| norma |
7635/2020 |
2020-06-19 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7634/2020 |
2020-06-18 |
Decreto do executivo |
"Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo
agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal". |
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| norma |
4882/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2021 e dá outras
providências |
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| norma |
4883/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.866/2020 que "denomina-se de
"VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual
Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá
outras providências. |
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| norma |
4884/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara
Municipal de Iturama |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao CB PM Kleber Hermenegildo de Andrade, pelo ato de heroísmo no salvamento da criança Pedro Henrique Barbosa Garcia, orientando a mãe do bebê, através do telefone 190, a realizar procedimentos de primeiros socorros que salvaram a vida de seu filho, de 11 meses, o qual estava engasgado, apresentando comprometimento nos sinais vitais. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao DR. NILSON MARÃO BARACAT Delegado Regional de Policia Civil da 4° Delegacia Regional de Policia Civil - Iturama-MG, pelos seus belos serviços prestados a Iturama e Regido. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama. |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação CM 221/2019 a implantação de faixas refletivas em todas as placas de trânsito impedido da administração municipal. |
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| materia |
81/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
a possibilidade da construção de uma praça com área de lazer, academia ao ar livre e parque para as crianças, no Bairro Califórnia, em nosso município. |
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| materia |
82/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
que seja realizado a limpeza constantemente das praças do Centro de Iturama-MG, bairros e Distritos. |
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| materia |
83/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 225/2017 fazer pavimentação da calçada ao lado da casa da criança, Rua Dom Pedro, Bairro São Miguel. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
que seja colocado postes de energia elétrica em frente ao prédio da U F T M. |
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| materia |
85/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
a construção de uma cela só para mulheres onde elas podem ficar separadas dos homens. |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
que seja, EXPEDIDO DECRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no sentido de postergar a data de vencimento do IPTU do exercício fiscal do ano de 2020 para o mês de dezembro, sem o acréscimo de multas e juros moratórios, com o desconto previsto para o pagamento dentro do prazo legal, bem como, oficiar as instituições financeiras para que recebam os boletos de pagamentos referentes ao tributo mencionado após a data de vencimento prevista nos boletos já expedidos. Cumpre esclarecer que tal medida atende aos parâmetros legais previstos no Código Tributário Brasileiro, bem como, da Constituição Federal, guardando correspondência com a legalidade infraconstitucional e constitucional do ordenamento jurídico pátrio, consciente consulta jurídica anexa. |
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| norma |
419/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO ITURAMENSE AO
SENHOR EDSON BRAZ DOS
SANTOS - TENENTE PM DA 3ª
CIA IND DA 5ª REGIÃO DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, DE ITURAMA-MG" |
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| norma |
420/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara
Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
7632/2020 |
2020-06-15 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona. |
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| norma |
7633/2020 |
2020-06-15 |
Decreto do executivo |
Nomeia a agente pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7630/2020 |
2020-06-13 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
7626/2020 |
2020-06-05 |
Decreto do executivo |
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e di outras providências". |
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| norma |
7627/2020 |
2020-06-05 |
Decreto do executivo |
Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIO |
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| norma |
7629/2020 |
2020-06-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
4877/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício
Financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
4878/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do
Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de
Minas Gerais |
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| norma |
4879/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de
"GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua
26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e
dá outras providências |
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| norma |
4880/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE
FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes
de Souza, em Iturama, e dá outras disposições |
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| norma |
4881/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
Denomina de "ANTÔNIO ALVES DE MELO -
CARIJÓ", a atual Rua 19. do Bairro Dr. Diógenes
de Souza, em Iturama. e dá outras disposições. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Altera a Lei n° 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. |
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| norma |
7623/2020 |
2020-06-02 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7624/2020 |
2020-06-02 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que menciona. |
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| norma |
7625/2020 |
2020-06-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presencial na Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus (COVID-19)". |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 10° (décima) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que sera realizada nesta data, pelo falecimento da senhora DALIRA IZOLINA PADUA, ocorrido em 28/05/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 10° (décima)
Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor MARIO JOSE FERREIRA, ocorrido em 27/05/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS — TENENTE PM DA 3º CIA IND DA 5º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
que faça uma fiscalização em toda a cidade, e posteriormente a execução de Extensões de Redes Elétrica com todos componentes necessários
para iluminação pública, em especial na Rua 26 (de frente ao N° 1111), esquina com Av: Joaquim Patrício no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Adicional de Insalubridade no Grau Máximo de 40%, a todos envolvidos, (Agentes de Saúde do Município de Iturama), no combate à Covid-19. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 43/2018 que solicita que seja feito melhorias na iluminação das ruas; Seis Irmãos e Alencastro, Próximo ao Córrego do "Quati". |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 32/2017 que solicita a construção da calçada, da Vila Olímpica na Avenida Alexandrita entre as ruas: Alameda dos Atletas e Rua Itapagipe. |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
que seja roçado o campinho de futebol do bairro Tiradentes. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 399/2017 que proceda a alteração do sentido de trânsito nas ruas do Bairro Santa Rosa, devendo torná-las mão de sentido único de direção. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação CM 06/2018 a cobertura e reforma da quadra do Bairro Antônio Bráulio. |
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| norma |
19/2020 |
2020-06-01 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
7619/2020 |
2020-06-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7620/2020 |
2020-06-01 |
Decreto do executivo |
"Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. |
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| norma |
7621/2020 |
2020-06-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7622/2020 |
2020-06-01 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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