| norma |
4864/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4865/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
7521/2020 |
2020-02-04 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃ4 ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÂO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 223° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIO E ELEIÇOES 2020, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 231/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, 01 (um) carro para
ofertar assistência, Casa de Apoio de Barretos/SP, aos pacientes com câncer e
acompanhante quando necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 11/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de 01 (urna)
VAN para transporte dos pacientes do CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial), para melhor acomodação durante o transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação no
CM 105/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado urna
reforma no Posto de Saúde de Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja realizado uma reforma na Escola Municipal Dalva
Barbosa Garrido. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja realizado sinalização vertical e horizontal no bairro
Viva Mais I e ll. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que seja construído urna rotatória no cruzamento das ruas Turim
com a rua Florença no bairro Viva Mais I. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 44/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a ornamentação com
plantas do canteiro central na Av. Ayrton Senna do Brasil no Bairro Bom
Sucesso com Bairro Baiano Cirino. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação no
CM 47/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de urna
ambulância nova para transportar pacientes cadeirantes para fisioterapia ao
ambulatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 117/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento da Av.
José de Freitas Nunes, da Rua 8 no Bairro Califórnia ate o Bairro Morada do
Sol, bem corno a implantação da iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
No sentido de reiterar a
indicação n° CM 380/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através da
Secretaria competente, para que retorne com os serviços de Fumace em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-02-03 |
Portaria Legislativo |
Nomeia servidor que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
410/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTIJLO DE CIDADÃO
ITURAMENSE AO "2ºTENENTE
FERNANDO AUGUSTO
QUATROQUE" - COMANDANTE DO
4° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR
RODOVIÁRIA ESTADUAL EM
ITURAMA" |
1 |
extracted
|
| norma |
411/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222º (DUCENTÉSIMO
VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
412/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 223º (DUCENTÉSIMO
VIGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
413/2020 |
2020-02-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO DE
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIO E
ELIÇÕES 2020, A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
7519/2020 |
2020-02-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7516/2020 |
2020-02-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7517/2020 |
2020-02-01 |
Decreto do executivo |
"Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo 001/2018 e 002/2018, homologado e publicado através do Edital n. 008/2019, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
7510/2020 |
2020-01-31 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7515/2020 |
2020-01-31 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Complementar CM |
"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº
2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE
"INSTITUI CÓDITO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4860/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4862/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4863/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2020-01-23 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial FALECIMENTO ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES |
1 |
extracted
|
| norma |
7512/2020 |
2020-01-21 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7513/2020 |
2020-01-21 |
Decreto do executivo |
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2.020, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 220º (DUCENTÉSIMO
VIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
A instalação de redutores de velocidade na avenida Alexandrita
próximo ao cruzamento da rua Goias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 221º (DUCENTÉSIMO
VIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
A construção de um mini-terminal rodoviário, em AlexandritaMG |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Que seja construído uma academia ao ar livre no residencial Bella
Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Que seja prolongado a iluminação do trevo Auto Posto Pamplona
ate no trevo do parque de exposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza
dos lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n° CM 117/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o asfaltamento da Av. José de Freitas Nunes, Rua 8 no Bairro Califórnia ate ao Bairro Morada do Sol, bem como a implantação da iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 75/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Av.
ITC no Bairro Jardim Boulanger. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação nº CM 239/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da av. Campina Verde entre Rua Goiás até a Rua Primeiro de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 45/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, implantação de energia
elétrica na Av. Santa Izabel nas proximidades das Av. João Paulo II ate Av.
João XXIII no Bairro Bom Sucesso, bem como a recuperação do asfalto na
mesma via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 20/2019 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que envie 01 (um) auxiliar
de limpeza aos sábados e aos domingos para a realização de higienização dos
banheiros na feira livre municipal de Iturama-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação no
CM 144/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a construção
de um Ponto de Apoio com banheiros, bancos e bebedouros para os estudantes
que ficam a espera dos ônibus que viajam para outras cidades, visando assim a
segurança e conforto para os mesmos. |
1 |
extracted
|