| norma |
159/2021 |
2021-03-02 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar
n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações
posteriores, que "DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 90 do Art. 30 da Lei Complementar 108 de 12 de junho de 2017 e suas alterações subsequentes "Estabelece normas para a instauração e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 295° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que informe todos os dias nas redes de comunicação (rádio, internet e jornais) as datas, locais, quantidade de pessoas vacinadas e quais os documentos
necessários para vacinar contra o covid (corona virus). |
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| norma |
434/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 295° (DUCENTÉSIMO
NONAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
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| norma |
7863/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre exoneração de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
7864/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
7865/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7866/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
7868/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVIDENCI AS. |
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| norma |
7869/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. |
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| norma |
7871/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE - DIREÇÃO. |
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| norma |
7872/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico. |
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| norma |
7873/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
EXCLUI A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO DECRETO N° 4.537 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2008 E NOMEIA NO CARGO
PI. |
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| norma |
7874/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre Nomeações de Servidores Públicos para Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração. |
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| norma |
7875/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. |
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| norma |
7877/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2.021, e dá outras providências". |
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| norma |
7878/2021 |
2021-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações posteriores, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0s Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que reative a Usina de Asfalto, tendo em vista que o município disponibiliza de maquinário e mão de obra especializada para as operações de tapa
buracos e recapagem das ruas e avenidas dos bairros, neste Município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providências necessárias para que seja prioridade na vacinação contra a Covid-19, todos os funcionários de farmácia e farmacêuticos, e também
todos os agentes funerários do nosso município. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providências necessárias para que seja construída uma praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida, o terreno fica localizado entre a Rua Elias Ferreira
Menezes e a Rua Joel Martins Gélio, bem como que seja realizado o recape de todas as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providências necessárias para que seja feito a inclusão do Distrito de Alexandrita no programa de doação de terrenos urbanos, para beneficiar as pessoas
carentes que não se enquadram no sistema de financiamento da casa própria. |
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no document
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| materia |
138/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providências necessárias para que seja feito a reforma do destacamento de policia do Distrito de Alexandrita/MG, e também as casas em que os
policiais residem. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um lavador de veículos para atender a frota de carros do Município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o \plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criando uma Central de Ambulância para o Município. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvi Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Sr. Prefeito Municipal, através do departamento competente a Secretaria de Obras para que seja providenciado fiscalização e manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre no Município e Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvi o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar a Prefeito Municipal, para que ele envie a essa Casa Legislativa oficio informando as despesas que o Executivo Municipal teve nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, detalhando as mercadorias, fornecedores e critérios usados para definir os fornecedores. Informe também o valor arrecadado pelo município nos mesmos meses, detalhando a fonte da receita. |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz e energia na Av. Lua no Ultimo quarteirão no bairro Amazonas. |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a oferecer serviços de médico veterinário a pequenos produtores rurais do município. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
146/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa "dentista na escola", para que toda escola municipal tenha profissionais da área de odontopediatria que atenderão as crianças
para tratamento preventivo e curativo. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tornadas junto ao departamento competente para MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente para DUPLICAÇÃO DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO RESIDENCIAL DIOGENES DE SOUZA, ENTRE AS AVENIDAS SANTA ROSA E A AV. DOM PEDRO II. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tomadas junto ao departamento responsável UMA TORNEIRA DE ACESSO A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO CEMEI MARIA ABADIA DAS DORES SOARES. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tomadas junto ao departamento responsável UMA TORNEIRA DE ACESSO A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO CEMEI IRACI DA COSTA PÁDUA. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, INCLUSIVE DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA QUADRA DE AREIA. |
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no document
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| materia |
152/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibilização e/ou viabilização de espaço físico para a implantação e manutenção do CEO |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um parquinho para a Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido. |
0 |
no document
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| materia |
154/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a vacinação dos professores caso volte as aulas presenciais. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para o recapeamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal (02) duas lombadas na Av. Prefeito Juca Pádua. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que construa pontos de ônibus para trabalhadores de Iturama, Alexandrita e Juvelândia. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que faça com extrema urgência o recapeamento da Av. Suburbana Castro Roma° do Bairro Iturama I (250 casas). |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que abra bocas de lobo nas ruas do Bairro Iturama I (250 casas). |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar Prefeito Municipal que faça o recapeamento asfáltico da Av. Dom Pedro II, do Bairro São Miguel. |
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| materia |
161/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja construído um Posto de Saúde nos bairros Madalena, Vera Lucia e Alcides Veríssimo nesta Cidade. |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja removido as bases das barracas e entulhos dos quais ficaram nas praças nesta Cidade. |
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| materia |
163/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja construído uma ciclovia para ciclistas nesta Cidade. |
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| materia |
164/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a ligação da avenida Boa Esperança com rua próxima ao Ferro Velho São Paulo nesta Cidade. |
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no document
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