br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/2019 2019-11-13 Lei Complementar Institui a carreira específica de Auditoria Fiscal Tributária, bem como faz as adequações nas atuais carreiras da Administração Tributária, altera a Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itu rama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 144/2019 2019-11-13 Lei Complementar Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras providências 1 extracted
norma 4855/2019 2019-11-13 Lei Altera a ementa e o artigo 1° da Lei 4.717/2018 que Denomina-se de "Nilson Miranda de Oliveira" a atual rua 08, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7463/2019 2019-11-12 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
norma 7460/2019 2019-11-11 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 7461/2019 2019-11-11 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. 1 extracted
norma 7462/2019 2019-11-11 Decreto do executivo Extingue Aposentadoria, em virtude de Óbito 1 extracted
norma 7459/2019 2019-11-10 Decreto do executivo Exonera a servidora pública municipal e declara extinto, o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 7457/2019 2019-11-08 Decreto do executivo Nomeia servidor público municipal que menciona. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "DEMÉTRIO RODRIGUES PAMPLONA", a atual Rua 30, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 142/2019 2019-11-07 Lei Complementar Altera e acresce disposições na Lei Municipal o" 2.692, de 11 de setembro de 1992, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4842/2019 2019-11-07 Lei Denomina-se de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro .Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 4843/2019 2019-11-07 Lei Denomina-se de "QUERINO ROBERTO DE QUEIROZ", a atual Rua 08, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 4844/2019 2019-11-07 Lei Fixa a pauta de valores de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 4845/2019 2019-11-07 Lei Fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis - ITBI, para o exercício de 2020, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 4846/2019 2019-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 4847/2019 2019-11-07 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências 1 extracted
norma 4848/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4849/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4850/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4851/2019 2019-11-07 Lei Altera redação do §3º do Art. 1°, e Parágrafo único do Art. 2° da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4852/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4853/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4854/2019 2019-11-07 Lei Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7456/2019 2019-11-07 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal, que menciona. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária CM Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.717/2018 que Denomina-se de "Nilson Miranda de Oliveira" a atual rua 08, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" À 3ª CIA PM IND / 5ª RPM, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução ALTERA EMENTA E O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 394, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O AGENTE POLÍTICO NO BRASIL, LIMITES E A IMPORTÂNCIA DO SETOR DE COMPRAS" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "QUERINO ROBERTO DE QUEIROZ", a atual Rua 08, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 29/2019 2019-11-04 Portaria Legislativo Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. 1 extracted
norma 399/2019 2019-11-04 Resolução Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Claudio Tomaz de Freitas e toma outras providências. 1 extracted
norma 400/2019 2019-11-04 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 662080 (DUCENTÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 1 extracted
norma 401/2019 2019-11-04 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" À 3 CIA PM IND /5º RPM, DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 402/2019 2019-11-04 Resolução "ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 394, DE 07 DE OUTUBRO, DE 2019 QUE "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON COMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAM - MG." 1 extracted
norma 403/2019 2019-11-04 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O AGENTE POLÍTICO NO BRASIL, LIMITES E A IMPORTÂNCIA DO SETOR DE COMPRAS" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Acrescenta artigo na Lei Orgânica para tornar obrigatória a execução orçamentária oriundas das emendas individuais dos Vereadores no orçamento anual nos termos do art. 166 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2080 (DUCENTÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária CM Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para ceIuIares 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do §30 do Art. 1°, e Parágrafo único do Art. 2° da Lei O 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, face o interesse econômico municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 7452/2019 2019-10-29 Decreto do executivo Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar não processados do Exercício 2018. 1 extracted
norma 28/2019 2019-10-28 Portaria Legislativo Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce o inciso IX, no § 2°, cio artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e dá outras providências 1 extracted