| norma |
7567/2020 |
2020-03-23 |
Decreto do executivo |
"Declara situação de calamidade pública no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)". |
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| norma |
7566/2020 |
2020-03-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| materia |
47/2020 |
2020-03-20 |
Indicação |
junto ao departamento competente, a instalação em regime de urgência, redutores de velocidade na Av. Jandira Gouveia Franco Teixeira com a Av. João Secundino de Queiroz. |
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| norma |
7565/2020 |
2020-03-20 |
Decreto do executivo |
"Declara situação de emergência no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)". |
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| norma |
7564/2020 |
2020-03-19 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providencias". |
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| norma |
11/2020 |
2020-03-18 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. |
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| norma |
151/2020 |
2020-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação e acrescenta Parágrafo único
ao artigo 48, da Lei Complementar nº 93, de 22
de dezembro de 2016". |
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| norma |
4871/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras
providências |
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| norma |
4872/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Denomina-se de GERALDINA PÁDUA DE
LIMA", a atual Rua 05, do Bairro Jardim
Califórni, em Iturama, Estado de Minas
Gerais |
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| norma |
7562/2020 |
2020-03-18 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". |
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| norma |
7563/2020 |
2020-03-18 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-17 |
Portaria Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE 0 DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA, TENENTE CORONEL DO 8° BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA- CBMMG. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 2300 (DUCENTESIMO TRIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
que seja determinado sentido único na rua Rio Bonito, entre a Av. Boa Esperança e João Mateus. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
que seja feita a sinalização horizontal e vertical no distrito de Alexandrita. |
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| norma |
417/2020 |
2020-03-16 |
Resolução |
"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO SENHOR BM
ANDERSON PASSOS DE SOUZA,
TENENTE CORONEL DO 8º
BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR
DE UBERABA- CBMMG." |
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| norma |
418/2020 |
2020-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 230º
(DUCENTESIMO TRIGÉSIMO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7561/2020 |
2020-03-16 |
Decreto do executivo |
"Suspende preventivamente, as aulas nas unidades educacionais do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 239/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a realização da Iluminação no canteiro central de toda extensão da ay. José Pádua de Queiroz. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 206/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 01 (um) galpão de espera, ao lado da feira livre municipal, na ay. Ayrton Senna do Brasil, para os trabalhadores que utilizam o transporte rodoviário. |
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| norma |
7560/2020 |
2020-03-12 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o anexo I da Lei Complementar n 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturarna, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras proividências". |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "GERALDINA PÁDUA DE LIMA" a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7559/2020 |
2020-03-05 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único
ao artigo 48, da Lei Complementar n° 93, de 22
de dezembro de 2016. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um corrimão na escada que fica na praça do Fórum, entre a Av. Campina Verde e a Rua Frutal. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 368/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Canápolis, começando na Av. Alencastro até a Av. Mato Grosso de nossa cidade. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 375/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que destine um local em nossa cidade para atendimento médico das crianças portadoras de deficiências e necessidades especiais. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 437/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as escolas do nosso município. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 150/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de uma praça com área de lazer no Bairro Califórnia, em nosso município. |
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| norma |
150/2020 |
2020-03-04 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4867/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
4868/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros às entidades
que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4869/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e
a repassar à APAE - (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os
recursos financeiros nos valores especificados,
que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências |
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| norma |
4870/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo Municipal à receber e
a repassar à Creche Deus Menino de
lturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências |
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| norma |
7552/2020 |
2020-03-04 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
7553/2020 |
2020-03-04 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7554/2020 |
2020-03-04 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7555/2020 |
2020-03-04 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, informações sobre a programação para pagamento do débito referente ao Empréstimos consignados dos servidores; débito relacionado ao percentual de 28% (vinte e oito por cento) ao SEPUM proveniente do Plano de saúde dos servidores; Acerto rescisório com os servidores exonerados até a presente data e pagamento de ferias premio em atraso. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DORAMA, ocorrido 01/03/2020 e do Senhor ROBERTO BORGES DOS SANTOS, ocorrido em 29/02/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 229° (DUCENTESIMO
VIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-02 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
416/2020 |
2020-03-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 229º
(DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO NONO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7545/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7547/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7549/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do executivo |
Revoga o Decreto n° 7.540, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona. |
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