br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-11-16 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281° (DUCENTESIMO OCTAGE. SIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia servidores e membros da sociedade civil para composição de comissão especial para vistoria e avaliação dos bens móveis municipais cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama- MG, listados pela da Lei Municipal n.° 4.287/2013. 1 extracted
norma 18/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 19/2020 2020-11-16 Portaria Exonera membro da comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 33/2020 2020-11-16 Portaria Legislativo Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. 1 extracted
norma 34/2020 2020-11-16 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 35/2020 2020-11-16 Portaria Legislativo Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. 1 extracted
norma 424/2020 2020-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278º (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 1 extracted
norma 425/2020 2020-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 7765/2020 2020-11-13 Decreto do executivo Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos processados inscritos em restos a pagar referente ao exercício de 2019, parcelado junto à Receita Federal do Brasil. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-12 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa as Despesas Município de Iturama MG, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ART 1º DA LEI Nº 4891 06 AGOSTO 2020 1 extracted
norma 7763/2020 2020-11-12 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce disposições na Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1.984 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras providências. 1 extracted
norma 7760/2020 2020-11-09 Decreto do executivo "Dispõe sobre a convocação e nomeação do(a) candidato(a) que menciona, aprovado(a) no Concurso Público n°. 01/2015, em razão de decisão judicial, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 7761/2020 2020-11-09 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 4905/2020 2020-11-05 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 4906/2020 2020-11-05 Lei Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4907/2020 2020-11-05 Lei "Dá denominação de "SÔNlA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado às margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". 1 extracted
norma 4908/2020 2020-11-05 Lei "Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020". 1 extracted
norma 7759/2020 2020-11-05 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária CM Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera artigo 1º da Lei nº 4891 de 06 de agosto de 2020. 1 extracted
norma 32/2020 2020-11-03 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 7750/2020 2020-10-31 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 7749/2020 2020-10-22 Decreto do executivo Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. 1 extracted
norma 30/2020 2020-10-19 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 31/2020 2020-10-19 Portaria Legislativo Designa servidor substituto paradesempenhar as atribuições que menciona. 1 extracted
norma 16/2020 2020-10-14 Portaria Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 7748/2020 2020-10-13 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
norma 7746/2020 2020-10-08 Decreto do executivo "Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias". 1 extracted
norma 7747/2020 2020-10-08 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. 1 extracted
norma 4902/2020 2020-10-06 Lei "Altera a redação do §3º do artigo 1°, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4903/2020 2020-10-06 Lei "Altera o artigo 1º, da Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020". 1 extracted
norma 4904/2020 2020-10-06 Lei "Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DA CLASSE DA ÁREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG". 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária CM Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROSSIONAIS DA CLASSE DA AREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG". 1 extracted
norma 29/2020 2020-10-05 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 7744/2020 2020-10-05 Decreto do executivo Nomeia agente público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7745/2020 2020-10-05 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. 1 extracted
norma 15/2020 2020-10-01 Portaria Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020. 1 extracted
norma 7739/2020 2020-10-01 Decreto do executivo Nomeia Agente Público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7740/2020 2020-10-01 Decreto do executivo Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. 1 extracted
norma 7741/2020 2020-10-01 Decreto do executivo "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. 1 extracted
norma 7738/2020 2020-09-30 Decreto do executivo Exonera agente público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7737/2020 2020-09-29 Decreto do executivo "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE II", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "SÔNIA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado As margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §3° do artigo 10, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1°, da Lei n° 4.891, de 06 de agosto de 2020". 1 extracted
norma 14/2020 2020-09-25 Portaria Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2020. 1 extracted