drenagem e melhorias dos mesmos. |
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| norma |
435/2021 |
2021-03-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO)
CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
EXERCIDA PELOS VEREADORES COM O
AUXILIO DO CONTROLE INTERNO EM
BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7884/2021 |
2021-03-15 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. |
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