| norma |
11/2021 |
2021-02-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
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| norma |
432/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 291º
(DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
433/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO WORKSHOP BOAS
PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE,
A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7832/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
7833/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7834/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS. |
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| norma |
7835/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
7836/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
7837/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7838/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| norma |
7839/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
7841/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências |
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| norma |
7842/2021 |
2021-02-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE — (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências". |
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| materia |
84/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um quebra molas em frente a Camac, localizada no bairro Itália, considerando ser um trecho de grande circulação de veículos e a alta
velocidade que muitos trafegam naquele local. |
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| materia |
85/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que modifique o sentido do tráfego da via pública denominada Avenida Rio Grande, próxima ao Mercado Aranda, passando a ser via de mão única. |
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| materia |
86/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentar a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização para estacionamento em frente a dinâmica localizada da Rua Monte Alegre. |
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| materia |
87/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um galpão coberto para estacionamento e serviços de manutenção dos veículos da prefeitura. |
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| materia |
88/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal„ Aquisição de móveis para o centro cultural do Distrito de Alexandrita ,sendo 014 mesa de fórmica de 3 metros, 01 armário de aço grande de 2 metros, 01 ar-condicionado de 9000 btus, 01 ar condicionado de 30.000 btus, CPU e impressora colorida, 01 caixa de som amplificada com microfone, 01 escada de aço com 07degraus. |
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| materia |
77/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário e, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tornadas junto ao departamento competente para a instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE nas avenidas do bairro Newton Cardoso (400
casas). Haja vista, que quanto mais precaução, mais segurança par os pedestres e motoristas, razão pela qual solicito a atenção especial do executivo para o bairro. |
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78/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto aos órgãos competentes para avaliação e implantação de medidas para evitar grande impacto social com a instalação do presidio, com o intuito minimizar os impactos gerados na vizinhança do referido presidio. |
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| materia |
79/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal , que intervenha junto aos órgãos competentes para a asfaltamento da Rua 2 do Bairro Vila Cruzeiro (Corredor Boiadeiro). |
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| materia |
80/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no se tido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a construção de uma creche no residencial Sumaré, onde atenderá aos Bairros Residencial Sumaré, Alcides Verissimo, Vera Lúcia, 108 Casas, 200 Casas. |
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| materia |
81/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a aquisição de um ônibus com 50 (cinquenta) lugares, no intuito de realizar o transporte dos pacientes de 1turama para as cidades polos na área da saúde, principalmente com destino a Uberaba que é referencia do nosso convênio via SUS, ressaltando que em casos de urgência e certas especialidades temos que pleitear a vaga, pois não contamos com UTI e nem aparelhagem necessária. |
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| materia |
82/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a solicitar com urgência reparo no redutor de velocidade (quebra molas) da Rua A4 do Bairro. 250 casas. |
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| materia |
83/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma e a perfuração de poços artesianos na Escolas Municipal Lourival Baptista Câmara e na CEME1 Iraci da Costa Pádua ambas no
Bairro Alcides Veríssimo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS PARA RESPONDER PELA ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO E CONTROLE DE AERÓDROMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos XI e XII da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n" 76, de 23 de março de 2015, que "DISPOE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| norma |
7830/2021 |
2021-01-26 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS -
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA - COVID19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7831/2021 |
2021-01-26 |
Decreto do executivo |
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona. |
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| materia |
68/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção da sede própria do Conselho Tutelar. Atualmente, a sede do Conselho Tutelar fica em um prédio alugado pelo município com a construção de um prédio próprio garantimos um local apropriado para atendimento da população e também para que os conselheiros possam desenvolver suas atividades, gerando economia para os cofres públicos. |
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| materia |
69/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de ondulação transversal (lombada física) na avenida Dr. Pedro de Paula na altura do n° 253 no bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
70/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a construção de uma passarela para a travessia de pedestres e ciclistas sobre o córrego Santa Rosa na Av. Dr. Pedro de Paula, procedendo também com a iluminação, limpeza de matos ao redor, calçamento antes e depois, e, placas de sinalização na ponte de travessia sobre o córrego Santa Rosa na Av. Dr. Pedro de Paula. |
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| materia |
71/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de ondulação transversal (lombada física) na avenida Dr. Pedro de Paula na altura do n° 253 no bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
72/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, presenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal A PROCEDER A RETIRADA DOS TACHÕES DE CIMENTO INSTALADOS AO LONGO DA AV. PREFEITO JUCA PÃDUA. EM SUBSTITUIÇÃO, SEJA FEITAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE LINHAS CONTÍNUAS NAS CORES BRANCAS E VERMELHAS, PARA DEMARCAR A CICLOFAIXA DAQUELA AVENIDA. NAMESMA OPORTUNIDADE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal fazer a Limpeza e manter a limpeza mensal das praças e avenidas de Iturama e alexandrita. |
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| materia |
74/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal construir brinquedos e aparelhos de atividade física nas praças e também fazer a manutenção dos mesmos. . |
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| materia |
75/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal dois dois radares eletrônico no trevo da entrada de Iturama na MG-497. |
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| materia |
76/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Construir uma escola no Bairro Santa Rosa para atender ao mesmo e aos bairros vizinhos. |
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| norma |
156/2021 |
2021-01-21 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder o descarte dos bens
móveis inservíveis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
7827/2021 |
2021-01-21 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular servidora pública municipal, que menciona |
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| norma |
7828/2021 |
2021-01-21 |
Decreto do executivo |
"Exonera o servidor público municipal, e declara extinção na vacancia o cargo público que menciona". |
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| norma |
7829/2021 |
2021-01-21 |
Decreto do executivo |
"Exonera a servidora pública municipal, que menciona". |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que construído quebra-molas em todas as avenidas do distrito de Alexandrita. Sinalização e faixa de pedestres em todas as ruas e principalmente ao
redor das 02 (duas) escolas do Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a aquisição de 02 (dois) ar condicionados 18 mil Btus, 01 (um) bebedouro e a devida instalação de forro PVC no velório municipal no do Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama/MG. |
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| materia |
61/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo cemitério municipal ou ampliação e manutenção do atual. |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, instalar no Velório Municipal ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor, bem como, colocar cadeiras novas, cortinas nas salas
e colchões novos nos quartos, visando oferecer a devida comodidade aos visitantes que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade à família enlutada. |
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| materia |
63/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo Canil Municipal ou ampliação do atual, com adequações para realização de cirurgias, programas de castrações e adoções,
tratamento necessário no caso do cão estar doente, recolhimento e abrigo dos cães de rua, com o ideal de criar uma estrutura que alie um manejo eficiente, sem comprometer o bem estar dos animais. |
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| materia |
64/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar o Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de mais placas indicativas nas ruas da cidade, nos diversos pontos estratégicos, visando facilitar à população a
identificação de locais e órgãos prestadores de serviços públicos ( concessionárias, cemitério, hospital, igreja, fórum, prefeitura, faculdade e outros). |
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