| norma |
7735/2020 |
2020-09-25 |
Decreto do executivo |
"Aprova Parcelamento de Solo denominado "TRONQUEIRA RESIDENCIAL", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". |
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| norma |
7736/2020 |
2020-09-25 |
Decreto do executivo |
"Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL PRIMAVERA", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". |
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| norma |
7734/2020 |
2020-09-24 |
Decreto do executivo |
Exonera Agente Público municipal que menciona. |
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| norma |
4900/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4901/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
"Dá denominação de "ANAÉS ALVES
SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de
Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de
Queiroz, neste município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências". |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265° (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias". |
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| norma |
28/2020 |
2020-09-21 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
423/2020 |
2020-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265º
(DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7733/2020 |
2020-09-21 |
Decreto do executivo |
"Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona". |
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| norma |
7732/2020 |
2020-09-17 |
Decreto do executivo |
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. |
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| norma |
7731/2020 |
2020-09-16 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.642, de 01 de julho de 2020". |
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| norma |
7729/2020 |
2020-09-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
7730/2020 |
2020-09-12 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
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| norma |
4894/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais, para a
Legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| norma |
4895/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e
dos Secretários do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e
dá outras providências |
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| norma |
4896/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Dá denominação que menciona neste município
de Iturama, Estado de Minas Gerais |
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| norma |
4897/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n"4.836 de 09 de
Outubro de 2019. |
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| norma |
4898/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Iturama a firmar
termo de cooperação com a CDL - Câmara de
Dirigentes Lojistas de iturama e dá outras
providências |
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| norma |
4899/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO
INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES
RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE
CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE
EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7728/2020 |
2020-09-09 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular A servidora pública municipal, que menciona". |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos 3° SGT JORGE PAULA VIEIRA, 3° SGT MATHEUS GONÇALVES, CB RUDIELE ALMEIDA SEVERINO SANTOS, CB MATHEUS GUIMARÃES DE CASTRO e SD GEISLON MARCELO TOMAZ MACEDO em reconhecimento aos serviços prestados a população, beneficiando a queda do índice de criminalidade em Iturama-MG e Região. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todas Praças, do centro e bairros do nosso município inclusive o Distrito de Alexandrita tanto nos postes em seu entorno quanto em seu interior. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
a construção dos passeios públicos e instalação de iluminação na parte do cemitério que recentemente foi acrescentada. |
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| norma |
27/2020 |
2020-09-08 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
422/2020 |
2020-09-08 |
Resolução |
Altera a Clausula Quinta do Anexo I
da Resolução 383, de 15 de abril de
2019 que "Autoriza o Poder
Legislativo a firmar convênio com
Pessoas Jurídicas de Iturama, visando
a consignação em folha de pagamento
dos valores referentes a medicamentos
e congêneres, adquiridos por seus
servidores e vereadores e dá outras
providências". |
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| norma |
7727/2020 |
2020-09-08 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal, que menciona". |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Fixa o Subsidio dos Vereadores do municipio de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Clausula Quinta do Anexo I da Resolução 383, de 15 de abril de 2019 que "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com
Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus
servidores e vereadores e dá outras providencias" |
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| norma |
13/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
"Nomeia em substituição membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". |
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| norma |
7724/2020 |
2020-09-01 |
Decreto do executivo |
"Exonera e concede apostilamento a servidora pública municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
7725/2020 |
2020-09-01 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7726/2020 |
2020-09-01 |
Decreto do executivo |
"Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos remuneração dos cargos de provimento em comissão. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
7717/2020 |
2020-08-31 |
Decreto do executivo |
"Revoga o Decreto n° 7.703, de 12 de agosto de 2020, que menciona". |
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| norma |
7720/2020 |
2020-08-31 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, EM FACE DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVED-19 |
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| norma |
7721/2020 |
2020-08-31 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS — ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA — COVID-19, CAUSADA
PELO AGENTE NOVO CORONAVERUS — SARSCOV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7718/2020 |
2020-08-28 |
Decreto do executivo |
_ "Dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, após novas diretrizes do Governo do estado de Minas Gerais através do plano Minas Consciente, e dá outras providências". |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 4.836 de 09 de Outubro de 2019. |
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| norma |
154/2020 |
2020-08-20 |
Lei Complementar |
"Acresce disposições na Lei n° 2.692/1992 que
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,
DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES
MUNICIPAIS" e dá outras providências". |
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| norma |
4893/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação
em pagamento, imóveis urbanos que menciona |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos senhores ALISON VINHÁTICO DE SOUZA e VICTOR DA SILVA BATISTA pelos serviços prestados junto a empresa SEBA — Construções e Serviços na troca de lâmpadas queimadas e equipamentos de iluminação em Iturama-MG e Regido. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
a necessidade de fazer um calçamento no canteiro central da Av. D. Pedro II, um serviço que favorece a realização de caminhadas e a travessia de pedestre. A implantação de calçadas naquele local. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
a construção de canaletas para escoamento de água em todas as esquinas das Avenidas, ruas e logradouros do Centro e Bairros do nosso município. |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
que faça análise e estudo de colocação de tachões de trânsito na Av. Prefeito Juca Pádua desde seu início, próximo a Prefeitura, até o final da avenida Sagrado Coração. |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
a possibilidade de que sejam designados três servidores municipais, preferencialmente atuantes na vigilância sanitária, para estarem aos sábados, domingos e feriados para estarem rodando a cidade e orientar as pessoas para que não se aglomerem e respeitem as normas sanitárias vigentes. |
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