| norma |
7551/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do executivo |
Revoga o Decreto n° 7.542, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7544/2020 |
2020-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera, a servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7543/2020 |
2020-02-29 |
Decreto do executivo |
Exonera a pedido, a servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7539/2020 |
2020-02-28 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7540/2020 |
2020-02-28 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal e declara vago o cargo que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7542/2020 |
2020-02-28 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal e declara
extinto na vacância o cargo que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
INSTITUI 0 "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-02-27 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-02-19 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2020 |
2020-02-19 |
Lei Complementar |
Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no
Município de Iturama e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2020 |
2020-02-19 |
Lei Complementar |
"Aumenta o número de vagas dos cargos
mencionados, constantes no Anexo 1, da Lei
Complementar n° 75, de 23 de março de 2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Tenente-coronel BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA e toda equipe do Corpo de Bombeiros de Uberaba - 8° Batalhão de Bombeiros Militar — CBMMG, pelos serviços prestados de helicóptero na saúde, resgatando vidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados,
constantes no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de lturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 225° (DUCENTESIMO VIGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no. CM 33/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização com placas, para identificação das ruas e avenidas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
que seja construído uma praça no Residencial Vera Lúcia I. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
que seja instalado placa de orientação de destino, para identificar os locais de interesse, como aeroporto, hospitais e rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
a instalação de um novo refletor de iluminação na lateral externa da Casa da Memória e que seja feita a manutenção dos refletores de iluminação já existentes, para que melhore a iluminação do local e garanta a segurança dos moradores da regido. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
a construção de um novo cruzeiro das almas, para o Cemitério de Alexandrita, pois o que já existe, está danificado e este cruzeiro é símbolo de fé e devoção, bastante tradicional naquele lugar. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 178/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa "Cidade Limpa" em nosso município, com a finalidade de recolher entulhos, móveis velhos, eletroportáteis, pneus velhos, dentre outros materiais em toda cidade, com calendário mensal e horários estabelecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 297/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e a iluminação adequada na Praça Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 172/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de 01 (um) Zelador e 01 (um) Guarda Municipal para trabalharem na Praça Antônio Ferreira Barbosa (Praça do Fórum), de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 368/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Canápolis, começando na Av. Alencastro até a Av. Mato Grosso de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 375/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que destine um local em nossa cidade para atendimento médico das crianças portadoras de deficiências e necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM 437/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as escolas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
que estude a possibilidade de colocar cadeiras de rodas em escolas municipais, igrejas, rodoviárias e hospitais em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
a doação/distribuição de uniformes na Creche Deus Menino. |
1 |
extracted
|
| norma |
414/2020 |
2020-02-17 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ITURAMENSE AO SENHOR
ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS -
EX-MUSICO DA BANDA MUNICIPAL
DE ITURAMA" |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2020 |
2020-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 225º
(DUCENTESIMO VIGÉSIMO QUINTO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
7533/2020 |
2020-02-17 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do "caput" e do § 2°, do Art. 20, renumera o parágrafo único e acresce os § 2° a 7°, no art. 30, e altera a redação do "caput" do Art. 40, da Lei Complementar n° 108, de 12 de junho de 2017, que "Estabelece normas para instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7532/2020 |
2020-02-13 |
Decreto do executivo |
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS EX-MUSICO DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI
Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURÁMA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados,
constantes no Anexo I, da Lei Complementar n 75, de 23 de março de 2015". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Iturama — CARNAFOLIA 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7523/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7524/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7525/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7526/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7527/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7528/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7529/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7530/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7531/2020 |
2020-02-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2020 |
2020-02-05 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|