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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2020 2020-01-20 Indicação No sentido de reiterar a indicação no CM 130/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de uma Campanha de Castração de cães e gatos em nosso município. 1 extracted
norma 408/2020 2020-01-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 220º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 409/2020 2020-01-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 221º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO IIORIZONTEIMG. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput do artigo 105, e §1º, §2º, §3º e acresce-se os §4º, §5º, §6º na Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-16 Portaria Designa servidoras públicas municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de lturama/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Complementar CM Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-14 Portaria Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Indicação Que seja construído um busto em homenagem ao Sr. Alípio Soares Barbosa em frente a fundação (Delfina A. Barbosa) hospital do povo. 1 extracted
norma 7502/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Readapta a servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
norma 7503/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. 1 extracted
norma 7504/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. 1 extracted
norma 7505/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. 1 extracted
norma 7506/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. 1 extracted
norma 7507/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito. 1 extracted
norma 7508/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Concede complementação de pensão por morte que menciona. 1 extracted
norma 7509/2020 2020-01-13 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao (à) servidor(a) municipal que menciona. 1 extracted
norma 7497/2020 2020-01-12 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7501/2020 2020-01-12 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-09 Portaria Legislativo Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-09 Portaria Legislativo Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Iturama para o ano de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria Designa Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Portaria Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais lotados em cargos efetivos que menciona para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7499/2020 2020-01-06 Decreto do executivo Nomeia servidora pública municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7500/2020 2020-01-06 Decreto do executivo Readapta a servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-03 Portaria Legislativo Dispõe sobre a exoneração que menciona. 1 extracted
norma 7520/2020 2020-01-03 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria Legislativo "Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." 1 extracted
norma 7496/2020 2020-01-02 Decreto do executivo Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7498/2020 2020-01-02 Decreto do executivo Nomeia servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 7495/2019 2019-12-31 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 146/2019 2019-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências 1 extracted
norma 4859/2019 2019-12-17 Lei Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 7492/2019 2019-12-16 Decreto do executivo Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.155, de 15 de agosto de 2018. 1 extracted
norma 7493/2019 2019-12-16 Decreto do executivo "Decreta recesso nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 7494/2019 2019-12-16 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
norma 30/2019 2019-12-13 Portaria Legislativo "Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." 1 extracted
norma 35/2019 2019-12-13 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 147-B da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 7491/2019 2019-12-13 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
materia 23/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Complementar Cria o Departamento Municipal de Limpeza Urbana diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, com encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano para a COMUNIDADE MAR A DENTRO, e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4857/2019 2019-12-11 Lei Procede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Mitra Diocesana de Ituiutaba/MG. 1 extracted