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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2020 2020-08-17 Indicação que seja feita a instalação de iluminação da praça José Atadeu (Bitelo) no bairro Alcides Veríssimo. 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-17 Portaria "Designa servidores públicos municipal para proceder a autenticações de documentos desta municipalidade". 1 extracted
norma 26/2020 2020-08-17 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 421/2020 2020-08-17 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG" 1 extracted
norma 7712/2020 2020-08-17 Decreto do executivo DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO 1 extracted
norma 7713/2020 2020-08-17 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7714/2020 2020-08-17 Decreto do executivo "Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB — do Município de Iturama — MG". 1 extracted
norma 7716/2020 2020-08-17 Decreto do executivo DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIOS 1 extracted
norma 7709/2020 2020-08-14 Decreto do executivo "Concede afastamento por desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
norma 7710/2020 2020-08-14 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7704/2020 2020-08-13 Decreto do executivo Nomeia o agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7705/2020 2020-08-13 Decreto do executivo Nomeia o agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7706/2020 2020-08-13 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
norma 7707/2020 2020-08-13 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7708/2020 2020-08-13 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7701/2020 2020-08-12 Decreto do executivo Exonera o agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7702/2020 2020-08-12 Decreto do executivo Exonera o agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7703/2020 2020-08-12 Decreto do executivo "Suspende o Decreto n° 7.402, de 06 de agosto de 2019, por Decisão Judicial do Município de Iturama/MG, que menciona". 1 extracted
norma 7698/2020 2020-08-11 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7699/2020 2020-08-11 Decreto do executivo Nomeia o agente público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7700/2020 2020-08-11 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7697/2020 2020-08-07 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4890/2020 2020-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4891/2020 2020-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóvel urbano que menciona 1 extracted
norma 153/2020 2020-08-04 Lei Complementar Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4889/2020 2020-08-04 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7696/2020 2020-08-04 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-03 Moção que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa JBS S/A-Iturama-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-03 Moção que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa USINA CORURIPE DE ITURAMA-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-03 Moção que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora LUZIA DE ALMEIDA MATTOS, pelo auxilio prestado aos pacientes e funcionários da saúde e da administração pública de Iturama e Regido. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-03 Indicação a possibilidade da criação do (Kit Insulina), e que ele seja entregue aos pacientes em suas casas, evitando que eles tenham que se deslocar até as Unidades Básicas de saúde evitando também aglomeração. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-03 Indicação a execução do calçamento total, ampliação, (aumento) da área do cemitério e a Ampliação do muro de contenção do Cemitério Municipal de Iturama. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-03 Indicação a possibilidade de transformação da Unidade do Corpo de Bombeiros "pelotão" possa a ser elevada a Companhia Independente, visando melhorias e qualidade e agilizar o atendimento 6. população de Iturama e Regido, dando condição e autonomia aos trabalhos, com possibilidades de aumento de viaturas e números de bombeiros em nosso município. 1 extracted
norma 24/2020 2020-08-03 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 7687/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7688/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7689/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7690/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7691/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7692/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7693/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7694/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7695/2020 2020-08-03 Decreto do executivo Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7684/2020 2020-08-02 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7685/2020 2020-08-02 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7686/2020 2020-08-02 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7678/2020 2020-08-01 Decreto do executivo Nomeia e exonera os servidores públicos municipais, que menciona. 1 extracted
norma 7679/2020 2020-08-01 Decreto do executivo "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. 1 extracted
norma 7680/2020 2020-08-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7681/2020 2020-08-01 Decreto do executivo Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIOS 1 extracted