| materia |
9/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina de " ANTÔNIO ALVES DE MELO- CARIJÓ", a atual Rua 19, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições. |
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14/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para instalação da "Escola Fazenda", necessária para a execução das atividades do curso de graduação em Agronomia. |
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18/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências". |
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| norma |
4876/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio
de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
7616/2020 |
2020-05-27 |
Decreto do executivo |
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.332, de 01 de abril de 2019". |
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| norma |
7617/2020 |
2020-05-27 |
Decreto do executivo |
"Prorroga o prazo para recadastramento dos contribuintes beneficiados com desconto de IPTU, previsto no artigo 13, incisos I a V da Lei Municipal
n° 4.844/2019 e dá outras providencias". |
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| norma |
7618/2020 |
2020-05-27 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, que menciona. |
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16/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio de 2020 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acresce disposições na Lei Orgânica do
Município de lturama/MG, e dá outras
providências." |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
7615/2020 |
2020-05-25 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar |
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| norma |
4875/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela
de pagamento aos transportadores de alunos do
ensino fundamental e médio como medida
excepcional para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro da empresa, para futura
compensação, em face da declaração de
calamidade pública e a suspensão das aulas
durante a pandemia do Coronavírus |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao LUCIANO LACERDA DE OLIVEIRA e ao IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo trabalho e o brilhante atendimento a Câmara dos vereadores de Iturama-MG. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
67/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 28/2019 que solicita ao Sr. Prefeito, a construção de uma praça no Bairro Amazonas e parque infantil. |
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| materia |
68/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM 311/2017 que solicita a possibilidade de disponibilizar um Assistente Social para o Conselho Tutelar de nossa cidade. |
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| materia |
69/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 335/2017 que solicita a criação de um selo identificativo para os diversos produtores oriundos do município de Iturama. |
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| materia |
70/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
que seja colocado 02 (dois) postes, e iluminação pública na Rua 01 no bairro Iturama I, (255 casas) nas proximidades do córrego e bairro Santa Helena. |
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| materia |
71/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
que seja feito 02 (duas) faixas elevada de pedestres, na rua 15 (quinze) no bairro Diogenes de Souza (200 casas). |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
para que seja roçada as margens da rodovia MGC 497, que liga Iturama ao distrito de Alexandrita. |
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| norma |
17/2020 |
2020-05-18 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
18/2020 |
2020-05-18 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Comissão Especial para avaliação dos Softwares, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n°. 05/2020, Pregão Presencial n°. 04/2020, e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela de pagamento aos transportadores de alunos do ensino fundamental e médio como medida excepcional para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para futura compensação, em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus" |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-15 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
7613/2020 |
2020-05-14 |
Decreto do executivo |
"Exonera e Concede apostilamento ao servidor público municipal e dá outras providências." |
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| norma |
7614/2020 |
2020-05-14 |
Decreto do executivo |
"PRORROGA EM 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO N° 7.606, DE 30 ABRIL DE 2020, QUE DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA 0 ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS — COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7612/2020 |
2020-05-12 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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7/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Eu, Sérgio Aparecido Alves Bento vereador venho mui respeitosamente, perante esta Secretaria, através deste requerimento, registrar a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1° secretário da Mesa da Câmara para Sessão Legislativa de 2020. |
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| norma |
7611/2020 |
2020-05-08 |
Decreto do executivo |
"Altera a redação do inciso XIV do Art. 10, e o Art. 24, do Decreto n° 7.606, de 30 de abril de 2020, que Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
"Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19
de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias." |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
instalações de Tendas em frente ao Banco Caixa Econômica Federal, com cadeiras, seguindo com TODAS AS MEDIDAS CORRETAS, e distanciamento entre pessoas, de acordo com a solicitações feita pela OMS. |
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| materia |
56/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Anistia, Isenções de multas e juros sobre o Imposto IPTU. Para os Inadimplentes com débitos dos anos anteriores em questão. |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 272/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a possibilidade de fazer calçada na Av: Castro Roma.° da Rua:1 no bairro Iturama 1(255 casas) até as proximidades do ferro velho Iturama. |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 196/2018 que solicita a instalação de lâmpadas Leds no lugar das lâmpadas convencionais, nas principais avenidas: Av. José de Freitas Nunes (Juca Chique); Av. Ayrton Senna Do Brasil.; Av. Alexandrita; Av. Prefeito Juca Pádua. |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 115/2017 que solicita a construção da calçada na Rua I, do Bairro Iturama I (255 casas) entre a Av. José de Freitas Nunes (Juca Chik) até a Rua "B" do Bairro Santa Helena. |
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| materia |
60/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 45/2017 que solicita implantação de energia elétrica na Av. Santa Izabel nas proximidades das Av. Joao Paulo II até Av. João XXIII no Bairro Bom Sucesso, bem corno a recuperação do asfalto na mesma via pública. |
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61/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
fazer tapa buraco na rua 01 (marginal) no bairro Itália, perto da subestação de energia. |
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62/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
disponibilizar álcool gel nas repartições públicas como, Velório Municipal e Pronto Socorro. |
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63/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos das avenidas, João Secundino de Queiroz com a Av. Jandira Gouveia Franco Queiroz, no
bairro Nossa Senhora Aparecida e o bairro Villagio. |
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64/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
que seja feita uma força tarefa no sentido de colocar tendas e disponibilizar cadeiras com espaçamento necessário em frente as lotéricas de nossa cidade, para proteger os cidadãos que estão enfrentando grandes filas, expostos ao sol e correndo risco de maior contagio. |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
colocar tendas e disponibilizar cadeiras com espaçamento necessário frente ao Banco Itaú, para proteger os cidadãos que estão enfrentando grandes filas, expostos ao sol e correndo risco de maior contágio. |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
com urgência, que seja colocado mais postes de iluminação, e a troca das lâmpadas queimadas da parte interna do Cemitério Municipal. |
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| norma |
16/2020 |
2020-05-04 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
7607/2020 |
2020-05-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7608/2020 |
2020-05-01 |
Decreto do executivo |
"Fica determinada da exclusão a redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão com nomenclaturas (NC-3, NC-4 e NC-5) e Agentes Politicos do Decreto Municipal n° 7.568, de 24 de março de 2020, que estejam atuando no enfretamento à Pandemia" |
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| norma |
7610/2020 |
2020-05-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia o agente público municipal, que menciona. |
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| norma |
7609/2020 |
2020-04-30 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona. |
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| norma |
7604/2020 |
2020-04-28 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(a) servidor(a) municipal que menciona. |
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| norma |
7605/2020 |
2020-04-28 |
Decreto do executivo |
"Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona". |
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