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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7682/2020 2020-08-01 Decreto do executivo Nomeia agente público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7683/2020 2020-08-01 Decreto do executivo Nomeia o agente público municipal, que menciona. 0 no document
norma 7663/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7664/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7665/2020 2020-07-31 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7666/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7667/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7668/2020 2020-07-31 Decreto do executivo • Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7669/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera Agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7670/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera Agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7671/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7672/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7673/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7674/2020 2020-07-31 Decreto do executivo - Exonera o servidor público municipal, que menciona-. 1 extracted
norma 7675/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7676/2020 2020-07-31 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7662/2020 2020-07-22 Decreto do executivo "Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Iturama, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e estabelece medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências" 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7661/2020 2020-07-21 Decreto do executivo Declara vago o cargo público que menciona em virtude de óbito. 1 extracted
norma 22/2020 2020-07-20 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 23/2020 2020-07-20 Portaria Legislativo Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de reforma do Prédio Administrativo, Plenário e demais serviços que serão executados na Camara Municipal de Iturama. 1 extracted
norma 4888/2020 2020-07-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber uma gleba de terras em permuta, que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2020 2020-07-15 Portaria "Nomeia Comissão Municipal de Cadastro Escolar 2.021". 1 extracted
norma 7651/2020 2020-07-06 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "BAIRRO CENTRAL PARK", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 10/2020 2020-07-03 Portaria "Prorroga a Portaria n° 07, de 06 de maio de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e da outras providências." 1 extracted
norma 7650/2020 2020-07-03 Decreto do executivo "Altera a redação dos incisos XIII e XIV do Art. 6° e prorroga em 15 (quinze) dias os prazos constantes do Decreto n° 7.634, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal". 1 extracted
norma 4885/2020 2020-07-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Camara Municipal de Iturama. 1 extracted
norma 4886/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 4887/2020 2020-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para instalação da "Escola Fazenda", necessária para a execução das atividades do curso de graduação em Agronomia. 1 extracted
norma 7649/2020 2020-07-02 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama. 1 extracted
norma 7642/2020 2020-07-01 Decreto do executivo "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". 1 extracted
norma 7643/2020 2020-07-01 Decreto do executivo Nomeia as servidoras públicas municipais, que menciona. 1 extracted
norma 7644/2020 2020-07-01 Decreto do executivo Exonera e nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7646/2020 2020-07-01 Decreto do executivo "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. 1 extracted
norma 7647/2020 2020-07-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona. 1 extracted
norma 7639/2020 2020-06-30 Decreto do executivo "Extingue a aposentadoria em virtude de Óbito". 1 extracted
norma 7640/2020 2020-06-30 Decreto do executivo "Extingue complemento de aposentadoria em - virtude de Óbito". 1 extracted
norma 7641/2020 2020-06-30 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-26 Portaria "Ceder Servidor Público para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". 1 extracted
norma 21/2020 2020-06-26 Portaria Legislativo Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Complementar CM Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. 1 extracted
norma 7637/2020 2020-06-23 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7638/2020 2020-06-23 Decreto do executivo Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Complementar "Acresce disposições na Lei n° 2.692/1992 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PIJBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS" e dá outras providências". 1 extracted
norma 7636/2020 2020-06-22 Decreto do executivo Nomeia servidor público municipal, que menciona. 1 extracted