| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria Legislativo |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Iturama para o ano de 2021. |
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| norma |
1-a/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
"Concede a pedido, a cessão do servidor público municipal, que menciona". |
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| materia |
89/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a Instalação de urn bebedouro de água potável e a reforma dos banheiros da Feira Livre Municipal, tais corno: (substituição de pisos e
revestimentos, vasos sanitários, torneiras, vidros dos vitrõs, instalação de duchas higiênicas, assentos sanitários e pintura em geral), bairro Tiradentes neste Município |
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| materia |
90/2021 |
2021-01-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar a Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma completa dos banheiros nas praças do Fórum praça do Santuário e praça Dona Francisca J. de Andrade, tais como (substituição de pisos e revestimentos, vasos sanitários, torneiras, vidros dos vitrõs, instalação de duchas higiênicas, assentos sanitários e pintura em geral), bairro centro neste Município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias." |
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| norma |
7806/2021 |
2021-01-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7807/2021 |
2021-01-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de agentes politico sem cargos políticos e dá outras providências. |
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| norma |
7808/2021 |
2021-01-01 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
7809/2021 |
2021-01-01 |
Decreto do executivo |
Torna nulo em razão do interesse público a renovação de contratos temporários que menciona da Prefeitura Municipal de lturama - MG para o ano
de 2021 e da outras providências. |
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| norma |
7899/2021 |
2021-01-01 |
Decreto do executivo |
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
4914/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
7804/2020 |
2020-12-30 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS. |
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| norma |
39/2020 |
2020-12-29 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as exonerações que menciona. |
1 |
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| norma |
38/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
4913/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
um imóvel urbano, para o Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
7793/2020 |
2020-12-17 |
Decreto do executivo |
"Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e da outras providências". |
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| norma |
7795/2020 |
2020-12-17 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2020 |
2020-12-14 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
155/2020 |
2020-12-14 |
Lei Complementar |
Altera e acresce disposições na Lei n° 2.228, de 26
de novembro de 1.984 que "INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
ITURAMA", e dá outras providências. |
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| norma |
4910/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Dá denominação de LUIS PAULO DE
OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São
Miguel na cidade de Iturama - Minas Gerais. |
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| norma |
4911/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Dá denominação de PRAÇA DA BÍBLIA à Praça
que será construída no Bairro Jardim Califórnia na
cidade de Iturama - Minas Gerais. |
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| norma |
4912/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE
PÚBLICA E A COMPENSAR TRIBUTOS
COMO INDENIZAÇÃO NA
DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7789/2020 |
2020-12-14 |
Decreto do executivo |
"Fixa os valores do ISSQN, para empresas -prestadoras de serviços contábeis, optantes pelo Simples Nacional". |
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| norma |
7790/2020 |
2020-12-14 |
Decreto do executivo |
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma
de trabalho pessoal". |
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| norma |
7791/2020 |
2020-12-14 |
Decreto do executivo |
"Atualiza o valor de referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021". |
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| norma |
7792/2020 |
2020-12-14 |
Decreto do executivo |
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício
de 2021. |
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| norma |
7788/2020 |
2020-12-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
7783/2020 |
2020-12-08 |
Decreto do executivo |
"Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona". |
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| norma |
7784/2020 |
2020-12-08 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
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| norma |
7785/2020 |
2020-12-08 |
Decreto do executivo |
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ADELVAN DA RITA I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
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| norma |
7786/2020 |
2020-12-08 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular A servidora pública municipal, que menciona". |
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| norma |
7787/2020 |
2020-12-08 |
Decreto do executivo |
"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Iturama/MG, a Área que menciona, com destinação para abertura de prolongamento de Avenida". |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 283° (DUCENTESIMO OCTAGESIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA M.UN1CIPAL DE ITURAMA NO 285° (DUCENTESIMO OCTAGÉSIM0 QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação de LUIS PAULO DE OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama — Minas Gerais. |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação de PRAÇA DA BÍBLIA à Praça que será construída no Bairro Jardim California na cidade de Iturama — Minas Gerais. |
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| norma |
36/2020 |
2020-12-07 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
426/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 283º
(DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
427/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 285º
(DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO QUINTO) CURSO
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7774/2020 |
2020-12-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
7775/2020 |
2020-12-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS. |
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| norma |
7777/2020 |
2020-12-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
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| norma |
7779/2020 |
2020-12-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
7766/2020 |
2020-11-26 |
Decreto do executivo |
Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências. |
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| norma |
7767/2020 |
2020-11-26 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA 0 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. APÓS NOVAS DIRETRIZ DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS
CONSCIENTE 0 MUNICIPIO DE ITURAMA ENTRA NA ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4909/2020 |
2020-11-17 |
Lei |
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto
de 2020". |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278° (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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