| norma |
4858/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Institui no Município de Iturama a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providencias. |
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| norma |
7487/2019 |
2019-12-10 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
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| materia |
39/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE
AO "2º TENENTE FERNANDO AUGUSTO
QUATROQUE" - COMANDANTE DO 4º
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
ESTADUAL EM ITURAMA |
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| norma |
7481/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal". |
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| norma |
7482/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
"Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no município de Iturama". |
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| norma |
7483/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2020". |
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| norma |
7484/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
"Atualiza o valor de referencia do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020". |
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| norma |
7485/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública, para o exercício de 2020". |
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| norma |
7486/2019 |
2019-12-09 |
Decreto do executivo |
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7477/2019 |
2019-12-06 |
Decreto do executivo |
"Altera o Art. 1° do Decreto n° 6.059, de 18 de novembro de 2014". |
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| norma |
7478/2019 |
2019-12-06 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar. |
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| norma |
21/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Prorroga Portaria n° 19, de 09 de outubro de 2019, por mas 60 dias, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
22/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Designa servidora pública municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I do Art. 34, Altera a
redação dos incisos V, VI, VII do Art. 52-13, e
acrescem-se os incisos IX, X, e inclui o Parágrafo
único do Art. 43, Lei 2.228 de 26 de Novembro de
1.984, denominado Código Tributário Municipal
e dá outras providências |
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| norma |
7475/2019 |
2019-12-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
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| norma |
7476/2019 |
2019-12-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM |
Altera o artigo 147-B da Lei Orgânica
Municipal. |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2140
(DUCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A
SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público rural com encargos que menciona, e
dá outras providências |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóveis públicos urbanos com encargos
que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Procede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a
realizar sua doação à Mitra Diocesana de ItuiutabalMG |
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| norma |
405/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
"Autoriza a baixa de bens patrimoniais
inservíveis do Poder Legislativo e a devolução de
bens móveis ao Poder Executivo, dá outras
providências." |
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| norma |
406/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ITURAMENSE AO "SARGENTO
JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA"
- COMANDANTE DO GRUPO DE
POLÍCIA AMBIENTAL DE
ITURAMA" |
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| norma |
407/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITURAMA NO "214º (DUCENTÉSIMO
DÉCIMO QUARTO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A
SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7472/2019 |
2019-12-02 |
Decreto do executivo |
Exonera e Nomeia os servidores públicos
municipais, que menciona. |
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| norma |
7473/2019 |
2019-12-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7471/2019 |
2019-12-01 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia os agentes públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
34/2019 |
2019-11-30 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta artigo na Lei Orgânica para
tornar obrigatória a execução orçamentária
oriundas das emendas individuais dos
Vereadores no orçamento anual nos termos
do art. 166 da Constituição Federal. |
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| norma |
7469/2019 |
2019-11-29 |
Decreto do executivo |
"Altera o Art. 7° do Decreto n° 6.049, de 24 de Outubro de 2014". |
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| norma |
7470/2019 |
2019-11-29 |
Decreto do executivo |
Nomeia Comissão de Lotação dos servidores municipais de Educação, para o exercício de 2020. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE
AO "SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE
OLIVEIRA" - COMANDANTE DO GRUPO DE
POLÍCIA AMBIENTAL DE ITURAMA |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui no Município de Iturama a Padronização
das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e
Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-11-27 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7468/2019 |
2019-11-27 |
Decreto do executivo |
Nomeia os Membros Eleitos para o Conselho Tutelar de Iturama/MG. |
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| norma |
7467/2019 |
2019-11-25 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
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| norma |
4856/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
Denomina-se de "DEMÉTRIO RODRIGUES PAMPLONA", a atual Rua 30, do Bairro Residencial Vera Lucia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7466/2019 |
2019-11-22 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, que menciona. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados,
constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015,
que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020 |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais
inservíveis do Poder Legislativo e a
devolução de bens móveis ao Poder
Executivo, dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação de responsabilidade técnica aos
integrantes dos cargos de analista em engenharia civil |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva aos
Integrantes do Cargo Efetivo de Controlador Interno |
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| norma |
145/2019 |
2019-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da CAC - Central de
Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá
outras providências. |
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| norma |
7465/2019 |
2019-11-19 |
Decreto do executivo |
Concede complementação de pensão por morte,
em virtude de óbito de servidor público municipal
aposentado por tempo de contribuição que
menciona. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO "213
(DUCENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
33/2019 |
2019-11-18 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acresce o inciso IX, no § 2°, do artigo 89, da Lei
Orgânica do Município de lturama/MG e dá outras
providências |
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| norma |
404/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITURAMA NO "213 (DUCENTÉSIMO
DÉCIMO TERCEIRO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A
SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7464/2019 |
2019-11-18 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, que menciona. |
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